Ministro da Educação diz que Fies será reformulado e terá mais vagas em 2017

O ministro da Educação.
Mendonça Filho, disse hoje (28) que pretende reformular e aumentar o número de
vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Nosso compromisso com
relação ao Fies é que a gente possa ter um Fies turbinado e que seja
sustentável no médio e longo prazo”, disse após dar palestra na Associação
Comercial de São Paulo.
Em 2017, o programa que
facilita o acesso ao ensino superior deverá, segundo o ministro, ir além das 225
mil vagas oferecidas neste ano. “Nós pretendemos ter mais vagas para o próximo
ano. Mas eu não posso fixar enquanto nós não concluirmos essa avaliação”,
acrescentou Mendonça sobre os trabalhos que devem ser concluídos entre o final
deste ano e o início do próximo.
As mudanças no fundo
devem, de acordo com o ministro, contornar os problemas financeiros detectados
pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Vocês acompanharam aquilo que foi
publicado a partir do relatório do Tribunal de Contas da União, que, infelizmente,
demonstrou um enorme rombo potencial hoje e projetado para o futuro com relação
ao Fies. Então, a gente precisa ter cuidado em preservar esse mecanismo
importantíssimo de acesso ao ensino superior no nosso país”, enfatizou.
TCU

Na última sexta-feira
(25), o TCU anunciou que pretende ouvir os ex-ministros da Educação Fernando
Haddad, Aloízio Mercadante e José Henrique Paim Fernandes, a respeito das
gestões anteriores (2005 a 2015).
Segundo o tribunal, a
gestão e a expansão do fundo entre 2010 e 2015 não evitaram riscos, nem
corrigiram desvios que podem levar à insustentabilidade do Fies.
As destinações
orçamentários para o programa vinham, de acordo com o TCU, sendo subestimadas.
A análise feita pelo tribunal aponta que, em 2013 e 2014, os valores previstos
nas propostas de orçamento enviadas ao Congresso Nacional estavam muito aquém
do necessário para cobrir as despesas com as mensalidades dos estudantes.
A forma de expansão dos
financiamentos foi feita, segundo o TCU, de forma temerária, especialmente
porque, a partir de 2014, foi dispensada a exigência de fiador aos estudantes.
Assim, todos os
beneficiários passaram a ser avalizados pelo Fundo de Garantia de Operações de
Crédito Educativo, o que extrapolou os limites desse fundo destinado a cobrir
perdas do sistema de crédito estudantil.
Sustentabilidade

A partir dos problemas
apontados pelo TCU, Mendonça disse que será apresentada uma proposta que
corrige as distorções apresentadas. “Pretendemos reformulá-lo, garantindo a sua
saúde financeira e o equilíbrio necessário, a chamada sustentabilidade. Porque,
na prática, de acordo com os dados divulgados recentemente pelo Tribunal de
Contas da União, o que se projeta é um rombo estratosférico”, destacou.

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