Senado pode votar projeto que veda contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário

Dois projetos na área de segurança pública estão na pauta do Plenário para a próxima semana. Um deles proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O outro confere à Polícia Federal a tarefa de investigar crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, caso se comprove o envolvimento de agente de órgão de segurança pública estadual.

O PLS 25/2014 prevê que os créditos orçamentários programados para o Funpen não poderão mais ser contingenciados, independentemente da situação fiscal do governo naquele momento.

Criado em 1994, o Funpen destina recursos para a gestão do sistema carcerário. Além disso, financia atividades como reformas, ampliação de estabelecimentos e aperfeiçoamento do serviço prisonal.

Apesar dos 20 anos de criação, os repasses de recursos que custeiam o fundo ainda enfrentam obstáculos. Daí a necessidade, segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, de se assegurar que as transferências financeiras sejam executadas.

Pela legislação atual, os estados recebem os recursos do Funpen por meio de convênios com a União. Levantamento divulgado em 2017 pela ong Contas Abertas apontou que o fundo, administrado pelo Ministério da Justiça, contava com R$ 2,4 bilhões em recursos disponíveis.

Em 2015, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação movida pelo Psol obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen e proibiu novos contingenciamentos.

Milícias

O outro texto ligado à área de segurança (PLS 548/2011) é do ex-senador e atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB). O projeto confere à Polícia Federal a tarefa de investigar crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas.

Isso se dará quando for  comprovado o envolvimento de agente pertencente a um órgão de segurança pública estadual.

O relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), lembrou que a proximidade entre investigador e investigado pode comprometer a imparcialidade do trabalho de investigação, daí a necessidade de afastar as autoridades locais.

O texto havia sido aprovado pela CCJ em decisão terminativa em dezembro passado, mas volta ao Plenário após recurso assinado por 13 senadores.

Simplificação

Também podem ser votados três textos elaboradas pela Comissão Mista de Desburocratização e apresentados como sugestão no encerramento dos trabalhos legislativos, em 2017.

A comissão apresentou 16 projetos de lei, que tratam de patentes, registros em cartório, emissão de documentos, alvarás e licenciamentos, além de outros temas que visam facilitar a vida da população.

Os textos na pauta do Plenário tratam da autorização para que sejam ampliados os horários de funcionamento de cartórios e para que tabeliães de notas possam realizar diligências e atos fora da sede (PLS 15/2018) e da determinação de que pendências tributárias ou administrativas de veículo automotor não acarretem sua indisponibilidade civil (PLS 16/2018).

O terceiro texto da desburocratização que poderá ser votado (PLS 17/2018) faz mudanças na Lei dos Cartórios, para obrigar os serviços notariais e de registro a intermediar pedidos dos usuários relativos a atos de outras serventias.

Atualmente, os cartórios só podem realizar atos dentro do município de sua delegação, mas terão a obrigação de intermediar os serviços e entrega de documentos de cartórios de outras regiões.

Da Agência Senado

Prefeitura de São Luís combate poluição visual com retirada de material publicitário irregular

Fiscais da Blitz Urbana em ação durante operação Placa Legal

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), via Blitz Urbana, realizou nesta quarta-feira (21), mais uma ação do programa Placa Legal.

O objetivo é combater a poluição visual na capital com a retirada de material irregular. Foram removidas placas, faixas e outdoors que estavam em desacordo com o decreto N°25.300 de 26 de maio de 2003.

Além da poluição visual, muitos destes materiais ofereciam riscos à população. Ao todo foram retiradas 65 placas e emitidas 10 notificações de advertência.

As apreensões incluem outdoors, placas em postes, cavaletes nas vias, panfletagem irregular, faixas de festas (que chegam a ser retiradas cerca de 400 por mês) e demais engenhos publicitários irregulares.

Antecedendo a operação Placa Legal, a Blitz Urbana realizou mapeamento dos locais irregularmente ocupados e orientou proprietários das empresas de publicidade.

A ação desta quarta-feira começou na área central da cidade e se estendeu para as avenidas dos Africanos, Kennedy e Daniel de La Touche e ainda aos bairros Areinha, Alemanha e Cohama.

“O intuito do programa é melhorar ainda mais a paisagem urbana e manter a qualidade da comunicação publicitária nas áreas públicas”, afirma o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade.

Segundo o secretário, a fiscalização é diária, com foco nas principais avenidas, áreas de grande fluxo de pessoas, terrenos sem muro e próximo de córregos, rios, mangues e pontes, que são áreas proibidas.

As empresas que descumprirem as normas insistindo na colocação das placas em espaço público inadequado terão o item retirado e apreendido. Os responsáveis pelas placas estão sujeitos a multas.

“Garantir o ordenamento urbano para desobstruir as áreas públicas impedindo a poluição visual é o objetivo da ação”, reforça o diretor da Blitz Urbana, Joaquim Azambuja. A operação deve continuar até que todos os materiais de divulgação irregulares sejam retirados.

Billy Graham, pregador de milhões e conselheiro de presidentes dos EUA, morre aos 99 anos

Billy Graham- Foto: Monica Almeida/ The New York Times

Redação Reuters 

Por Bill Trott

O pastor evangélico norte-americano Billy Graham, que aconselhou presidentes e pregou para milhões em todo o mundo, de sua Carolina do Norte natal à comunista Coreia do Norte durante seus 70 anos de púlpito, morreu nesta quarta-feira aos 99 anos de idade, disse um porta-voz.

Graham faleceu à 8h (horário local) em sua casa em Montreat, na Carolina do Norte, de acordo com Jeremy Blume, porta-voz da Associação Evangélica Billy Graham.   

Com suas feições duras e seus olhos azuis penetrantes, Graham era uma figura poderosa quando pregava em seu auge, andando pelo palco e brandindo uma Bíblia enquanto declarava Jesus Cristo como a única solução para os problemas da humanidade.   

De acordo com seu ministério, ele pregou para mais pessoas do que qualquer um na história e alcançou centenas de milhões, fosse pessoalmente, fosse pela televisão ou por transmissões via satélite.

Graham se tornou o capelão de facto da Casa Branca para vários presidentes dos Estados Unidos, principalmente Richard Nixon. Ele também se reuniu com líderes mundiais e foi o primeiro evangélico conhecido a levar sua mensagem para além da Cortina de Ferro.

“Ele provavelmente foi o líder religioso dominante de sua era,” disse William Martin, autor de “A Prophet With Honor: The Billy Graham Story”. “Não mais do que um ou dois papas, talvez uma ou duas outras pessoas, chegaram perto do que ele conquistou”.

Graham já não era um conselheiro próximo dos presidentes em seus últimos anos, mas pouco depois do anúncio de sua morte, o presidente Donald Trump disse no Twitter: “O GRANDE Billy Graham está morto. Não havia ninguém como ele! Sua ausência será sentida pelos cristãos e todas religiões. Um homem muito especial ”.

Em uma das raras viagens que fez em seus últimos anos, Graham comemorou seu 95º aniversário em 7 de novembro de 2013 em um hotel de Asheville, na Carolina do Norte, quando cerca de 800 convidados, incluindo Trump, o magnata empresarial Rupert Murdoch e a apresentadora de TV Kathie Lee Gifford, lhe prestaram homenagem.

A comemoração contou com um vídeo de um sermão que seu filho, Franklin, disse ter sido a última mensagem de Graham à nação. Graham vinha trabalhando há um ano no vídeo, que foi exibido na rede Fox News, e no qual disse que os EUA estão “com muita necessidade de um despertar espiritual”.

No auge, Graham tinha um estilo de fala impactante e veloz que lhe rendeu o apelido de “Metralhadora de Deus”. Através de seus “Cruzados por Cristo”, o pastor semeou a devoção por todos os EUA, que se tornaria um terreno fértil para o crescimento do movimento político conservador da direita religiosa. 

Dono do IESF poderá disputar prefeitura

Gilberto Aroso e Josemar Sobreiro

Os ex-prefeitos Gilberto Aroso e Josemar Sobreiro tentam convencer o dono do Instituto de Ensino Superior Franciscanos (IESF), Tiago Carneiro, a disputar a prefeitura de Paço do Lumiar em 2020.

Segundo fontes, os dois já teriam conversado por diversas vezes com Tiago, que estaria propenso a aceitar a disputa.

Ainda segundo fontes, tanto Gilberto quanto Josemar, desejam indicar o vice para compor a chapa em cabeçada por Tiago.

Já ganhou

Secretário Marcio Jerry

Aliados do secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB), já comemoram nos bastidores sua vitória nas eleições para deputado.

Segundo seguidores, Jerry terá em torno de 70 mil votos, o suficiente para lhe garantir uma cadeira na Câmara Federal.

Ainda segundo seguidores, os votos viriam do interior do Estado e dados por prefeitos que já teriam lhe assegurado apoio.

Justiça decide que CAEMA não pode cobrar taxa de esgoto de imóvel desocupado

Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a CAEMA (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão) ao pagamento de danos morais a uma consumidora, em razão da cobrança de taxa de esgoto para um imóvel que estava desocupado.

A sentença tem a assinatura da juíza titular Maria José França Ribeiro. Antes de ajuizar a ação, a consumidora abriu procedimento administrativo junto à empresa, não obtendo sucesso.

Na ação, a consumidora relatou que requereu junto à CAEMA a suspensão no fornecimento de água de um imóvel de sua propriedade desde 2010, estando desocupado.

A autora entendeu que não haveria que se falar em contraprestação em favor da CAEMA, já que não existe a utilização do serviço de esgoto.

Por sua vez, a concessionária afirmou em sua defesa que a cobrança decorreu do fato da unidade consumidora da autora estar em região com rede de esgoto, razão pela qual seria lícita a cobrança dos valores mesmo estando suspenso o abastecimento de água.

A sentença ressaltou que a questão tem natureza consumerista, uma vez que as partes se enquadram na condição de consumidor e prestador de serviços, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Observou ainda que devem ser observados os direitos do consumidor referentes à educação e divulgação sobre o consumo adequado de serviços, proteção de práticas abusivas e a efetiva reparação.

“A empresa alega a licitude da cobrança, uma vez que o imóvel fica localizado em via pública com disponibilidade de rede de esgoto, de sorte que poderia a Autora efetuar a ligação da encanação do imóvel a mesma”, diz a sentença, observando que essa tese não merece prosperar diante das peculiaridades desse caso.

Segundo a juíza, seria devida a cobrança se a parte consumidora estivesse habitando o imóvel, hipótese em que os valores seriam lançados a título de taxa.

Para a magistrada, caberia à concessionária realizar vistoria no local para constatar a existência de eventual ligação entre o encanamento da casa e a rede de esgoto e, em havendo, proceder com a identificação dos envolvidos para fins de cobrança do serviço.

“Todavia, o que ocorre na prática é que as concessionárias de serviço público não têm cumprido com os deveres de fiscalização quando do exercício de suas atribuições, de sorte que, assim que identificam o não pagamento do tributo, não se dão ao trabalho de sequer verificar o histórico daquela unidade consumidora buscando qualquer informação complementar que esclareça o equívoco”, entende ela.

A sentença esclareceu, ainda, que a proprietária fica isenta do pagamento de qualquer consumo ou prestação de serviços a partir do momento em que requer o desligamento da unidade consumidora, informando a concessionária de que existe um invasor na residência.

“De fato, em sendo possível a cobrança isolada do serviço de esgoto, devem as autoridades competentes estabelecer critérios para a aferição mediante a edição de normas, cujo teor deve ser divulgado de forma clara e didática para toda a população por meios como internet e televisão, obedecendo assim o dever de informação consagrado no Código de Defesa do Consumidor”, explana o Judiciário, citando na sentença entendimentos semelhantes em casos dessa natureza.

A juíza destacou que deve ser declarada a inexistência do débito da consumidora, uma vez que o imóvel estava desocupado naquele período, não podendo a concessionária emitir faturas baseadas no consumo mínimo.

 “Por fim, condeno a CAEMA ao pagamento em favor da autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais”, concluiu.

Ora São Luís e Retiros Culturais vão reunir grande público nesta quarta-feira na Maria Aragão

O encontro tem início a partir das 15h e reunirá grande público cristão

Nesta quarta-feira (14), a partir das 15h, acontece na Praça Maria Aragão o Ora São Luís e o Retiros Culturais. Voltado para o público cristão, a programação do encontro conta com a participação de artistas locais, nacionais e internacionais.

O evento é promovido pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado e reunirá cristãos de todo o estado para uma grande noite de louvor na capital.

O encontro reunirá jovens que participaram da Semana Maranhense de Retiros Culturais. Para o Ora São Luís e o Retiros Culturais, que também marcam o encerramento das atividades dos retiros, são esperadas milhares de pessoas.

Na programação estão as bandas Christafari e Som e Louvor; e os cantores Maurício Paes e Cassiane.

Entre outras canções esperadas pelo público estão ‘Com muito louvor’ e ‘Amigo Espírito Santo’, da cantora Cassiane; ‘Família debaixo da graça’, ‘Louvor e Honra’ e ‘Tua graça me basta’, do cantor Maurício Paes; e ‘Deus estava lá’, ‘De janeiro a janeiro’ e ‘Adora’, da banda Som e Louvor.

Como convidada internacional, a banda Christafari, banda de reggae cristão originária dos Estados Unidos que participa pela segunda vez em São Luís. Por meio de músicas como ‘Hosanna’, ‘Oceans’, ‘Here i am to workship’ e ‘Christafari’, o grupo traz para São Luís mensagens de fé, amor e esperança.

A programação do Ora São Luís e do Retiros Culturais contará, ainda, com a participação de Forró de Crente, Fogo e Glória, Carlos Alfredo, Normando França, Jhonny, Lídia Carollini, Joel Mistokles e Francivaldo Borges.

Todas as atrações prometem momentos de animação, louvor e adoração.

Marinho terá que explicar

O presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Marinho do Paço, terá que explicar aos seus pares o motivo da redução de seus salários.

Segundo vereadores, ele também terá que explicar a fatal de pagamento da verba indenizatória.

Ainda segundo vereadores, Marinho teria prometido efetuar o pagamento no início do mês de janeiro, mas não o fez.

MPMA aciona Câmara Municipal por descumprimento de TAC

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, nesta quarta-feira, 7, com uma Ação de Execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Câmara de Vereadores do Município, em setembro de 2017, para a regularização do Portal da Transparência do Legislativo Municipal.

O TAC previa prazo de 60 dias para que fosse adotada uma série de medidas que adequassem o portal à lei n° 12.527/2011 e à lei complementar n° 131/2009.

Finalizado o período, foi enviado ofício ao presidente da Câmara, Arquimário Reis Guimarães, requisitando informações sobre a regularização do portal.

O documento foi recebido em 21 de outubro de 2017 e, até o momento, não houve resposta.

Já em novembro do ano passado, a Promotoria recebeu demandas a respeito de informações não disponibilizadas no portal da transparência da Câmara de Vereadores.

Além disso, em 18 e 19 de dezembro do ano passado, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça realizou uma análise do site, tendo apontado uma série de irregularidades e concluindo que o endereço eletrônico não estava adequado às exigências legais.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ao não cumprir o TAC realizando os ajustes necessários ao portal da transparência, a Câmara Municipal está criando dificuldades “para que vereadores, cidadãos e instituições do Município tenham acesso a todas as informações acerca da gestão pública, como determina a legislação”.

O Ministério Público requer que o presidente da Câmara Municipal seja citado para que cumpra os termos do TAC em prazo razoável. Além disso, foi pedida a execução da multa diária de R$ 1 mil, prevista no Termo de Ajustamento, a ser paga pessoalmente por Arquimário Guimarães, além da aplicação de multa diária, no mesmo valor, caso a decisão judicial não seja cumprida.

Vereador Arquimário Reis

TAC

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, entre os pontos a serem regularizados no site estava a disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

O portal também deve conter informações sobre receitas, despesas e procedimentos licitatórios.

Deve disponibilizar, ainda, prestações de contas, como relatórios de gestão, de execução orçamentária, de gestão fiscal e estatísticos.

O site deve conter igualmente informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e endereços e telefones dos órgãos e unidades da Câmara.

Outra obrigação refere-se à divulgação de informações sobre a remuneração individualizada de todos os agentes públicos da casa legislativa, além de diárias e passagens concedidas.

Linhas de ônibus que circulam no Centro terão trajeto alterado e frota ampliada durante o Carnaval

A frota completa estará circulando em horários e trajetos específicos

Com o objetivo de manter a organização do trânsito e a oferta do transporte coletivo urbano durante o Carnaval 2018, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), irá realizar alteração na frota, em horários específicos, e nos trajetos dos ônibus que circulam pelo Centro da cidade.

Das 14h do dia 11 de fevereiro até as 14h do dia 14, o transporte coletivo irá operar com o total da frota que circula normalmente aos sábados.

Os trajetos dos ônibus serão alterados por conta do fechamento parcial da Avenida Beira-Mar e do Anel Viário. As linhas que operam pela Ponte do São Francisco, por exemplo, com destino Terminal da Praia Grande e Centro, devem desviar pela Rua das Paparaúbas e seguir pela Ponte Bandeira Tribuzzi em direção à Camboa, Avenida Venceslau Brás, Deodoro, Rua da Paz, Avenida Magalhães de Almeida e Anel Viário, para, então, seguir o itinerário normal.

As Linhas que operam pela Avenida Getúlio Vargas (Monte Castelo) com destino ao Terminal da Praia Grande via Rua Rio Branco, devem passar pela Deodoro, Rua da Paz, Avenida Magalhães de Almeida, Anel Viário e segue itinerário normal.

Já as linhas que operam pela Ponte Ponte Bandeira Tribuzzi, devem desviar Camboa, Avenida Venceslau Brás, Deodoro, Rua da Paz, Avenida Magalhães de Almeida e Anel Viário.

Por conta do desfile de passarela, antes de seguir o itinerário normal, as linhas que operam pela Avenida Beira Mar sentido Bacanga/Areinha/Avenida dos Africanos, devem desviar na Fonte do Bispo, Rua das Cajazeiras, Avenida Guaxenduba e Areinha.

A SMTT informa, ainda, que durante o período de carnaval as equipes de plantão de trânsito e transportes estarão trabalhando 24hs por dia, e as solicitações de apoio podem ser realizadas por meio dos telefones 3214-1123/3214-1149.

ORA SÃO LUÍS E RETIROS CULTURAIS

A fim de atender a demanda de usuários que participarão do Ora São Luís e do Retiros Culturais que acontece na quarta-feira (14), uma frota de 27 ônibus irá garantir o transporte de passageiros.

A frota estará operando até o final do evento. Os coletivos sairão no sentido da Avenida Beira Mar para o Viva, retorno da Reffsa e terminal da Praia Grande e, posteriormente, seguirão até o ponto final de cada linha.

Entre as linhas disponibilizadas estão Vicente Fialho, Divineia/ São Luís Shopping, Cohatrac IV, Janaina Riod, São Raimundo, Cidade Olímpica, Piquizeiro, Vila Sarney, Gapara e Vila Nova/ Sol Nascente.