Politica

Sem infraestrutura

Prefeito Domingos Dutra

Moradores do Residencial Cordeiro, em Paço do Lumiar, reclamam da falta de infraestrutura no bairro.

Vereador Inácio Ferreira

Segundo os moradores, o prefeito Domingos Dutra esteve na comunidade no mês de janeiro e garantiu que os problemas seriam resolvidos, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

Ainda segundo os moradores, o vereador Inácio Ferreira também passou por lá e teria prometido ajudar os moradores, mas não retornou mais.

Longe dos movimentos

Inaldo Pereira

O líder comunitário Inaldo Pereira parece ter dado um tempo dos movimentos sociais em Paço do Lumiar.

Combativo e ferrenho defensor das causas populares, Inaldo não é visto mais com muita freqüência no município.

Os motivos que levaram Inaldo a silenciar ainda são desconhecidos dos luminenses.

Aliados querem Daniel Dutra na Assembleia

Daniel Dutra poderá ser o escolhido de Dutra para concorrer a uma cadeira na Assembleia

Cresce em Paço do Lumiar as especulações em torno de uma possível candidatura de Daniel Dutra, Filho do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, em 2018.

Segundo aliados, Daniel tem se destacado como um grande articulador político no município e já contaria com o apoio de diversas lideranças comunitárias dispostas a levar à frente seu projeto de conquistar uma cadeira no legislativo maranhense.

Ainda segundo aliados, ele será o candidato do clã Dutra em 2018.

Apenas um favor

 

Edivaldo Holanda e Flávio Dino

Flávio Dino e Edvaldo Holanda gastam milhões com propaganda para mostrar à população a realização de obras no Estado e município.

As obras são bancadas pelo povo, que ainda paga salário, casa, comida, passagens aéreas e assegura outras mordomias aos dois.

Em troca, Dino e Holanda deveriam trabalhar para melhorar a vida do cidadão, mas agem como se estivessem fazendo um favor e não uma obrigação. 

De volta à política

Caetano Jorge está de volta

Perdeu quem apostou que o arquiteto Caetano Jorge iria se afastar do cenário político de Paço do Lumiar.

Segundo aliados, Jorge tem recebido diariamente lideranças políticas do município na Casa da Luz, na Maioba.

Ainda segundo aliados, Caetano arregimenta lideranças para apoiar a reeleição de um deputado estadual e um federal com forte influência no município.

Eles não descartam também a possibilidade dele vir a assumir o mandato na Câmara de vereadores de Paço do Lumiar.

Assembleia aprova projeto que proíbe corte de energia às sextas-feiras e véspera de feriados

Deputado César Pires

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de lei de autoria do deputado César Pires que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados.

A matéria, que pretende evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas, vai agora à sanção do governador Flávio Dino.

“Contamos com o espírito republicano do governador para atender às necessidades da população”, enfatizou César Pires.

O deputado declarou sua satisfação em contar com o apoio dos demais parlamentares à sua proposição. “A população, sobretudo os mais carentes, espera de nós iniciativas como esta, que visam amenizar o sofrimento das famílias que enfrentam sérias dificuldades financeiras e por isso ficam sem condições de arcar com suas despesas, sobretudo quando o corte ocorre fora do horário bancário”, destacou César Pires.

O deputado César Pires acrescentou que, na maioria das vezes, são famílias com crianças ou pessoas adoentadas que não conseguem nem dinheiro emprestado de imediato para quitar sua dívida.

Pelo projeto, a Cemar fica proibida de suspender o fornecimento de energia elétrica aos consumidores inadimplentes das 8hs das sextas-feiras até as 8hs das segundas-feiras, e das 8hs do dia útil que antecede um feriado nacional, estadual ou municipal, às 8hs do primeiro dia útil subsequente.

O descumprimento acarretará em multa de R$ 3.000,00 por cada reclamação registrada.

Ao justificar o projeto, César Pires destacou que, sem desrespeitar o direito da Cemar de cobrar seus devedores, é preciso lembrar que a Constituição Federal tem como um de seus princípios a dignidade da pessoa humana e, segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a suspensão do fornecimento de energia elétrica deve ser feita, quando for o caso, de modo a viabilizar a possibilidade de imediato pagamento, e de pronto retorno do serviço”.

“Este projeto, que espero ver sancionado pelo governador e transformado em lei, trará benefícios e respeito aos consumidores maranhenses.”, concluiu César Pires.

CÂMARA EM DIA – Programa Institucional é lançado em mais doze municípios

Paço do Lumiar também aderiu ao Programa

O Ministério Público do Estado do Maranhão lançou, no último dia 21, Dia Estadual das Contas em Dia, o Programa Câmara em Dia nos municípios de Açailândia, Alto Parnaíba, Cajapió, Cidelândia, Icatu, Paço do Lumiar, São Francisco do Brejão, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, São João Batista e São Vicente Férrer.

De acordo com os Termos de Ajustamento de Conduta, os presidentes das Câmaras Municipais têm 10 dias para apresentar ao Ministério Público a relação de prestações de contas pendentes de julgamento. No mesmo prazo deverá ser apresentado um cronograma das prestações de contas, que deverão ser apreciados até 31 de dezembro deste ano.

Outro compromisso assumido é o de encaminhar, no prazo de 20 dias úteis, projeto de lei que insira na Lei Orgânica Municipal prazo de até três meses para julgamento das contas do Executivo Municipal, a contar do recebimento da prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Em caso de descumprimento do TAC, há previsão de multa diária de R$ 500, a ser paga pelo presidente da Câmara de Vereadores.

PROGRAMA

Criado por meio do Ato n° 287/2017-GPGJ, no último dia 5, o Programa Câmara em Dia tem o objetivo de fazer com que as Câmaras Municipais atualizem os processos de julgamentos das contas dos gestores.

O atraso nos julgamentos impede, por exemplo, que seja declarada a inelegibilidade dos gestores cujas prestações de contas apresentam irregularidades. Além disso, o Câmara em Dia busca promover uma ação institucional articulada e incentivar o controle social das contas públicas.

O programa está sendo executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que tem os mecanismos necessários para identificar as Câmaras de Vereadores que receberam e não julgaram as prestações de contas.

Além de incentivar uma maior agilidade nos julgamentos, o MPMA poderá, também, buscar a responsabilização administrativa, civil e penal dos Legislativos inadimplentes.

Para o desenvolvimento do Câmaras em Dia, cabe ao Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp – ProAd) instaurar processo administrativo para acompanhar o desenvolvimento do trabalho em todo estado e prestar apoio técnico e jurídico aos promotores de justiça.

Dinheiro sobrando

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, tem dito a aliados que já tem dinheiro suficiente para transformar o município em um canteiro de obras.

Dutra só não revela a data do inicio das obras.

Em Paço do Lumiar não é difícil encontrar pessoas reclamando da falta de infraestrutura, do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e da forma como Dutra vem administrando o município.

Senado reelege João Alberto presidente do Conselho de Ética

 

O Conselho de Ética do Senado foi instalado hoje (6) com a eleição dos senadores João Alberto Souza (PMDB-MA) como presidente e Pedro Chaves (PSC-MS) como vice.

Os dois foram eleitos pela maioria, porém com votos contrários dos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Lasier Martins (PSD-RS).

A primeira representação ao conselho a ser analisada pelo senador João Alberto, é a protocolada pela Rede contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar, com base nas informações da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS.

O presidente deverá encaminhar a petição à Advocacia do Senado para depois decidir se arquiva ou dá prosseguimento ao processo que pode resultar na cassação do mandato do senador.

Questionado se há constrangimento pelo fato de o conselho ter membros investigados pela Operação Lava Jato, o senador João Alberto negou. Segundo ele, o que há é apenas uma citação sobre um dos membros, e isso não será considerado. “Citados estão 38 senadores. “Eu não me guio por isso”, afirmou.

“Tem que ter uma denúncia, e essa denúncia tem que ter alguma comprovação com documento, eu não aceito recortes de jornais nem recortes de revistas. A gravação é autorizada? Que tipo de gravação vão me enviar? Ela é periciada? É preciso saber para dar veredito a esse respeito. Assim é que os meus colegas, ao longo do tempo, têm me reconduzido à presidência do conselho”, afirmou o senador, eleito pela sexta vez para o comando do colegiado.

Voto contrário à eleição de João Alberto, o senador Lasier Martins disse que o Senado deveria adotar “outra dinâmica, outra responsabilidade, outro envolvimento” com relação ao conselho.

Para ele, a atual formação do colegiado pode significar a blindagem de alguns senadores investigados. No entanto, ele disse confiar que os integrantes do conselho irão se basear na investigação do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu propus uma alternativa, conversei com alguns senadores. Uns seis ou oito concordaram, só que, na hora, apareceram poucos. Aí, houve a repetição [reeleição do senador João Alberto]. Mas minha discordância é com relação a essa mesmice, a essa repetição e, provavelmente, um conselho inoperante mais uma vez”, afirmou.

Requerimentos

Logo na primeira sessão do colegiado, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou dois requerimentos. O primeiro pede “a remessa, ao Senado, de relação que contenha todos os procedimentos investigatórios e processos judiciais, discriminados temporalmente, cujo investigado ou denunciado seja membro da Casa”.

Nesse requerimento, Jucá pede que sejam informados dados como número do procedimento investigatório ou processo judicial, nome do ministro-relator, data de início da investigação e resumo do procedimento investigatório ou processo judicial.

O outro requerimento solicita ao STF, “razoável celeridade na conclusão dos procedimentos investigatórios e processos judiciais, em curso naquele tribunal, em que figure membro do Senado Federal como sujeito investigado ou denunciado, a fim de esta Casa melhor apurar os fatos e responsabilidades desses parlamentares”.

Os dois requerimentos deverão ser votados na próxima reunião do conselho, que ainda não tem data marcada.

 

STF nega pedido para soltar ex-deputado Rocha Loures

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (6) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Na decisão, o ministro entendeu que o pedido é processualmente incabível porque contesta decisão de um colega da Corte.

Loures foi preso no último sábado (3), por determinação do ministro Edson Fachin, e está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O ex-deputado foi flagrado pela Polícia Federal (PF) recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS.

O ministro atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo o procurador, a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”.

O pedido foi feito após o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio voltar para o cargo de deputado federal pelo PMDB do Paraná. Com o retorno, Loures, que era suplente de Serraglio, perdeu o foro privilegiado.