TSE remarca julgamento da cassação de Jackson Lago para o dia 3 de março

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou o julgamento do processo de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), para o dia 3 de março, uma terça-feira. Ambos são acusados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.
A análise do caso, que já foi interrompida em duas ocasiões, seria retomada na última quinta (19), mas acabou adiada porque o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal e precisou de atendimento médico.
O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, tinha a opção de chamar um ministro substituto, mas preferiu aguardar o retorno do colega para retomar o julgamento. Ontem à noite, ele anunciou em plenário que o processo de cassação voltaria a ser julgado na próxima sessão plenária, que seria na quinta-feira (26).
Entretanto, “em decorrência do feriado de carnaval, não haverá sessão de julgamento no TSE nos dias 24 e 26 de fevereiro”, conforme informou na tarde desta sexta-feira (20) a assessoria de imprensa do tribunal.
Adiamentos
O julgamento que definirá o futuro de Jackson Lago foi interrompido pela primeira vez no dia 18 de dezembro, quando o ministro Félix Fischer pediu vista do processo, após o relator do caso, Eros Grau, defender a cassação do mandato de Lago. Por enquanto, o placar está em 1 a 0 a favor da cassação. Depois, no último dia 10, a sessão acabou suspensa depois de o ministro Joaquim Barbosa se declarar impedido para participar da análise, por motivos pessoais.
Disputa
No processo, a coligação da senadora Roseana Sarney (PMDB), que ficou em segundo lugar nas eleições para governador do estado em 2006, acusa Jackson Lago por uso da máquina, com a ajuda do então governador José Reinaldo Tavares, para a obtenção de vantagens na eleição de 2006.
O advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores.” Dourado acusou também Reinaldo e Jackson Lago de terem “saído pelo interior do Maranhão” fazendo comício e assinando convênios.
A defesa do governador e do vice nega as acusações. Eduardo Alckmin, advogado de Jackson Lago, credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo ligado ao senador José Sarney (PMDB-AP).
“Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin.

Diego Abreu – G1

Julgamento do governador Jackson Lago é adiado para a próxima sessão ordinária do TSE

Por motivo de problemas de saúde do ministro Fernando Gonçalves, o julgamento que vai decidir sobre o pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, foi adiado para a próxima sessão ordinária que ocorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, informou que pouco antes de iniciar o julgamento soube que o ministro Fernando Gonçalves se sentiu mal, está sendo atendido no hospital e não pode comparecer a sessão de hoje. No entanto, como Fernando Gonçalves estudou o processo e elaborou um voto sobre o caso, informou a presidente do Tribunal que gostaria de participar do julgamento.
Assim, o julgamento foi adiado para a próxima sessão ordinária. (Com informações do TSE)

Negado pedido do vice-governador cassado da Paraíba para ficar no cargo

Foi negado pelo ministro Eros Grau (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido do vice-governador cassado da Paraíba, José Lacerda Neto, que pretendia permanecer no cargo até o trânsito em julgado da decisão dessa terça-feira (17) que confirmou a cassação de seu mandato e do governador Cássio Cunha Lima, por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006.
Lacerda Neto afirmava no mandado de segurança que o trânsito em julgado da decisão só ocorre após a publicação da decisão no Diário da Justiça e o fim do prazo para a apresentação de possível recurso. Com esse argumento tentava anular a determinação do TSE de que os dois deixassem o cargo imediatamente para dar posse ao segundo colocado, José Maranhão.
O ministro Eros Grau, ao negar o pedido, aplicou o entendimento da Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. Em outras palavras, afirmou que o mandado de segurança não é o meio correto para questionar a decisão, considerando que existem outros recursos possíveis.

Adiado o julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago

O julgamento do pedido de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago, foi adiado após os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirem que as sustentações orais da defesa e da acusação devem ser reapresentadas. A decisão foi motivada pela substituição do ministro Joaquim Barbosa, que se declarou impedido de votar no processo, pelo ministro Ricardo Lewandowski, que atualmente é ministro substituto do TSE.Para tanto, a sessão será reiniciada a partir da leitura do relatório. Quanto ao voto do relator, será encaminhado ao gabinete do ministro Lewandowski para que se intere do seu teor.Essa necessidade foi lembrada pelo ministro Felix Fischer que, na sessão desta terça-feira, apresentaria o seu voto- vista no caso. Porém, antes de ler o voto, o ministro citou o artigo 134 e 135 do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode ser aplicado ao TSE. De acordo com o regimento do STF, “não participarão do julgamento os ministros que não tenham assistido ao relatório ou aos debates”.Como o ministro Ricardo Lewandowski não participou desde o início, o julgamento será renovado para que ele possa ouvir o relatório e as sustentações orais.A proposta foi aceita por unanimidade. A retomada do julgamento está prevista para a próxima quinta-feira, 19 de fevereiro.(com informações do TSE)

Prefeitura vai construir mini-posto de saúde

A prefeitura de Paço do Lumiar vai construir um mini-posto de saúde no bairro Roseana Sarney. As obras devem ser iniciadas no próximo mês.
O secretário de Saúde do município, Carrinho Sousa, esteve recentemente na comunidade para conversar com os moradores e definir o local onde será construído o posto.

População sofre com falta d’água

A população do Loteamento Todos os Santos, em Paço do Lumiar está há mais de um mês sem água. A bomba d’água está queimada e a estrutura do reservatório esta comprometida, podendo desabar a qualquer momento.
A falta d’água tem causado sérios transtornos aos moradores, que chegam a andar mais de 300 metros para conseguir uma pequena quantidade, insuficiente para suas necessidade básicas.
A presidente da união de moradores do loteamento, Carmosina Raul, disse que já entrou em contato com o serviço Autônomo de Água e Esgoto do município. O diretor do SAAE, João Batista, esteve no local e segundo ela, prometeu resolver o problema dentro de 10 dias.

Cadeira de rodas

O senador Epitácio Cafeteira (PTB) participou de toda sessão numa cadeira de rodas automática. Para a idade, mais de 80 anos, Cafeteira está até bem. A cadeira serve para ele não ter de se esforçar demais nas caminhadas. Na hora da votação, ele levantou e foi andando registrar seu voto.

Os despeitados

Apesar da zoada da oposição, principalmente do PSDB, foi tranquila a vitória do senador José Sarney (PMDB) à presidência do Senado. Aqui em Brasília ninguém pensava diferente. Só os despeitados do Maranhão. Quem esteve na sessão cumprimentando o candidato derrotado Tião Viana foram os deputados Domingos Dutra (PT), Ribamar Alves (PSB) e Julião Amim. Isso antes da votação. Cumprimentaram entusiasticamente também Cristóvam Buarque (PDT). Vieram agourar, mas acabaram quebrando a cara. Julião e Ribamar Alves deixaram logo o Plenário. Dutra ainda ficou pertubando. Depois, colocou o rabinho entre as pernas e saiu de fininho. Fonte blog do Jornalista Décio Sá

Preocupados

Os coordenadores da campanha do candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSDB, Josemar Sobreiro, estariam preocupados com o crescimento de sua principal adversária, Bia Venâncio que teria assumido o primeiro lugar na preferência do eleitorado do município. A queda do candidato estaria sendo creditada à união de Sobreiro ao grupo liderado pelo vice-prefeito Arnaldo Reis.

Policias são condenados

Os policias Paulo Roberto Almeida Silva, José Expedito Ribeiro de Farias e Sergio Henrique Mendes, acusados de torturar e matar o músico Jeremias Pereira da Silva, o Gerô, foram condenados a nove anos e quatro meses de prisão pelo Juiz José Luís de Almeida, da 7ª Vara Criminal. Eles já estão presos há um ano e cinco meses.Os condenados também perderam seus cargos no serviço público. A sentença foi prolatada na segunda feira, dia 1º.