Arquivos do Autor: Carlos Cesar

Evangélicos da Assembleia de Deus comemoram dia dos pais

Evangélicos da Congregação Jerusalém do bairro Paranã II, área XLV, em Paço do Lumiar, comemoraram o dia dos pais com oração, louvor, poesias  e um jantar.

Logo no início da noite, grupos de Cantos Corais, duetos e solos se revezaram para louvar e engrandecer o nome do Senhor Jesus Cristo.

Houve também a declamação de poesias e depoimentos de filhos presentes ao culto.

Felipe de apenas 9 anos, que no dia anterior havia procurado o dirigente da Congregação para comunicar que não participaria das homenagens aos pais, minutos antes do início da cerimônia resolveu participar.

Segundo o dirigente, Irmão Josimar, o pai de Felipe foi assassinado quando ele ainda tinha 4 anos. “O pai dele não está mais entre nós. Foi assassinado, por isso ele não queria participar das homenagens aos pais, mas veio nesta noite para mostrar, segundo ele, a importância de um pai na vida de um filho,  revelou.  

Ainda segundo o dirigente, Felipe é uma criança atenciosa, obediente e muito querida pelos membros da Igreja. É membro ativo do Coral Infantil e um estudioso da palavra de Deus.

O menino tem uma irmã de 3 anos, que também participa do Coral infantil. Os dois moram com a avó, Maria da Silva, que os enche de mimos e carinhos. “Essas crianças são dois tesouros que Deus me deu. São minha vida”, declarou.

 

Sem infraestrutura

Prefeito Domingos Dutra

Moradores do Residencial Cordeiro, em Paço do Lumiar, reclamam da falta de infraestrutura no bairro.

Vereador Inácio Ferreira

Segundo os moradores, o prefeito Domingos Dutra esteve na comunidade no mês de janeiro e garantiu que os problemas seriam resolvidos, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

Ainda segundo os moradores, o vereador Inácio Ferreira também passou por lá e teria prometido ajudar os moradores, mas não retornou mais.

Longe dos movimentos

Inaldo Pereira

O líder comunitário Inaldo Pereira parece ter dado um tempo dos movimentos sociais em Paço do Lumiar.

Combativo e ferrenho defensor das causas populares, Inaldo não é visto mais com muita freqüência no município.

Os motivos que levaram Inaldo a silenciar ainda são desconhecidos dos luminenses.

Decretada indisponibilidade de bens de ex-prefeito

Ex-prefeito Antonio Roque

Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi decretada, em 31 de julho, a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 1,54 milhão, do ex-prefeito de Bom Jardim, Antonio Roque Portela de Araújo.

A determinação judicial foi motivada por irregularidades na execução de um convênio firmado em julho de 2007 entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A decisão, proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), ajuizada em 18 de junho, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Fábio Santos de Oliveira.

AÇÃO

Na ação que motivou a decisão, o MPMA relata que, dos R$ 145 mil recebidos pelo Município em decorrência do Convênio nº 537/2007-SES, somente 15% foram usados para as obras indicadas no acordo.

Apesar disso, o ex-prefeito atestou que as obras haviam sido totalmente executadas. Foram verificadas, ainda, irregularidades na licitação relativa ao convênio.

Segundo o Ministério Público, no processo licitatório, vencido pela empresa Pimenta e Dias LTDA, houve um acordo prévio à apresentação das propostas, uma vez que os outros dois concorrentes – as empresas Delbrisa e Rdourado – apresentaram propostas exatamente iguais, no valor de R$ 148.935,00. Somente a empresa Pimenta e Dias LTDA apresentou proposta inferior às dos outros participantes da licitação.

Para o MPMA, o objetivo da participação das empresas Delbrisa e Rdourado foi somente dar aparência de legalidade ao procedimento licitatório.

Mesmo com essas irregularidades, o ex-prefeito Antonio Araújo homologou o contrato firmado com a Pimenta e Dias LTDA.

Aliados querem Daniel Dutra na Assembleia

Daniel Dutra poderá ser o escolhido de Dutra para concorrer a uma cadeira na Assembleia

Cresce em Paço do Lumiar as especulações em torno de uma possível candidatura de Daniel Dutra, Filho do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, em 2018.

Segundo aliados, Daniel tem se destacado como um grande articulador político no município e já contaria com o apoio de diversas lideranças comunitárias dispostas a levar à frente seu projeto de conquistar uma cadeira no legislativo maranhense.

Ainda segundo aliados, ele será o candidato do clã Dutra em 2018.

Policiais Militares fazem palestras em Penalva

Crianças de Penalva aprendem um pouco sobre a Polícia Militar do Maranhão

Kamilla Rodrigues

Policiais do Esquadrão Águia do BPCHOQUE, Albatroz do 8° BPM e do Batalhão Tiradentes ministraram na manhã e tarde dessa terça-feira (8), palestras em escolas públicas do município de Penalva sobre atuação da Policia Militar do Maranhão no combate a violência e os malefícios causados ao seres humanos pelo uso de drogas. 

Segundo o sargento Eliton, do BPChoque, além de mostrar às crianças e aos pais os malefícios que as drogas causam às pessoas, o evento serviu também para estreitar os laços entre a PMMA e a comunidade.

“A polícia Militar sempre esteve presente nas comunidades atuando de forma ostensiva e preventiva para evitar o crime. Esse tipo de trabalho realizado por nós aproxima ainda mais a polícia e a comunidade”, relatou.

A estudante Maria da Silva, de 10 anos, disse que achou interessante o assunto abordado durante as palestras. “Tem muita coisa que a polícia faz para garantir nossa Segurança para trazer a tranqüilidade. Os policiais  são os nosso heróis, declarou.

TJMA decide por intervenção do Estado em Matões

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro foi o relator da representação interventiva (Foto: Ribamar Pinheiro)

Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgaram procedente uma representação para intervenção do Estado no Município de Matões, em razão de descumprimento de ordem judicial.

A decisão unânime não afasta o prefeito do cargo e é com o fim específico de assegurar que a administração municipal pague precatório no valor de R$ 247.417,86, devido ao Estado.

O desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, relator da representação interventiva, determinou que a decisão seja comunicada ao governador do Estado, a quem cabe decretar e executar a intervenção.

Os autos serão encaminhados ao presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, a quem compete comunicar o teor da decisão ao chefe do Executivo.

De acordo com o voto do relator, o fundamento da medida está relacionado com o descumprimento de ordem judicial relativa a precatório datado de 2003.

Castro verificou que o Município de Matões possui dívida, oriunda de sentença transitada em julgado, que originou o precatório, pendente de pagamento desde o ano de 2004, situação que configura patente transgressão à Constituição Federal, bem como à Estadual, ante o comportamento recalcitrante de inadimplência.

O Município sustentou a inclusão da despesa no orçamento para o exercício financeiro de 2013, mas o relator, de acordo com o parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), entendeu que a mera inclusão não se mostra suficiente para afastar a inadimplência.

Vicente de Castro disse que, mesmo tendo oportunidade, em mais de uma ocasião, de demonstrar, por meio de documentos, o pagamento da dívida existente, o Município limitou-se em insistir que o débito era de responsabilidade de gestão anterior.

Além de registrar a ausência de pagamento, o relator considerou inexistente qualquer justificativa capaz de afastar a medida pleiteada pelo Estado, entendendo que o Município demonstrou patente descaso ao agir como se o cumprimento da determinação judicial dependesse da conveniência do gestor.

Após citar decisões semelhantes do próprio TJMA, o desembargador Vicente de Castro destacou não ser o caso de regime especial de pagamento, uma vez que o Município não se manifestou pelo parcelamento, e também entendeu não caber a determinação de sequestro ou bloqueio de verbas públicas, diante da ausência de pedido pela parte credora, sendo, além disso, medida de atribuição da Presidência do Tribunal.

O relator votou pela procedência da representação, para reconhecer a pertinência da intervenção estadual no Município de Matões, a fim de que seja efetivado o pagamento do precatório em favor do Estado.

O voto, de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, foi acompanhado pelos demais desembargadores presentes.

MPMA aciona envolvidos em licitação irregular para construção de matadouro

Cabão é alvo de mais uma Ação do MPMA

Uma licitação irregular, realizada em 2012, para a construção do matadouro de Cantanhede levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 26 de julho, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito José Martinho Barros, do ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Nélio Barros Júnior, e da empresa Andrade Variedades e Participações LTDA.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça da comarca Tiago Carvalho Rohrr, é baseada no Processo Preparatório nº 013/2012, que apurou irregularidades no contrato no valor de R$ 602.61,82 firmado entre a prefeitura e a empresa, resultante da Tomada de Preços 007/2012.

IRREGULARIDADES

As ilegalidades observadas incluem a falta de pesquisa de preços e a inexistência de recursos orçamentários para o pagamento do valor total do contrato.

Também não foram verificadas a autorização para a abertura do procedimento licitatório, a publicidade da licitação em um jornal de grande circulação e a publicação do resumo do contrato na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente à assinatura, como exige a Lei de Licitações (Lei 8666/93, de 21 de junho de 1993).

Outra irregularidade constatada foi a exigência de visita técnica prévia ao local do matadouro. Para o MPMA, isso restringiu a competitividade, violando a Lei de Licitações.

“A exigência limitou o universo de competidores, porque acarretou ônus excessivo aos interessados que se encontram em locais distantes”, explica o promotor, na ação.

PEDIDOS

O MPMA solicita a condenação dos réus à perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

É proibido falar

Prefeito Domingos Dutra teria mandado silenciar

Assessores do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, estão proibidos de comentar sobre o episodio envolvendo a primeira-dama Núbia Dutra, na última sexta-feira (28), no Sitio Grande, em Paço do Lumiar.

Segundo fontes, a ordem para silenciar teria partido do próprio prefeito domingos Dutra.

O sargento Rubem Ferreira, atingido com um tiro no abdômen por um segurança da primeira-dama, já passou por dois procedimentos cirúrgicos no Hospital Carlos Macieira, em São Luís e seu estado de saúde é delicado.

 

MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa

Prefeito Francisco Pereira é alvo de Ação do MPMA

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo ingressou, no último dia 25 de julho, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Francisco Pereira Tavares, prefeito do município de Santana do Maranhão, termo judiciário da comarca.

O gestor estaria retendo os pagamentos de três servidores municipais legalmente afastados para o exercício de mandatos classistas.

Os servidores Francisco Tavares Pereira, Nájila Monteiro Fernandes Suassuna e Francisco José de Lima Costa se afastaram de suas funções em dezembro de 2016 para ocupar cargos no Sindicato dos Servidores Públicos de Santana do Maranhão.

O afastamento foi devidamente assinado pela gestora anterior e as portarias publicadas no Diário Oficial do Município.

O afastamento dos trabalhadores está respaldado pela Lei Municipal n° 162/2007, que garante a liberação de até três servidores para o exercício de mandatos sindicais. Mesmo assim, os dirigentes sindicais não recebem seus vencimentos desde janeiro de 2017.

Desde março, diversas tentativas de resolução do problema foram feitas pelo Ministério Público, inclusive com a realização de uma reunião de conciliação na qual a Prefeitura se comprometeu a dar um posicionamento sobre a questão em até 10 dias, o que não aconteceu. Outras reuniões foram realizadas e ofícios enviados, mas o problema persiste.

“Constata-se que o prefeito de Santana do Maranhão tem, consciente e voluntariamente, retido as remunerações a que fazem jus os servidores públicos municipais afastados formalmente para ocuparem mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão”, observa o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Francisco Pereira Tavares por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.