Prefeitura de São Luís inicia preparação do circuito do Carnaval de Todos 2018

A Prefeitura já iniciou os serviços de preparação para a festa Momesca

A capital maranhense entra no clima do Carnaval e a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado estão juntos na organização desta grande festa que é o Carnaval de Todos 2018.

Os circuitos da folia já estão recebendo uma atenção especial da Prefeitura que está trabalhando para deixar os locais com toda infraestrutura necessária para brincantes e brincadeiras.

O trabalho envolve além da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) a de Obras e Serviços Público (Semosp), Comitê de Limpeza, Urbanismo e Habitação (Semurh), por meio da Blitz Urbana; Trânsito e Transporte (SMTT) e Segurança com Cidadania (Semusc).

O espaço onde será montado a Passarela do Samba, no Anel Viário, está recebendo melhoria da iluminação, pavimentação e limpeza. As equipes finalizam a iluminação, limpeza e melhoramento asfáltico no local que receberá as agremiações e o público.

Durante esta semana, as equipes trabalharam na limpeza e capina da área. Foram instalados e ligados os refletores e torres para iluminação do espaço onde será montada a passarela, pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

São realizados ainda serviços de adequação do local com pintura do piso, recuperação de rede elétrica e manutenção do solo com melhoria asfáltica. Após a conclusão destes procedimentos, começará a montagem da estrutura física da passarela.

O Comitê de Limpeza Urbana realiza varrição antes e depois dos eventos que ocorrem na passarela e também nos circuitos de rua da Madre Deus e Rua do Egito.

Segundo o secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão, a estrutura deste ano terá as mesmas configurações e dimensões dos anos anteriores. Marlon Botão destaca a expectativa para este período festivo e a importância para a economia e o turismo local. 

“Seguindo orientação do prefeito Edivaldo está sendo garantido além da infraestrutura necessária para a festa o pagamento do subsidio às agremiações que se credenciaram para participar dos desfiles e a logística dos serviços públicos, tanto na Passarela quantos nos demais ponto de folia, como tem acontecido todos os anos” destacou o secretário. “Apesar da crise econômica a Prefeitura assegura toda a estrutura para a realização da festa, bem com o subsidio às agremiações”, enfatizou o secretário.

ESTRUTURA

Principal ponto de concentração de foliões, a Passarela do Samba com a vasta programação de desfiles anima o Carnaval. Além das atrações carnavalescas, a passarela vai contar com serviços diversos na área de segurança, saúde, limpeza, meio ambiente, vigilância sanitária, turismo, trânsito e transportes.

A infraestrutura para o evento contará com banheiros químicos, central de atendimento de urgência/saúde, iluminação, som, decoração, barracas de bebidas e comidas em seu entorno, bares, espaços reservados para a imprensa e para a concentração das agremiações, arquibancadas e camarotes.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) terá plantão durante todo o evento para atendimento ao público.

Com capacidade para nove mil pessoas, a estrutura conta com camarotes; cabines de jurados; cadeiras de pista com acessibilidade para pessoas com deficiência; e arquibancadas com capacidade de aproximadamente seis mil lugares.

“Nossa expectativa é atrair milhares de pessoas para o Anel Viário, movimentando a economia da cultura local e o nosso setor turístico”, reforça Marlon Botão.

CORTE MOMESCA E JURADOS

No site da Prefeitura – http://www.saoluis.ma.gov.br/ estão abertas as inscrições para o concurso que vai escolher a Corte Momesca – Rei Momo, Rainha e Princesas do Carnaval e o edital para jurados no concurso da Passarela do Samba, com inscrições abertas até o dia 26 de janeiro. O concurso para Corte Momesca fica com inscrição aberta até o dia 19.

O concurso para a Corte Momesca é dividido em quatro etapas: inscrição; pré-seletiva de candidatos (caso haja mais de 10 inscritos por categoria); seletiva de candidatos (avaliação artística); e exercício do reinado da corte, que vai de 2 a 13 de fevereiro.

Esta última etapa inicia com a coroação da Corte Momesca e termina com a premiação dos blocos tradicionais, organizados e escolas de samba campeãs do Carnaval 2018.

Além das faixas, coroas, fantasias, cetro e tiaras, a Corte Momesca 2018 receberá a seguinte premiação: ao Rei Momo e Rainha do Carnaval serão pagos a quantia de R$ 5 mil e às duas Princesas escolhidas, a premiação é de R$ 3.500,00.

Ele não é oposição

Aliados do vereador Julio Pinheiro (Patriotas) mostram indignação quando as pessoas tenta associar seu nome à oposição do município.

Segundo partidários, Julio nunca deixou a base do prefeito Domingos Dutra.

Ainda segundo seus seguidores, o que existe é uma tentativa desesperada da oposição par tentar força-lo a sair da base do governo.

O vereador Julio Pinheiro não foi encontrado para falar sobre o assunto.

MPMA aciona ex-presidente da Câmara Municipal de Pio XII

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ingressou, em 6 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa e uma Denúncia, na esfera penal, contra Davi Ribeiro da Silva, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.

As manifestações baseiam-se na desaprovação das contas do Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2008.

De acordo com o Acórdão PL-TCE/MA n° 281/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram realizados gastos sem os respectivos processos licitatórios, totalizando R$ 89.880,00. Entre os gastos estão a locação de um veículo e a contratação de serviços de assessorias jurídica e contábil.

Há, também, diversas despesas para as quais não foram apresentados os contratos ou comprovantes de pagamento, como os de consignações bancárias e pensões alimentícias retidos na folha de pagamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Para o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, “a conduta lesiva perpetrada pelo requerido consiste na realização de despesas sem os devidos processos de pagamento, pois ausentes recibos, notas fiscais, contratos e notas de empenho, situação que inviabiliza a fiscalização dos gastos”.

Além disso, Davi Ribeiro da Silva recebeu vencimentos superiores a 30% da remuneração dos deputados estaduais, que seria o limite estabelecido pelo artigo 29 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, além da condenação por improbidade administrativa, o Ministério Público requer que seja determinada a indisponibilidade dos bens do ex-gestor até o valor de R$ 130.216,08. Esse é o valor da multa à qual Davi Ribeiro da Silva está sujeito se condenado. Além disso, foi pedida a sua condenação ao pagamento de danos morais coletivos de, pelo menos, R$ 40 mil.

Já na Denúncia, o ex-presidente da Câmara municipal é acusado de cometer o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (8.666/93), ao “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”.

A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

Senador Edison Lobão participa da cerimônia de entrega do primeiro trecho da BR 135

Acompanhado do Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e do senador João Alberto, o senador Edison Lobão participou da cerimônia de entrega oficial da duplicação do primeiro trecho da BR 135 que vai da Estiva até Bacabeira.

Essa obra começou a ser executada em 2012 e é considerada de fundamental importância para o acesso por terra a capital maranhense. 

O senador Edison Lobão lembrou em sua fala, que está obra teve o empenho de toda a bancada federal no congresso nacional, que sem esse esforço nunca seria concluída. 

Lobão disse ainda, que como senador, não mediu esforços para que esse sonho da duplicação se tornasse uma realidade e agora conquista é de todos os maranhenses.

Ele reafirmou que continuará lutando pela conclusão do projeto todo, pois o presidente da republica, Michel Temer já garantiu que a duplicação da BR 135, o porto do Itaqui, a BR 226 e as ferrovias Norte sul e Carajás não terão solução de continuidade em seu governo.

Ex-prefeita Bia Venâncio e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa

Ex-prefeita Bia Venâncio é alvo de mais uma Ação do MPMA

Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em março de 2011, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, a Justiça condenou, em 5 de dezembro, a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) por improbidade administrativa.

Também foram condenados os ex-secretários Celso Antonio Marques (Educação), Balbina Maria Rodrigues (Desenvolvimento Social), Pedro Magalhães de Sousa Filho (Orçamento e Gestão) e Francisco Morevi Rosa Ribeiro (Orçamento e Gestão).

A ação, de autoria dos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni Sousa Maia, baseou-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

Na sentença, assinada pela juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Bia Venâncio foi condenada ao ressarcimento de R$ 1.904.730,37, além de multa de R$ 380.946,07.

A ex-prefeita também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está proibida de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

O ex-secretário Celso Antonio Marques foi condenado à devolução de R$ 1.211.576,85 aos cofres municipais e ao pagamento de multa de R$ 242.315,37.

A sentença também suspende os direitos políticos do ex-titular da pasta de Educação por cinco anos e o proíbe de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo mesmo período.

A mesma proibição foi aplicada a Pedro Magalhães de Sousa Filho, que teve seus direitos políticos suspensos por seis anos. O ex-secretário de Orçamento e Gestão deverá ressarcir R$ 309.757,51 ao erário e arcar com multa de R$ 61.951,50.

Balbina Maria Rodrigues deverá devolver R$ 69.871,00 ao Município de Paço do Lumiar e pagar multa de R$ 13.974,20. Os direitos políticos da ex-secretária de Desenvolvimento Social foram suspensos por cinco anos, mesmo prazo pelo qual ela não poderá receber benefícios ou contratar com o Estado.

Também é de cinco anos o prazo de suspensão dos direitos políticos e de proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ao qual foi condenado Francisco Morevi Rosa Ribeiro.

De acordo com a sentença, ele também deverá devolver R$ 80.455,00 aos cofres municipais e pagar multa de R$ 16.091,00.

ENTENDA O CASO

Além da Ação Civil Pública, as irregularidades na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009 também levaram o Ministério Público do Maranhão a ingressar com Denúncia, na esfera penal, contra os mesmos acionados.

A primeira irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) surgiu ainda na fase de análise da documentação, quando foi noticiado à Corte de Contas que as assinaturas do contador Alexandre Santos Costa em demonstrativos contábeis do município haviam sido falsificadas.

Os técnicos do TCE apontaram uma série de irregularidades, sobretudo no que diz respeito a despesas efetuadas de forma ilegal e problemas em procedimentos licitatórios. O total de recursos movimentados em licitações irregulares foi de R$ 23.712.249,39.

Várias das dispensas de licitação feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar basearam-se no Decreto n° 001/2009, que decretou situação de emergência no município pelo prazo de 180 dias.

O documento, no entanto, não se baseou em situação de emergência ou calamidade pública, mas sim em considerações feitas pela então prefeita sobre possível má gestão administrativa municipal anterior.

De acordo com Bia Venâncio, as áreas de finanças e administração estariam em situação de anormalidade.

Com isso, foram dispensadas as licitações para os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades em resposta à situação de emergência.

Entre essas dispensas de licitação, muitas tiveram processos que duraram mais de 100 dias, o que descaracteriza a urgência.

Outras irregularidades apontadas foram o pagamento de despesas nas quais as notas de empenho e ordens de pagamento não foram assinadas pelos ordenadores de despesas; a autorização de processos licitatórios pelo chefe de gabinete Thiago Aroso, que não era ordenador de despesas e nem tinha competência para ordenar tais atos; e a ordenação de despesas pelo secretário Francisco Morevi Rosa Ribeiro em datas anteriores à sua nomeação.

Falta copo e sobra macaxeira

Secretário Neto Evangelista

Clientes do Restaurante Popular do bairro Anjo da Guarda reclamam da falta de copos descartáveis para tomar água.

Eles reclamam também, do excesso de macaxeira adicionada ao frango.

A quantidade de calabresa adicionada à carne bovina, também é motivo de reclamação por parte dos clientes.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, segundo os clientes, há meses não aparece por lá para fiscalizar.

Desvio de merenda escolar

Quem pensou que corrupção é exclusividade dos terráqueos, se enganou. Em Martiolândia, capital do Planeta Marte, a merenda escolar enviada pelo Estado é armazenada na casa do prefeito Martiolando Embusteiro.

Segundo fontes, Martiolando também estaria utilizando os produtos em sua alimentação.

Na semana passada, Martiolando mandou para o lixo, dois baldes contendo centenas de pacotes de leite, que segundo ele, estaria com a validade vencida.

O Ministério da Política, órgão equivalente ao Ministério Público da Terra, já abriu procedimento para apurar o desvio da merenda escolar no município.

Um desrespeito total

Os secretários da Administração Dutra parecem não encontrar respeito na Câmara de vereadores.

Quando são convocados não comparecem, demonstrando total desrespeito para com o órgão que tem a Prerrogativa Constitucional de fiscalizar o poder executivo municipal.

Secretário Fábio Rondon

Convocado por duas vezes para dar explicações sobre supostas irregularidades em sua pasta, o secretário Fábio Rondon, não compareceu.

O pedido de informações sobre contratos de locação de prédios por parte da prefeitura, segundo vereadores, ainda não foi atendido

Entre os vereadores, poucos são os que acreditam na ida à Câmara da secretária de administração e Finanças, Núbia Dutra, na volta do recesso.

Arte de desenhar é tema de curso na Galeria Trapiche

Galeria Trapiche sediará curso de desenho

A arte de desenhar é uma habilidade que pode ser desenvolvida e o curso de Desenho Artístico orientado pelo desenhista Jackes Rosean é uma boa oportunidade para isso.

O curso vai acontecer segundas e quartas-feiras, das 14h às 17h, na Galeria Trapiche Santo Ângelo e inicia dia 22 de janeiro. A galeria é um equipamento municipal de cultura e fica localizada na Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração.

Os participantes aprenderão técnicas para a elaboração de paisagens e de animais. Cada aluno é responsável por trazer para a sala de aula caderno de desenho, lápis, borracha e estilete. A carga horária é de 72h.

O curso oferece 12 vagas, a inscrição pode ser feita no mesmo dia da abertura e custa R$ 15,00.

O orientador Jackes Rosean é graduado em Artes com Habilitação em Desenho pela Universidade Federal do Maranhão.

Disputa acirrada na Câmara

Vereadora Carmem Aroso poderá conquistar a presidência da Câmara

É cada vez mais forte em Paço do Lumiar as especulações em torno de uma possível antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2019/ 2020.

Pelo menos quatro vereadores já teriam demonstrado interesse em concorrer às eleições.

Segundo fontes, as candidaturas de Julio Pinheiro (PEN) e Ana Lucia (PDT) teriam a simpatia do clã Dutra.

Leonardo Bruno (PPS) e Fernando Muniz, se esforçam para tentar se viabilizar, mas estariam encontrando dificuldades para conquistar o apoio de seus pares.

Marinho do Paço estaria encontrando dificuldade para se reeleger

A vereadora Carmem Aroso (MDB), também teria entrado na disputa e já contaria com o apoio de seis dos 17 vereadores.

Entre os candidatos com maior rejeição, segundo vereadores, é Marinho do Paço (PROS), que terá dificuldade para se reeleger.