Batalhão de Choque participa da ExposegMA

Crianças conhecem um pouco do trabalho desenvolvido pelo BPchoque

O Batalhão de Choque da
Polícia Militar do Maranhão (BPchoque) participou na manhã desta sexta-feira
(5) da Exposição sobre Segurança (ExposegMA).

A cerimônia de abertura
ocorreu na Escola Santo Antônio, no município de Raposa, na Região
Metropolitana de São Luís.
O BPchoque participou do
evento com um Stand onde expôs materiais letais e não letais utilizados
diariamente em atividades inerentes a Batalhão.

Cães ajudam policias a combater o crime
Durante o evento os
policiais do BPchoque mostraram às crianças participantes do evento, um pouco
do trabalho desenvolvido pelos cães, que auxiliam os policiais em diversas
missões.
“Achei muito
interessante o trabalho dos cães do Choque. Eles são destemidos e estão sempre
preparados para as missões para a qual são empregados”, disse a estudante Ana
Silva.

A ExposegMA visa
divulgar as ações e proporcionar a aproximação entre as Forças de Segurança do
Estado e a população.



Plenário pode votar em primeiro turno PEC que torna imprescritível o crime de estupro

Cinco propostas de
emenda à Constituição (PEC) estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas,
que pode ser votada em primeiro turno na terça-feira (9), torna imprescritível
o crime de estupro. Pelo texto (PEC 64/2016),
o estupro passa a ser considerado, juntamente com o racismo, como crime
“inafiançável e imprescritível”.
A mudança significa que
o crime poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da
ocorrência do estupro. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o
tempo da pena, que é diferente em cada caso. 
O tempo de prescrição pode se estender
a até 20 anos. Para estupro de menor de idade, porém, a contagem só começa após
a vítima fazer 18 anos.

Do senador Jorge Viana
(PT-AC), a proposta tem como relatora a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Paraná prepara esquema de segurança para depoimento de Lula a Moro

Juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Lula ficarão frente a frente
Curitiba se prepara
para o interrogatório do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na próxima
quarta-feira (10). A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná montou um
esquema especial para garantir que o depoimento aconteça sem intercorrências e
evitar confronto entre manifestantes contrários e favoráveis a Lula.
Será a primeira vez que
o juiz Sérgio Moro e o ex-presidente ficarão frente a frente no processo da Operação Lava
Jato
.
Haverá um bloqueio em
um raio de 150 metros em torno do prédio e apenas jornalistas credenciados e
moradores poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar do estado vai
cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será
monitorado pela Polícia Federal.
A Direção do Foro
suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do
interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza
federal Gisele Lemke, também não poderão entrar no prédio magistrados,
servidores, estagiários e terceirizados.
“O acesso ao edifício
Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) somente será permitido às
pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente
autorizadas pela Direção do Foro, conforme lista a ser encaminhada à Polícia
Militar do Estado do Paraná”, diz o despacho.
A Polícia Militar
informou que monitora e já tem notícias de grupos favoráveis e contrários que
se deslocam para a capital. Mas não confirmou o número de ônibus que seguem
para Curitiba.
Os grupos ficarão em
pontos distintos da cidade. De acordo com o secretário da Sesp, Wagner
Mesquita, manifestantes a favor de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro. Já os
contrários deverão se concentrar no Centro Cívico.
“Nosso objetivo como
órgão de Segurança Pública é garantir a livre manifestação democrática e
pacífica. Por conta disso, estamos mantendo diálogo com todas as entidades e
solicitando cronograma e programação para ajustar a utilização do nosso
efetivo”, afirmou.
Nesse processo, Lula é
acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um
apartamento tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia, ambos em São Paulo.
A defesa do
ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Tribunal do Júri é suspenso a pedido do Ministério Público

Atendendo ao pedido de
desaforamento ajuizado, em 30 de março, pelo Ministério Público do Maranhão, o
Poder Judiciário determinou a suspensão de um Tribunal de Júri previsto para
ser realizado no dia 11 de maio em São Domingos do Azeitão.
A iniciativa de suspender
o julgamento e tentar transferi-lo de São Domingos do Azeitão para São Luís é
do promotor de justiça Laécio Ramos do Vale.
Em decisão liminar, de
19 de abril, o desembargador Antonio Bayma Araujo, da 1ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça, suspendeu o júri até o julgamento definitivo do pedido de
desaforamento.
CRIME

O réu Iron Duarte de
Sousa é acusado de homicídio qualificado, praticado em 2012. Ele atirou contra
os adolescentes Bruno Pereira Carreiro e Pedro Costa Barros, de 13 e 12 anos,
respectivamente. O primeiro levou um tiro na cabeça e faleceu e o segundo foi
atingido na cabeça e no braço, mas conseguiu sobreviver.
Consta na denúncia que
o réu se encontrava no depósito de sua propriedade quando as duas vítimas, que
vinham do colégio e brincavam nas imediações, movidos pela curiosidade,
ergueram a cabeça sobre o muro e foram atingidos por tiros.
DESAFORAMENTO

O deslocamento de um
processo de um foro para outro, ou seja, mudança de comarca, é admitido pelo
Processo Penal quando há dúvida sobre a imparcialidade do júri.
São Domingos do Azeitão
tem 7.259 habitantes, segundo dados do IBGE, e o réu e a família dele são
proprietários dos maiores estabelecimentos comerciais, fornecendo mercadorias
para toda a cidade e são os maiores empregadores.
Segundo informações
obtidas pela Promotoria de Justiça, cerca de 80% da população local são
clientes e dependem do crédito que possuem junto aos estabelecimentos
comerciais da família do réu.
Além disso, o MPMA
constatou que o réu contratou para trabalhar em seu comércio o sobrinho da
principal testemunha de acusação.
“Sendo assim, resta
cristalino que a imparcialidade do julgamento está seriamente comprometida,
sendo perceptível a necessidade de desaforamento para outra comarca, distante
da forte influência que o réu exerce na sociedade de São Domingos do Azeitão”,
argumenta, em sua manifestação, o promotor de justiça Laécio Ramos do Vale.

Cármen Lúcia cria comissão para apurar processos contra liberdade de imprensa

Presidente do STF, Cármen Lúcia 
A presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen
Lúcia, anunciou hoje (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder
Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ.
A comissão vai apurar
possíveis restrições à liberdade de imprensa.
Segundo ela, hoje, o
Brasil não é um país que garante livremente o exercício do jornalismo,
entretanto, ao menos no Poder Judiciário, é preciso dar ampla eficácia à
Constituição, que garante o trabalho do jornalista de informar o cidadão e
promover uma cidadania informada.
“E eu quero apurar isso
melhor, para saber quais são os problemas que são gerados com a Constituição
que garante tão amplamente liberdades, inclusive a liberdade de imprensa, com
um texto que não necessita de grande intervenção para ser interpretado. É
proibido qualquer tipo de censura e, no entanto, continua haver censura e
jornalistas que não podem exercer os seus diretos. É preciso resolver isso”,
disse.
A ministra explicou que
o fórum foi criado pelo ex-presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim
Barbosa, mas não havia sido implantado na comissão, que funcionará dentro do
Conselho Nacional de Justiça.
Segundo ela, a portaria
de instalação está pronta e deve ser publicada nos próximos dias. “Para que a
gente tenha no conselho nacional um exame de quais os problemas que dizem
respeito ao Poder Judiciário, quais as vertentes de críticas, censuras
judiciais que são ditas, e processos sobre jornalistas para que a gente dê
prioridade.”
Para ela, o Brasil está
vivendo um momento de grandes transformações, e não só no jornalismo, mas “a
imprensa livre é essencial para que se tenha democracia. E é exatamente em um
Estado democrático que queremos viver”.
Por isso, segundo
Cármen, é preciso garantir que o jornalista possa trabalhar, “buscar suas
informações, informar o cidadão e fazer o que ninguém mais pode fazer,
assegurar a plena cidadania informada, livre e, portanto, crítica e responsável
por suas escolhas, sem continuarmos, assim, a ter uma parcela de analfabetismo
político pela ausência de informações precisas.”
Cármen Lúcia participou
hoje do 9º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, promovido pela Revista e
Portal Imprensa, em Brasília.

A ministra explicou que
a liberdade de expressão e de imprensa são cláusulas pétreas da Constituição,
que não podem ser modificadas, pois desempenham um papel essencial para a
democracia. “A democracia vive porque as liberdades são exercidas.”

No Rio, organização Médicos sem Fronteiras lança guia para jornalistas

O recrudescimento dos
conflitos atuais vem colocando em risco profissionais de saúde que atuam nas
frentes de batalha, tornando ainda mais difícil o trabalho de entidades
humanitárias, como o Médicos Sem Fronteira (MSF) e outras semelhantes.
O alerta foi feito pela
diretora-geral da organização no Brasil, Susana de Deus, que participou hoje
(3) do lançamento do Guia de Fontes em Ajuda Humanitária, no Rio de Janeiro.
Dirigido a jornalistas,
o manual traz os contatos de organizações, agências multilaterais e órgãos
governamentais atuantes em cenários de guerra, seja em campo ou em fóruns
internacionais, e de pesquisadores em centros de estudos e universidades no
Brasil especializados em temas relacionados à ajuda humanitária.
“Nosso principal
desafio é a complexidade dos conflitos atuais, a dificuldade de acesso às
populações, muitas delas encurraladas entre várias frentes de combate. Há
também o desafio da falta de segurança nos estados que não respeitam o direito
internacional humanitário e que continuam a bombardear hospitais, mercados e
localidades com civis”, disse a diretora.
No ano passado,
ocorreram 50 bombardeios e ataques de artilharia contra 21 hospitais do MSF ou
a instituições apoiadas pela entidade, sendo 19 na Síria e dois no Iêmen.
Em 2015, o quadro foi
ainda mais grave, com 106 bombardeios e ataques contra 75 hospitais próprios ou
apoiados pelo MSF, sendo 63 deles na Síria, cinco no Iêmen, cinco na Ucrânia,
um no Afeganistão e um no Sudão.
“O que está acontecendo
hoje é extremamente grave. Nos últimos dois anos, morreram vários profissionais
de saúde, e não só do Médicos Sem Fronteiras. Na Síria, foram mortos tantos
médicos que as cidades ficaram sem acesso à saúde”, disse Susana, que é
portuguesa e há quatro anos mora no Brasil.
Segundo a diretora, a
receita para trabalhar em condições extremas de segurança é seguir um protocolo
baseado em logística que garanta o atendimento mesmo em regiões com guerras
abertas.
“Temos equipes e
protocolos de atenção médica bastante organizados e rígidos, boa logística e
supervisão de nossos profissionais, o que nos assegura um bom trabalho sob
condições extremamente precárias em muitos países. São áreas difíceis de
trabalhar, que requerem segurança em relação a áreas onde podemos ou não
circular. Isso requer muita logística e análise de contexto”, afirmou a médica.
“O MSF é uma
organização composta por médicos extremamente apaixonados, que exige muita
proximidade com paciente, um contato direto com a população. Isso cria uma
empatia muito forte com o sofrimento de quem estamos ajudando.”
A organização tem cerca
de 35 mil colaboradores no mundo, sendo 29 mil trabalhando diretamente nas
frentes humanitárias em 70 países. A entidade sobrevive de doações, mas não
aceita verbas dos países diretamente envolvidos nos conflitos.
É uma forma de garantir
sua independência. Outras informações podem ser acessadas na página da entidade
na internet .

TJMA mantem suspensão dos direitos políticos de Gilberto Aroso

Ex-prefeito Gilberto Aroso 
A 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da 1ª Vara de Paço do
Lumiar, que suspendeu, pelo prazo de quatro anos, os direitos políticos do
ex-prefeito do Município de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, por contratação de
servidores sem concurso público.
Também foram mantidas
as sanções de pagamento de multa civil de 20 vezes a remuneração que recebia
como prefeito e de proibição de contratar com o Poder Público por três anos,
determinadas na sentença da juíza Jaqueline Caracas.
O ex-prefeito apelou ao
TJMA, alegando inexistência de ato de improbidade administrativa, em razão de
ausência de dolo ou má-fé na prática dos atos. Sustentou, ainda, ausência de
prova de dano ao erário nos autos. Por fim, considerou desproporcionais as
penas a ele imputadas.
O desembargador
Marcelino Everton (relator) disse que, no caso, os princípios da legalidade e
acessibilidade aos cargos públicos foram lesionados. Explicou que a contratação
nem sequer foi precedida de processo seletivo simplificado, não se enquadrando
nas hipóteses legais de admissão em caráter temporário.
O relator frisou que a
contratação sem concurso público é ato nulo e enquadrado como improbidade
administrativa. Ressaltou que o Ministério Público ajuizou a ação com elementos
de prova que atestam a responsabilidade do ex-prefeito, na medida em que,
descumprindo ordem judicial, permitiu que servidores contratados ilegalmente
continuassem a fazer parte do quadro funcional do Município.
Marcelino Everton
acrescentou que o ex-prefeito limitou-se a alegar que o ato não caracterizaria
improbidade. Destacou que não ficou comprovada a urgência das contratações,
sendo ilegais, pois desvirtuam o instituto da contratação temporária.
Os desembargadores
Paulo Velten e Jaime Ferreira de Araujo também negaram provimento ao apelo do
ex-prefeito.

Ex-prefeito de Primeira Cruz é condenado a sete anos de reclusão

Sentença assinada pelo
juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da comarca de Humberto de
Campos, condenou o ex-prefeito do Município de Primeira Cruz (termo judiciário
da comarca), João Teodoro Nunes Neto, a 07 (sete) anos e 02 (dois) meses de
reclusão, 04 (quatro) anos de detenção e 32 dias-multas fixados em 01 (um)
salário mínimo cada.
De acordo com a
decisão, por ser mais grave a pena de reclusão deve ser executada em primeiro
lugar. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, em
estabelecimento penal adequado, consta da sentença. 
O ex-gestor foi condenado
ainda ao pagamento das custas.
A sentença atende ao
Processo 38-97.2011.8.10.0090, movido pelo Ministério Público Estadual em
desfavor do réu, pelos crimes previstos no art.1º, inciso I, do Decreto lei
201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito
próprio ou alheio) c/c art.89 da Lei 8666/93  (Dispensar ou inexigir
licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as
formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade) e art.304 do Código
Penal (Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se
referem os arts. 297 a 302).
Selo
fiscal reutilizado
– Segundo o autor, relatório do TCE-MA
aponta para indícios de inidoneidade (suspeita de terem o selo fiscal
recolocado) em notas fiscais constantes da prestação de contas do ex-gestor.
O relatório informa
ainda constatação da SEFAZ após consulta ao sistema e análise dos documentos da
não autorização para impressão de notas fiscais das firmas arroladas no RIT;
existência de notas fiscais (02) com selo fiscal reutilizado; empresa
(Comercial J.C. Ltda) não inscrita no cadastro geral de contribuinte do Estado
e firmas não localizadas no endereço informado, entre outras.
De acordo com o
relatório, as notas fiscais emitidas por essas empresas totalizam R$
32.32.727,11 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e onze
centavos).
O documento do TCE
destaca ainda a constatação da fragmentação de despesas para a aquisição de
medicamentos e material hospitalar, serviços de coleta de lixo, reforma e
restauração de escolas, serviços de estiva, urbanização e jardinagem, no total
de R$ 377.509,91 (trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e nove reais e
noventa e um centavos).
Acervo
esclarecedor
– “O acerco constante nos autos é por
demais esclarecedor”, afirma o juiz destacando as despesas na ordem de R$
32.727,11 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e onze centavos)
“realizadas com empresas que sequer têm existência perante o Fisco”.
Nas palavras do
magistrado, sendo o ex-prefeito auditor fiscal aposentado, “sendo gestor
municipal na ocasião, responsável por administrar um município, homologando
certames licitatórios”, tinha o réu plenas condições de saber que as empresas
referidas não tinham registro perante o Fisco estadual, uma vez que a
documentação comprobatória desse registro é exigida para as licitações.
Contratações
diretas
– “Ainda que o acusado, um auditor fiscal
aposentado, afirme não ter conhecimento dos fatos quando exerceu a função de
prefeito municipal, assim não entendo”, argumenta o juiz discorrendo sobre as
contratações diretas realizadas na gestão do réu. “Ora, discute-se acerca de
fragmentações de despesas que ensejaram 76 contratações diretas à revelia da
obrigação constitucional e legal de licitação”, alerta.
“Resta pouco crível que
tenha autorizado a fragmentação de despesa resultando em 76 contratações
diretas tendo objetos similares e assim não agiu de forma dolosa e tendente a
acarretar prejuízo ao Erário”, finaliza.

Uma delicia

Ela está quentinha, deliciosa, do
jeito que você gosta e pronta para ser degustada.
Ligue (98) 3221-0318/ 99616-1180 e
peça a melhor comida vegetariana de São Luís.

Se preferir pode passar no
Restaurante Vegetariano Naturista, que fica na Rua São Pantaleão, 147, no
centro de São Luís.

Farra do Fies

A Polícia Federal
deveria abrir inquérito para investigar a farra do Fies no país.
Não é difícil encontrar
no Brasil pessoas reclamando da ampliação desnecessária do tempo de duração de
alguns cursos e a inclusão de diversas disciplinas com conteúdo idênticos.
Há quem afirme que a
facilidade em obter recursos do Fies, despertou a fome de lucro de Universidades
e Faculdades no país.