Arquivos do Autor: Carlos Cesar

Município de Balsas deve eliminar lixão e dar destinação adequada a resíduos

O desembargador Jorge Rachid foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

O Município de Balsas (MA) foi condenado a implementar destinação e disposição adequadas aos resíduos sólidos, utilizando todos os instrumentos materiais e de seu poder de polícia para fazer cessar o “Lixão de Balsas” e realizando a limpeza e remediação do local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que – seguindo voto do desembargador Jorge Rachid – manteve sentença da juíza, Luciany Cristina de Sousa Ferreira, da 1ª Vara da Comarca de Balsas.

A condenação se deu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), afirmando ser fato de conhecimento público a colocação indiscriminada dos resíduos sólidos do Município, em local popularmente conhecido como “Lixão”, provocando prejuízos de natureza ambiental e social.

O Ministério Público iniciou procedimento para apurar a responsabilidade pela manutenção do lixão, oficiando ao Município sobre a implantação de plano de gerenciamento de resíduos, sem sucesso.

Ao analisar a questão em recurso necessário, o relator do processo, desembargador Jorge Rachid, constatou a evidência do dano ambiental – pela contaminação do solo, ar e dos recursos hídricos subterrâneos da região – causado pelo depósito indiscriminado de lixo a céu aberto, impondo a necessidade de construção de um aterro sanitário, conforme previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

Ele citou imposições legais sobre a matéria ambiental, ressaltando que se trata também de medida de saúde pública e de responsabilidade do ente municipal, conforme previsto na Constituição Federal, que impõe ao poder público o dever de assegurar aos cidadãos um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Jorge Rachid ressaltou ainda o compromisso do promotor de Justiça responsável pela ação, fazendo cumprir o papel do órgão ministerial de defender dos interesses da sociedade e a fiel observância das leis.

Audiência pública debate prevenção e combate à leishmaniose

Gabriela Tavernard informou que, desde 2006, não existem ações para o combate à leishmaniose

Uma audiência pública, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar nesta segunda-feira, 18, debateu a situação da política de combate à leishmaniose, popularmente conhecida como calazar, no Município e demais cidades que integram a Ilha de São Luís, formada ainda por São José de Ribamar, Raposa, além da capital.

Coordenada pela titular da 1ª promotoria, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a audiência contou com a participação de especialistas e gestores públicos do Estado e municípios da ilha e líderes comunitários.

Na abertura, a representante do Ministério Público do Maranhão explicou que a reunião foi motivada a partir de notícia de fato, instaurada em 30 de novembro deste ano, para apuração de deficiências das políticas públicas voltadas à prevenção e combate à leishmaniose em Paço do Lumiar.

Segundo informações da coordenação do Programa Estadual de Vigilância e Controle das Leishmanioses, o município foi classificado como de transmissão intensa da leishmaniose em humanos, sendo que as duas localidades com maior incidência são Iguaíba e Cumbique.

A promotora informou que foi apurado que, desde 2006, não há ações voltadas ao combate e prevenção da leishmaniose no município, embora esteja ocorrendo o regular repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde.

Também foi observado que não estão funcionando as equipes necessárias para a captura de vetores para estudo, para o combate do vetor nas residências e outros locais de foco e para exame de animais.

“A situação se agravou mais ainda recentemente, depois que a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de São Luís, que atendia os casos de Paço do Lumiar e demais municípios da Grande Ilha, suspendeu o atendimento”, relatou Gabriela Tavernard.

Conforme a promotora, um termo de cooperação técnica que deveria ter sido firmado pelos gestores, com contrapartida de todos os entes municipais envolvidos, nunca foi assinado, embora tenham ocorrido diversas reuniões sobre o assunto.

DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO

Antonio Rafael afirmou que o calazar decorre do desequilíbrio ecológico

Convidado para fazer uma exposição sobre o assunto, o médico infectologista e chefe do Centro de Referência de Doenças Infecciosas do Departamento de Patologia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Antônio Rafael da Silva, afirmou que a proliferação do calazar decorre, sobretudo do desequilíbrio ecológico, embora não se resuma a isto.

Ele acentuou que o problema fica ainda mais grave, levando à morte de muitas pessoas, devido à deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) em diagnosticá-lo.

O especialista revelou que o calazar está presente em mais de 160 municípios maranhenses e alertou que a situação só não é pior porque a infestação não se dá como a malária, cujo parasita é mais virulento.

“No Maranhão, vivemos num mar de leishmaniose, notadamente pela omissão dos entes públicos, que não realizam políticas efetivas de controle”.

Durante a audiência técnicos e gestores da área de endemias dos municípios da Ilha se manifestaram sobre as ações de controle da leishmaniose, apresentando ações e números a respeito do assunto.

Raimundo Farias, coordenador de endemias de São Luís, chamou a atenção para a evolução dos casos na capital nos últimos anos, embora em 2017 tenha se registrado uma diminuição. Em 2012, foram 17 casos; em 2014, 36; em 2015, foram 75; chegando a 91, em 2016. No entanto, neste ano, até agora foram registrados 44 casos.

Coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), João Batista Pires defendeu a pactuação entre os municípios para o enfrentamento da questão, lembrando que desde 2014 foi apresentada uma proposta de termo de cooperação técnica, que nunca foi assinado. Pires salientou que São Luís não tem capacidade para absorver toda a demanda dos municípios da ilha

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da audiência, foram aprovadas algumas propostas de encaminhamento pelos presentes, entre as quais a realização de audiências públicas ampliadas com a participação de todos os quatro municípios da Ilha de São Luís, incluindo as Promotorias de Justiça com atribuições na área da saúde.

Foi sugerido, também, que os municípios estruturem seus núcleos de zoonoses, com capacitação regular e contínua de suas equipes; que seja retomada a discussão acerca da celebração do termo de cooperação técnica para utilização da UVZ de São Luís; e que sejam realizadas ações educativas voltadas para a área da saúde, inclusive com palestras em escolas e nas comunidades, principalmente naquelas em que seja alta a incidência do calazar.

LEISHMANIOSE OU CALAZAR

A leishmaniose ou calazar é uma doença infecciosa, porém, não contagiosa, causada por parasitas do gênero Leishmania. É transmitida pelo mosquito-palha ou birigui que, ao picar, introduz na circulação do hospedeiro o protozoário Leishmania chagasi.

Há dois tipos de leishmaniose: a tegumentar ou cutânea e a visceral ou calazar

Almoço com vereadores

Secretária Núbia Dutra

Comenta-se em Paço do Lumiar, que a secretária de administração e finanças do município, Núbia Dutra, teria oferecido a alguns vereadores  um almoço.

A comida servida teria sido bastante elogiada pelos convidados, mas o assunto abordado durante o almoço teria causado indigestão.

Vereadores ouvidos, admitiram que receberam o convite, mas negaram ter comparecidos ao restaurante.

A secretária Núbia Dutra não foi encontrada para falar sobre o assunto.

Câmara poderá aprovar 13º salário amanhã

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar poderá votar na sessão desta sexta-feira (24) projeto de lei de autoria do executivo que autoriza o município a pagar décimo terceiro salário ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Segundo fontes, o projeto era para ter sido votado na terça-feira (21), mas não houve sessão.

Há quem afirme que o projeto será aprovado. Dos 17 vereadores do município, penas a vereadora Carmem Aroso deverá votar pela não aprovação.

Equipamentos sociais da Prefeitura de São Luís recebem segurança feita por PMs da reserva

Policial Militar da reserva guardam equipamentos sociais da Semcas

Os equipamentos sociais da Prefeitura de São Luís começaram a receber nesta segunda-feira (20), a presença ostensiva de policiais militares da reserva.

A vigilância e segurança de pessoal e patrimonial feita por esses profissionais foi possível por meio do convênio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) com o Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Segurança Pública.

O convênio se baseia na Lei Estadual n° 6.839 de 1996, que dispõe sobre a designação para a realização de tarefas para esse fim. A secretária da Semcas, Andréia Lauande ressalta a relevância dessa iniciativa.

“A chegada desses policiais nos postos de trabalho é a concretização do empenho das equipes do município e Estado em garantir aos nossos servidores e patrimônio público a devida segurança”, comemora.

A Semcas é a primeira secretaria do município a solicitar os serviços dos policiais militares de reserva. No total são 108 vagas destinadas ao serviço de segurança e uma vaga para coordenador de atividades.

Os policiais, devidamente equipados, cumprirão turnos de 24h, 12h e 8h nos 20 territórios de Centro de Referência de Assistência Social (Cras); cinco áreas de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); Centros Pop; Casa de Passagem; Abrigo Luz e Vida; Casa de Acolhida; Abrigo para População em Situação de Rua; Residência Inclusiva; Centro de Convivência da Vila Luizão; Casa do Bairro; Circo Escola; sede da Semcas; além das 10 áreas de Conselhos Tutelares.

O tenente coronel, subdiretor de Pessoal da Polícia Militar, Jaldemir de Andrade Santos, explica que a experiência dos profissionais é fundamental para o desenvolvimento da atividade nessa situação específica.

“Nossa perspectiva é a melhor possível. A experiência desse policial de mais de 30 anos de serviço se alia às necessidades desses locais e ele será facilmente inserido nesse contexto, visto já temos experiência na execução de convênios similares com outras instituições”, afirmou Jaldemir de Andrade.

CONVÊNIO

O policial da reservada aprovado no seletivo recebe uma complementação financeira de 50% do valor dos proventos da inatividade.

Os interessados devem procurar o edital nº 001/2017-DP/4-SS aberto pelo Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

O referido edital visa selecionar praças da reserva remunerada da Polícia Militar do Maranhão para realização de tarefa por prazo certo, para desenvolverem atividades de segurança patrimonial nas unidades ligadas à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís.

Demissão em massa

Prefeito Domingos Dutra

É forte em Paço do Lumiar as especulações entorno de uma possível demissão em massa na prefeitura do município.

Entre os demitidos, estaria o secretário da Fazenda, Marcelo Belém.

A ordem para demitir, segundo fontes, teria partido da Secretária de Administração e Finanças, Núbia Dutra.

A justificativa para as demissões, ainda é desconhecida da população.

Prefeitura vacinará cães e gatos de mais de 30 bairros da capital nesta sexta (17) e sábado (18)

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste fim de semana mais uma etapa da campanha de Vacinação Antirrábica Animal.

 Os agentes vacinadores percorrem nesta sexta (17), das 13h às 17h e sábado (18), das 7h às 12h mais de 30 bairros que formam o Distrito Tirirical.

Para a campanha foram mobilizados 240 agentes que realizam a aplicação da vacina nas residências, sempre às sextas e sábados. A meta é imunizar 160 mil caninos e felinos até o fim do ano.

Até semana passada a gestão municipal havia vacinado mais de 80 mil cães e gatos.

A vacina é gratuita e protege os animais contra a raiva, doença que é fatal. Segundo o coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonose (UVZ), João Batista Pires, a visita domiciliar é uma forma de garantir a cobertura vacinal e segue orientação do prefeito Edivaldo.

“Passamos a realizar a campanha seguindo a metodologia de visitação às residências. Desta forma nos aproximamos cada vez da meta do Ministério da Saúde”, explicou Batista.

São vacinados animais que têm pelo menos três meses de idade, exceto os que estejam doentes e as fêmeas no último mês de gestação. Caso a vacinação não seja realizada em domicílio por algum motivo, os proprietários dos animais devem procurar a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), localizada na Estrada de Ribamar, Km 5, nº 201, Estrada de Ribamar.

A raiva é uma doença infecciosa aguda, que não tem cura e só pode ser prevenida com a vacina. Ela é transmitida pela saliva do animal contaminado.

Entre os sintomas estão mudança de comportamento, dificuldade para engolir e excesso de salivação.

SAIBAMAIS

Roteiro Vacinação Antirrábica de sexta (17) e sábado (18)

– Ipem São Cristóvão

– Jd.São Cristóvão

– Cid. Operária

– Jd América

– Jd São Paulo

– Vila Janaína

– Santa Clara

– Resid Tiradentes

– Base Aérea

– Baixão

– Dom Ricardo

– Aprendizado

– Jd Geniparana

– Vila Geniparana

– Vila Sarney Costa

– Vila José Reinaldo Tavares

– Vl.Janaina Cafeteira

– Vila América

– Recanto dos Pássaros

– Santa Efigênia

– Vl Pavão Filho

– Cruzeiro de Santa Bárbara

– Santa Bárbara

– Resd Alexandra Tavares

– Resd Sol Nascente

– Vila Cascavel

– Pontal da Ilha

– Resd Pontal da Ilha

– Conj.Sao Raimundo

– Vila Riod

Eles querem é Daniel

Daniel Dutra tem a preferência da maioria

Aliados de Daniel Dutra, filho do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, garantem que vão tentar convencê-lo a permanecer na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.

Eles afirmam que Daniel conta com o apoio da maioria e será o indicado do clã Dutra para concorrer às eleições de 2018.

A primeira-dama, Núbia Dutra, também estaria disputando a indicação de candidata do clã.

Elisa Lucinda faz conferência sobre o poder da palavra na FeliS

Elisa Lucinda narrou histórias de sua vida cotidiana pautada, em especial, na luta contra o racismo

Poesia, música e bom humor deram o tom da conversa com poetisa, jornalista, cantora e atriz Elisa Lucinda em sua conferência “A palavra é poder”, realizada na noite desta terça-feira (14), no Anfiteatro Beto Bittencourt, na Praia Grande.

A palestra integra a programação da 11ª Feira do Livro de São Luís (FeliS) promovida pela Prefeitura de São Luís, com o apoio do Governo do Estado.

Nascida em Vitória (ES), a atriz e escritora, Lucinda narrou várias histórias de sua vida – uma crônica do seu cotidiano pautada, em especial, na luta contra o racismo – e ‘ensinou’, de forma didática, o poder da palavra.

“Com ela (a palavra) podemos desconstruir ou respeitar o cidadão. A palavra é lâmina. É jogo perdido ou jogo ganho. Eu estou aqui por causa dela”, enfatizou ao anunciar que em abril de 2018 volta a São Luís para ministrar uma oficina de ‘Poesia Falada’: “Aqui eu me reconheço. Eu amo o Maranhão”, disse a artista.

Lucinda discorreu ainda sobre o projeto “Versos de Liberdade: cuidando de quem cuida para transformar o futuro de todos e todas”, que contempla socioeducadores e jovens em cumprimento de medidas. “A maior revolução que podemos realizar no Brasil, é a educacional. Não precisamos construir mais presídios”, defendeu ao enfatizar que a falta de educação é um túnel para o mundo do crime.

Lucinda também mostrou todo o seu talento de atriz multifacetada ao cantar a capela a música “Palavras ao vento” dos cantores e compositores Marisa Monte e Moraes Moreira para ratificar e corroborar o seu discurso do poder palavra: “Ando por aí querendo te encontrar, em cada esquina paro em cada olhar, Que o nosso amor pra sempre viva, palavras apenas, palavras pequenas”, palavras que ecoaram em coro uníssono dos presentes, que entenderam o “recado” da atriz: “não dá para mudar o começo. Se a gente quiser, pode mudar o final”, sempre o poder e a política do cotidiano em que todos se ajudam pelo poder da palavra.

Lucinda autora de livros como A Lua que menstrua, Sósia dos sonhos, O Semelhante, Eu te amo e suas estreias, A Menina Transparente, Coleção Amigo Oculto, Contos de Vista, A Fúria da Beleza, Parem de falar mal da rotina, A Dona da Festa e Fernando Pessoa, o Cavaleiro de Nada e Aviso da lua que menstrua, reflete: “Cada palavra dita, antes de dizer, homem, reflita….Sua boca maldita não sabe que cada palavra é ingrediente que vai cair no mesmo planeta panela. Cuidado com cada letra que manda pra ela”, encerrou.

Espaço Criança reúne alunos da educação municipal na 11ª FeliS

A descontração, alegria e encantamento da criançada tem chamado a atenção de quem passa pelo Espaço Criança, montado pela Secretaria de Municipal de Educação (Semed), na 11ª Feira do Livro de São Luís (FeliS).

O evento é uma realização da Prefeitura e Governo do Estado e prossegue até domingo, no Centro Histórico, das 10h às 22h. Nos 10 dias da FeliS, o Espaço da Criança deve receber centenas de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal, além de estudantes de escolas comunitárias de São Luís e dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Na manhã desta segunda-feira (13), o Espaço Criança recebeu crianças do bairro Desterro, que tiveram a oportunidade de desenhar, pintar e conhecer o mundo mágico da literatura infantil com as contações de histórias das atrizes Renata Figueiredo e Cris Campos, do grupo Xama Teatro.

As atrizes interpretaram contos do livro “Arte e manhas do Jabuti”, do escritor maranhense Wilson Marques.

Aluno da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Nova Canaã, Wedney Barbosa narrou o encanto pelas histórias, desenhos e pinturas que compõem o espaço.

“Estou feliz. Foi muito bom”, relatou ao lado da coleguinha de escola Ana Lúcia que disse ter sido um momento especial, “Foi um dia muito feliz. Estou muito contente”, disse a menina.

Renata Figueiredo pontuou a importância do trabalho dos contadores de história na Feira do Livro.

“A Feira é um ambiente propício. É um paraíso. O livro, a história e a narrativa são o centro da questão. Crianças interessadas em pegar o livro, ler. Nesse espaço o nosso trabalho cabe feito uma luva”, disse ao relatar a emoção em perceber os olhinhos das crianças brilhando, refletindo e apreendendo novas palavras, nesse trabalho de criação e recriação.

Com muita criatividade, as atrizes prenderam a atenção das crianças, que interagiram com palmas e cantando. Elas se encantaram com a magia das fábulas, músicas e poesias que despertam nas crianças o interesse pelo livro e a leitura. João Victor Oliveira, que ao final do evento ganhou um livro do escritor Wilson Marques decidiu compartilhar com os colegas João Sousa e Cauã Costa. “Esse livro é nosso”, frisou.

A professora e contadora de história Rosângela Teixeira Sousa, da Coordenação do Livro Didático e Infantil da Semed destacou que 40 escolas da Educação Infantil estão agendadas para visitar o local.

“Isto é gratificante nesse momento em que dedicamos a nossa atenção e esforço para criar desde cedo nas crianças o hábito de ler e escrever”, sentenciou.

Programação

A feira terá presença de 23 convidados nacionais, 10 performances poéticas, 60 contações de história, sete espetáculos circenses de rua, sete intervenções artísticas, uma orquestra, nove conferências, palestras, oficinas, minicursos, pockets shows, saraus e musicais.

Ainda na programação, espaço Café Literário, espaço infantil, exposições, vendas de livros e de artigos literários – serão 56 lançamentos de livros.

A estrutura do evento é composta por 22 espaços com atrações, 54 estandes para livreiros, sebos e instituições parceiras, três auditórios para debates e conferências.

Apoio

A FeliS tem como correalizador o Serviço Social do Comércio (Sesc); patrocínio da Vale e Potiguar; e apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Entre as parcerias, Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e diversos outros apoiadores