Politica

Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 3,6 milhões ao erário

Ex-prefeito José Maria

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres, a ressarcir R$ 3.663.984,21 ao erário municipal, devido à não aplicação de recursos do Fundeb, em 2009.

Sob a gestão de Torres, foram aplicados somente 11,5% dos recursos determinados pela Constituição para manutenção e desenvolvimento da educação e nenhum valor foi utilizado na remuneração dos professores.

A sentença, proferida em 7 de dezembro pelo juiz Isaac Sousa e Silva, defere os pedidos feitos pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Weskley Pereira de Moraes, em Ação Civil Pública com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada em março de 2016. Itaipava do Grajaú é termo judiciário de Grajaú.

Além do ressarcimento, José Maria da Rocha Torres foi condenado à perda de eventuais mandato ou função pública; à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

Núbia Dutra vai deixar secretaria

Núbia Dutra

É dado como certo em Paço do Lumiar, a saída de Núbia Dutra do comando das secretarias de Administração e Finanças para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Segundo Aliados, os votos para elegê-la virão dos rincões que ela pretende visitar quando deixar a secretaria.

Seus seguidores afirmam também, que  Núbia tem consciência de que não terá uma votação expressiva em Paço do Lumiar, mesmo com o apoio declarado do prefeito Domingos Dutra.

Prefeito Domingos Dutra poderá perder o apoio de Flavio Dino

Prefeito Domingos Dutra

Com uma administração marcada por denuncias de Improbidade Administrativa e a beira de um colapso administrativo por falta de gestão, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), poderá perder o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) a qualquer momento.

Na manhã dessa quinta-feira (28), durante encontro com agricultores, no Palácio dos Leões, Flávio Dino mostrou claramente seu descontentamento com a administração de Domingos Dutra ao ser questionado por um dos participantes do encontro.

Governador Flávio Dino

“Ele tá é me queimando no município. Vou fazer minha campanha sozinho. Ele não tem nenhuma autonomia, quem manda é a mulher”, revelou Flávio Dino.  

Segundo fontes palacianas, Dino já estaria buscando outro nome que tenha o respaldo do povo e que possa garantir os votos do eleitorado luminense à sua reeleição.

Entre os aliados do governador, há quem afirme que a vice-prefeita Maria Paula (SD) seria a alternativa de Dino no município e  ela já teria recebido a visita de um emissário dos Leões.

A vice-prefeita não foi encontrada para falar sobre o assunto.

O preferido da oposição

Secretário Nauber Braga

O secretário de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Nauber Braga, é o queridinho da oposição do município.

Segundo fontes, quando o assunto é ajudar a população, Nauber não se importar se o pedido vem da oposição ou de aliados.

Ainda segundo fontes, a demanda é atendida em tempo recorde e seus opositores não tomam chá de banco quando vão até a secretaria falar com ele.

Mudanças no secretariado

Renato do Pen

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, deverá anunciar logo na primeira semana de janeiro, mudanças no secretariado.

Segundo aliados, o secretario de Meio Ambiente, Renato do Pen, deve deixar a pasta.

Irmão Batista

Outro que deverá ser atingido pela reforma administrativa é o diretor do SAAE, Irmão Batista.

Ainda segundo aliados, Dutra teria dito que as mudanças são necessárias para fazer a administração avançar.

O prefeito Domingos Dutra não foi encontrado para falar sobre o assunto. 

Governo sanciona leis simbólicas para população negra maranhense

O governador Flávio Dino sancionou lei que torna feriado estadual o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.

Publicada no Diário Oficial do Estado edição de 13 de dezembro, a Lei nº 10.747, de 12 de dezembro de 2017, marca uma importante data para a população negra maranhense e brasileira.

Comemorada em todo o país, o 20 de novembro homenageia o herói nacional negro Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas e que simboliza a luta e resistência do povo negro contra todos os tipos de discriminação e preconceito.

A data é marcada por reflexões sobre a importância do povo e da cultura africana e afro-brasileira e a sua contribuição no desenvolvimento da identidade brasileira.

No Brasil, além do Maranhão, apenas os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tem a data como feriado estadual. No Maranhão, somente o município de Pedreiras tem a data como feriado municipal.

Dia Estadual da Balaiada

O governador Flávio Dino também sancionou a Lei nº 10.732, de 11 de dezembro de 2017, que institui o Dia Estadual da Balaiada, a ser celebrado, anualmente, no dia 13 de dezembro, data em que se iniciou essa importante revolta popular ocorrida no Maranhão, entre os anos de 1838 e 1841.

A Balaiada foi a mais longa e numerosa revolta popular ocorrida no Maranhão, iniciando em 13 de dezembro de 1838 no lugar chamado Vila da Manga (atual Nina Rodrigues).

A revolta foi liderada por homens pobres, sertanejos e escravos, buscando o fim das arbitrariedades instituídas pelas oligarquias regionais.

Dos líderes do movimento destaca-se Cosme Bento de Chagas, quilombola e chefe militar de aproximadamente 3 mil negros.

Nina Rodrigues, Terra da Balaiada

Outra lei sancionada pelo governador foi a Lei nº 10.733, de 11 de dezembro de 2017, que concede ao Município de Nina Rodrigues, na região Leste do Estado do Maranhão, o título de “Terra da Balaiada”, por sua contribuição histórica ao processo de eclosão de uma das mais importantes revoltas populares do Brasil império, a Balaiada.

A paz vai reinar

Aliados do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, garantem que a harmonia entre os poderes irá reinar em 2018.

Segundo eles, cinquenta mil motivos apresentados pelo prefeito Domingos Dutra teria sido o suficiente para convencer os vereadores a acabar com as querelas.

Almoço com vereadores

Secretária Núbia Dutra

Comenta-se em Paço do Lumiar, que a secretária de administração e finanças do município, Núbia Dutra, teria oferecido a alguns vereadores  um almoço.

A comida servida teria sido bastante elogiada pelos convidados, mas o assunto abordado durante o almoço teria causado indigestão.

Vereadores ouvidos, admitiram que receberam o convite, mas negaram ter comparecidos ao restaurante.

A secretária Núbia Dutra não foi encontrada para falar sobre o assunto.

Câmara poderá aprovar 13º salário amanhã

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar poderá votar na sessão desta sexta-feira (24) projeto de lei de autoria do executivo que autoriza o município a pagar décimo terceiro salário ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Segundo fontes, o projeto era para ter sido votado na terça-feira (21), mas não houve sessão.

Há quem afirme que o projeto será aprovado. Dos 17 vereadores do município, penas a vereadora Carmem Aroso deverá votar pela não aprovação.

Demissão em massa

Prefeito Domingos Dutra

É forte em Paço do Lumiar as especulações entorno de uma possível demissão em massa na prefeitura do município.

Entre os demitidos, estaria o secretário da Fazenda, Marcelo Belém.

A ordem para demitir, segundo fontes, teria partido da Secretária de Administração e Finanças, Núbia Dutra.

A justificativa para as demissões, ainda é desconhecida da população.