Ministério Público ajuíza ACP por ato de improbidade contra prefeito

Prefeito Jadson Passinho
Em razão de uma dívida
de R$ 8 milhões contraída pela Prefeitura de Cedral com a Companhia Energética
do Estado do Maranhão (Cemar), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs,
em 22 de fevereiro, Ação Civil Público por ato de improbidade administrativa
contra o atual prefeito Jadson Passinho Gonçalves. A manifestação foi formulada
pelo promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.
Na ACP, a Promotoria de
Justiça da Comarca de Cedral pede à Justiça que determine a indisponibilidade
dos bens do prefeito e também o ressarcimento ao erário municipal do valor de
R$ 2.612.661,47, acrescido de juros, multas e correção monetária.
A quantia corresponde
aos juros, multas e correção monetária acumulados no período de 2009 a 2012,
quando Jadson Passinho Gonçalves cumpriu um de seus mandatos como prefeito da
cidade.
Consta nos autos que o
endividamento começou no ano de 2004, quando o atual prefeito também estava à
frente da administração municipal. Na época, o Município ajuizou ação
questionando os valores cobrados pela Cemar.
A Justiça determinou,
em caráter liminar, que a companhia não cortasse a energia, enquanto não
tivesse uma definição sobre a legalidade do valor das faturas.
Após a decisão, a
administração passou a não pagar mais as cobranças de energia. No entanto, a
liminar impedia somente o corte de energia. Mas o Município continuou com a
obrigação de pagar os débitos de energia.
Na ação, o promotor de
justiça Ariano Tércio de Aguiar enfatiza que o Município, por meio do prefeito,
não teve compromisso com o pagamento dos débitos, acarretando prejuízos ao desempenho
dos servidores municipais e à população, já que todos os prédios da
administração pública de Cedral, incluindo a sede da prefeitura, estão sem
energia há meses.
O representante do MPMA
também destaca que compete ao gestor municipal, na condição de ordenador de
despesas, pagar as dívidas do município, que devem estar previstas na lei
orçamentária.
“A conduta do demandado
além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, acarreta flagrante prejuízo ao
erário, configurando ato de improbidade administrativa”, afirma.
Outra observação do
promotor de justiça refere-se ao exorbitante valor gerado pelo acúmulo de
juros, multas e correção monetária, que não existiria se as faturas tivessem
sido pagas desde o início ou durante um dos mandatos cumpridos por Jadson
Passinho Gonçalves.
PEDIDOS

Na ação, o MPMA requer,
ainda, a condenação do réu de acordo com a Lei n 8.429/92 (Lei de Improbidade
Administrativa), que prevê, entre outras sanções, perda da função pública,
suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou
receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Suspensão de direitos políticos de três ex-prefeitos é mantida pelo TJMA

O desembargador
Marcelino Everton manteve as condenações (Foto: Ribamar Pinheiro)
A 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentenças que suspenderam os
direitos políticos dos ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale),
Aurino Vieira Nogueira (Bacuri) e Luiz Gonzaga dos Santos Barros (Itaipava do Grajaú).
Os três já haviam sido condenados em primeira instância, por atos de
improbidade administrativa.
Em relação a Jânio
Freitas, a condenação se deu por contratação de servidores sem concurso
público. O juízo da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras condenou o ex-prefeito de
Trizidela do Vale à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos,
pagamento de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração recebida quando
era prefeito e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.
O ex-prefeito sustentou
que o juiz de base não poderia ter feito o julgamento antecipadamente, e disse
que as contratações foram para atender excepcional interesse da administração,
de natureza temporária.
O Ministério Público do
Maranhão (MPMA) também recorreu, pedindo que fosse acrescida à condenação o
ressarcimento ao erário dos valores recebidos pelos contratados.
O desembargador
Marcelino Everton (relator) manteve as condenações impostas pela Justiça de 1º
Grau, por entender que não houve motivos que justificassem a urgência das
contratações para cargos públicos, mas disse não caber o ressarcimento integral
ao erário, pretendido pelo MPMA, uma vez que, ainda que tenha havido
irregularidade na contratação, os serviços foram prestados ao município.
BACURI

Também relator do recurso do ex-prefeito Aurino Nogueira, de Bacuri, o
desembargador Marcelino Everton manteve a condenação de primeira instância,
pelo fato de o ex-gestor ter prestado contas de um convênio com o Governo do
Estado fora do prazo. Segundo o MPMA, o prazo era de seis meses após a
assinatura, que se deu em 21 de junho de 2002, mas a apresentação somente
ocorreu em 2004.
O Juízo da Comarca de
Bacuri havia condenado Nogueira à suspensão de seus direitos políticos por três
anos, multa de cinco vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e
proibição de contratar com o Poder Público por três anos.
ITAIPAVA DE GRAJAÚ
Outro recurso da relatoria de Marcelino Everton foi do ex-prefeito Luiz Gonzaga
dos Santos Barros, de Itaipava do Grajaú. Ele foi condenado pelo Juízo da 1ª
Vara da Comarca de Grajaú, sob a acusação de não ter repassado os descontos
previdenciários de servidores públicos à previdência.
De acordo com a ação do
Ministério Público, o Ministério da Previdência Social realizou auditoria fiscal
e constatou fatos considerados graves, em especial a retenção das contribuições
descontadas dos servidores e não repassadas à unidade gestora do Regime Próprio
da Previdência Social (RPPS) – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais.
O ex-prefeito apelou ao
TJMA, alegando que os valores foram repassados ao instituto de previdência, e
que documentos nos autos demonstram que informou ao Banco do Brasil para que
fossem descontadas parcelas mensais de R$ 6.758,64, durante 120 meses, totalizando
R$ 811.036,80.
Segundo o relator, não
obstante as alegações do ex-prefeito, restou devidamente comprovado nos autos
que ele, na qualidade de prefeito de Itaipava do Grajaú, recolheu o montante de
R$ 281.503,54, a título de contribuição dos servidores, e não repassou ao
instituto.
O Juízo de base
condenou Luiz Gonzaga à suspensão dos direitos políticos por nove anos, multa
civil e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos, entre outras.

O desembargador
Marcelino Everton disse que a sentença foi acertada e manteve as condenações. O
desembargador Paulo Velten e o desembargador eleito José Jorge Figueiredo, juiz
substituto de 2º Grau, acompanharam o voto do relator nos três recursos.

Vereador Inácio explica aos moradores da Pindoba mudanças na previdência

Vereador Inácio Ferreira
O vereador de Paço do
Lumiar, Inácio Ferreira (PHS) explicou aos moradores do bairro Pindoba, em Paço do
Lumiar, na manhã de sábado (4), as mudanças que podem ocorrer na previdência
caso a PEC 287 seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Entre as mudanças
propostas pela PEC 287, segundo o vereador, está a fixação da idade mínima de
65 anos para homens e mulheres requererem a aposentadoria.
Ainda segundo o
vereador, a PEC eleva também o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos.
Atualmente não há idade
mínima para o trabalhador requerer a aposentadoria.
O evento foi organizada
pela vice-prefeita de Paço do Lumiar, Ana Paula.

Mantida sentença que condenou ex-prefeito de Açailândia por improbidade

Desa. Graça Duarte foi
a relatora do caso e negou provimento ao recurso. Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA
A 5ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao recurso
do ex-prefeito de Açailândia, Jeová Alves de Sousa, que já havia sido
condenado, em primeira instância, por ato de improbidade administrativa, em
razão de prestação irregular de contas ao Tribunal de Contas do Estado
(TCE-MA).
O órgão colegiado do
TJMA manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, que condenou o
ex-prefeito ao pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil; suspensão dos
direitos políticos pelo período de cinco anos; e proibição de contratar com o
Poder Público por três anos.
Por unanimidade, os
desembargadores entenderam que a decisão do TCE, que examina as contas públicas
de agente público, pode ser utilizada como prova inconteste da ocorrência de
ato de improbidade, quando há claro prejuízo ao ente público ou violação aos
princípios da administração pública, tendo em vista a ocorrência de, ao menos,
culpa ou dolo genérico.
A desembargadora Maria
das Graças Duarte (relatora) citou entendimentos do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) e do TJMA, neste sentido.
A ação de improbidade
administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em
razão da desaprovação das contas da Prefeitura de Açailândia, referentes ao
período de novembro de 2003 a dezembro de 2004.
Segundo o MPMA, o
relatório técnico do TCE apontou várias irregularidades, entre elas, o repasse
à Câmara acima do limite, ausência de avaliação prévia na locação de imóveis,
fragmentação de despesas em desacordo com a Lei das Licitações, ausência de
processo licitatório e entrega da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual
fora do prazo.
O ex-prefeito apelou ao
TJMA, alegando que o parecer do TCE tem natureza contábil-financeira e não
jurídica.
A relatora disse que,
da leitura do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa e das constatações
do órgão técnico do TCE, comprova-se o enquadramento na tipologia legal, revelando
que o então prefeito incorreu claramente em ato de improbidade administrativa.
Acrescentou que a
sentença de 1º Grau se baseou em documentos públicos, oriundos do TCE, e que,
quando se trata de ato violador de princípios da administração, a jurisprudência
do STJ entende que independe de dolo ou culpa.
Os desembargadores
Raimundo Barros e Ricardo Duailibe também negaram provimento à apelação do
ex-prefeito, de acordo com o parecer do Ministério Público.

MP recomenda a prefeito suspender uso de logomarca com referência a símbolo de partido

Prefeito Rodrigo Oliveira
O Ministério Público do
Maranhão emitiu Recomendação para o prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo
Oliveira, suspender, de imediato, qualquer pintura, impressão ou
outro tipo de inserção ou veiculação em prédios, documentos, bens públicos
móveis (como uniforme escolar, por exemplo) ou imóveis, na publicidade dos atos
e campanhas do Município, que contenha as cores ou remeta ao símbolo do partido
político do gestor, o Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O documento, emitido
pela promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, no dia 23
de fevereiro, prevê que o prefeito faça a imediata remoção, às suas próprias
custas, portanto sem ônus para o Município, de todas as modificações
eventualmente já realizadas, por meio de nova pintura e nova confecção de
material gráfico com cores que não infrinjam o princípio da impessoalidade.
O prazo indicado pelo
Ministério Público para o prefeito tomar as providências é de 20 dias. Na
Recomendação, a promotora de justiça orienta que o símbolo a ser adotado na
publicidade oficial da prefeitura seja o brasão oficial do Município de Olho
d’Água das Cunhãs.
“Desta forma, poupam-se
gastos e tempo desnecessários quando da elaboração dos logotipos que vinham
sendo utilizados e modificados a cada gestão do Poder Executivo”, explica a
promotora Gabriele Gadelha.
A representante do
Ministério Público informou que a Recomendação foi emitida após o prefeito, que
foi reeleito em 2016, deixar de utilizar na publicidade oficial o brasão
do município e adotar como símbolo uma imagem muito parecida com a do PDT. O
símbolo constitui-se do desenho de uma mão segurando uma flor.
A promotora de justiça
baseou a Recomendação no artigo 37 da Constituição Federal, que determina que a
publicidade oficial “deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação
social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem
promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
Ela acrescentou, ainda,
entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o “o ato de fazer
promoção pessoal às custas do erário configura ato de improbidade
administrativa que causa lesão aos cofres públicos”.
A promotora Gabriele
Gadelha advertiu também que a omissão do prefeito na adoção das medidas
recomendadas poderá levar o Ministério Público a ingressar com medidas
administrativas e ações judiciais cabíveis, inclusive Ação Civil Pública por
ato de improbidade administrativa.

Vereador de Paço do Lumiar passa mal no plenário e é levado para uma unidade de saúde, mas não foi atendido por falta de médico

Vereador França Duarte
O
fato revoltou os vereadores que prestaram socorro ao colega.
O vereador de Paço do
Lumiar (MA), França Duarte (PRB), passou mal durante a sessão desta sexta-feira
(3). Ele foi levado para uma Unidade Básica de Saúde que fica a poucos metros
da Câmara Municipal, mas lá não havia médico e nem ambulância.
Apenas duas técnicas de
enfermagens estavam no local. Uma delas ainda tentou reanimar o vereador, que
estava desacordado, fazendo massagem cardíaca.
Segundo as técnicas de
enfermagens, quando o vereador chegou a Unidade Básica de Saúde, apresentava
sintomas parecidos com paciente vítima de infarto e estava desacordado.
Ainda desacordado, o
vereador foi levado às pressas pelos próprios companheiros de parlamento para
um outro hospital para receber atendimento.
Não se sabe o estado de
saúde e nem o hospital que o vereador se encontra.
Daqui a pouco vamos
divulgar as imagens do vereador sendo levado pelos colegas.

Prefeito é acionado por contratação ilegal de médica

Prefeito de Albérico Filho 
Albérico Filho já havia
administrado o município durante o período de 2009 a 2012
O Ministério Público do
Maranhão (MPMA) ajuizou, em 15 de fevereiro, Ação Civil por ato de improbidade
administrativa (ACP) em desfavor do prefeito de Barreirinhas, Albérico de
França Ferreira Filho. Ele já foi responsável pela administração do município no
período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012.
Formulada por Gustavo
Pereira Silva, promotor substituto da Promotoria de Justiça da comarca, a ação
foi motivada pela contratação irregular, por meio de contrato temporário, da
médica Maria José Lima Silva para o quadro do município durante o mandato
anterior do ex-gestor.
A médica deveria ter
sido contratada somente após aprovação por meio de concurso público, como
determina a Constituição Federal. Entretanto, o contrato foi renovado diversas
vezes durante a gestão do ex-prefeito.
“O serviço médico não
tem nada de temporário. Possui caráter essencial e deve ser prestado de forma
permanente pela Administração Pública. Não há motivos que justifiquem a
continuada renovação do contrato por diversas vezes”, esclarece o promotor de
justiça, na ACP.
Segundo o representante
do MPMA, a ilegalidade também foi cometida pelos ex-prefeitos Zequinha do Oscar
(junho de 2003 a dezembro de 2004) e Milton Dias Rocha Filho (janeiro de 2005 a
dezembro de 2008), mas os prazos de cinco anos para responsabilização dos
ex-gestores já prescreveram.
PENALIDADES
O MPMA pede a
condenação de Albérico Filho ao ressarcimento integral do dano, perda
de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco
anos, além de pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração
recebida.
Entre as sanções estão,
ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou
incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de
três anos.

Município é obrigado a garantir TFD à criança com microcefalia

Medida
atende pedido do Ministério Público do Maranhão

Acolhendo pedido da
Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, formulado em Ação Civil Pública, a
Justiça determinou, em 20 de fevereiro, em caráter liminar, que o Município de
Turiaçu assegure, no prazo de 72 horas, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de
uma criança com microcefalia.
A medida deve garantir
o pagamento de todos os custos relativos às passagens, alimentação e pernoite
para a criança e seus acompanhantes, enquanto durar o tratamento na capital,
São Luís.
Em caso de
descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$
10 mil, a ser paga pelo prefeito e pelo secretário municipal de Saúde.
Na ação, ajuizada pelo
promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, da Comarca de Turiaçu, foi enfatizado
que a família da criança declarou não ter condições financeiras para pagar as
despesas relativas ao tratamento da criança.
A paciente de um ano
realiza acompanhamento sistemático para tratamento ambulatorial no Hospital
Universitário, na Unidade Materno Infantil, em São Luís, necessitando de
consultas periódicas com equipe médica multiprofissional até os sete anos de
idade. Em Turiaçu, não é oferecido este tipo de tratamento na rede pública de
saúde.
O pai da paciente
compareceu à Promotoria nos meses de agosto e outubro de 2016, quando informou
que o Município não vinha cumprindo a sua obrigação de custear as despesas do
TFD, porque frequentemente atrasava a liberação do recurso.
Em dezembro, a
administração municipal suspendeu totalmente o auxílio, mesmo depois de pedido
extrajudicial feito pelo MPMA para a regularização do repasse. O bloqueio
obrigou a família da criança a custear todas as despesas, incluindo transporte,
alimentação e hospedagem.
Na decisão, proferida
pela juíza Urbanete de Angiolis Silva, foi ressaltado que, se o tratamento não
for custeado urgente e ininterruptamente, a criança corre sério risco de sofrer
dano irreparável ou de difícil reparação. 
“O pedido refere-se a um direito
indisponível, a saúde de uma criança acometida por graves moléstias e que
necessita urgentemente de tratamento para continuar a viver”, afirmou.

Prefeitura promove oficina de máscaras carnavalescas na Galeria Trapiche

Como ação integrante da
exposição “Carne de Carnaval’ que reúne telas e instalações inspirados na
cultura popular, o artista plástico Ciro Falcão promoverá oficina de confecção
de máscaras carnavalescas na Galeria Trapiche Santo Ângelo, equipamento
cultural da Prefeitura de São Luís, nesta quinta-feira (23), no horário das 14h
às 17h.
A oficina é aberta para
a toda a comunidade. “Esta é uma ação de fomento às Artes Visuais relacionada
com o trabalho do Ciro. Já temos confirmada a participação de 20 estudantes da
rede pública e convidamos também a quem estiver interessado para participar
conosco desse momento lúdico”, disse a diretora da Galeria Trapiche,
Camila Grimaldi.
Os interessados deverão
levar jornais velhos para confecção das máscaras e será cobrada uma taxa
simbólica no valor de R$ 5,00 (cinco reais) para compra de materiais da
oficina.
“As máscaras
representam um simbolismo forte do Carnaval. Nós vamos produzi-las com a
técnica de papel machê, que é bem simples e fácil, além de ser um produto
reciclável”, pontuou Ciro Falcão.
Na próxima
quinta-feira, 2 de março, está agendada na Galeria Trapiche uma segunda edição
da oficina de máscaras, no horário da manhã, com a artista Kátia Castro.
EXPOSIÇÃO
Em cartaz até o dia 10
de março, a mostra “Carne de Carnaval” reúne 15 obras do artista Ciro
Falcão. São pinturas a óleo sobre tela e acrílico que abordam a temática da
cultura maranhense e festas populares carnavalescas.
Ciro Falcão é artista
premiado e reconhecido na história das artes visuais do Maranhão. Recentemente,
integrou o grupo de artistas que foram entrevistados para a primeira parte do
projeto “Arte Maranhão”, uma série de 39 filmes que vai mapear a
história das artes plásticas maranhenses dos últimos 70 anos, sob a direção do
cineasta Beto Matuck e iniciativa do Museu da Memória Audiovisual do Maranhão.
O vídeo pode ser conferido no Youtube como “Arte Maranhão – Ciro
Falcão”.
A Galeria Trapiche
Santo Ângelo fica localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, em frente ao
Terminal de Integração, com horário de visitação das 9h às 19h.
Excepcionalmente, no período de 25 de fevereiro a 1º de março, o equipamento
cultural ficará fechado pelo feriado de Carnaval, retornando no dia 2 de março.

Câmara de Paço do Lumiar aprova anteprojeto de Lei que trata sobre taxi lotação

Vereador Marinho do Paço
Vereadores de Paço do Lumiar
aprovaram na sessão de terça-feira (21) Anteprojeto de Lei de autoria do
vereador Marinho do Paço que trata da legalização do transporte de táxi lotação
no município.
Segundo o vereador Marinho
do Paço, a regulamentação dos serviços de táxi lotação vai tirar da
clandestinidade centenas de famílias que atualmente trabalham no sistema, em
Paço do Lumiar.
“Não tenho dúvidas de
que nosso projeto vai atender os anseios da população e tirar da
clandestinidade centenas de pais de famílias que trabalham com táxi lotação no município”,
afirmou.
Além de suprir a falta de
transporte no município, os táxis lotação ajudam a aquecer a economia.
Branco da Jabiraca
Segundo o presidente da
Cootranstaxi, Branco da Jabiraca, a cooperativa gasta em média R$ 63 mil reais
por mês com abastecimento de seus carros em postos de combustíveis do município.
“Nós ajudamos
diariamente o município a gerar riquezas e aquecer a economia investindo na
aquisição de peças e combustíveis em posto de nossa cidade”, afirmou.