Prefeitura de São Luís paga servidores municipais nesta sexta-feira

Servidores públicos municipais começam o mês de setembro já com a boa notícia da antecipação do pagamento anunciado para a próxima sexta-feira (1), quatro dias antes da data prevista no calendário divulgado pela Prefeitura de São Luís no início do ano.

O dinheiro deve movimentar o comércio da cidade que, no próximo dia 8, comemora 405 anos.

Mesmo diante da crise econômica instalada em todo o país, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), vem cumprindo com o calendário de pagamentos dos servidores para 2017, chegando a antecipar as datas já estabelecidas.

Conforme orientação do prefeito Edivaldo, o pagamento em dia dos funcionários municipais é uma das prioridades da atual gestão que se mantém organizada e vem planejando ações de arrecadação e controle de gastos para continuar desempenhando o melhor para o cidadão.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, planejamento e organização são essenciais neste momento de dificuldades financeiras que o país está enfrentando.

“Estamos passando por um momento de crise econômica nacional. Grandes capitais estão atrasando o pagamento salarial de seus servidores, parando obras, entre outras situações, mas estamos conseguindo manter todas as nossas ações em dia. Resultado de uma gestão organizada e comprometida com o cidadão”, assegurou o secretário.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Presidente do Partido Pátria Livre denuncia ação destrambelhada de Domingos Dutra

Inaldo Pereira

O presidente do Partido Pátria Livre de Paço do Lumiar (PPL), Inaldo Pereira, procurou a redação do Blog do Carlos César na manhã desse domingo (27) para denunciar a forma destrambelhada que o prefeito Domingos Dutra vem administrando o município.

Segundo Inaldo, o governo Dutra está perseguindo centenas de trabalhadores que retiram o sustento da família vendendo refeições e lanches à margem da MA 201 e Avenida 13 do Maiobão.

Ainda segundo Inaldo, as famílias estão sendo de forma desumana retiradas de seus locais de trabalhos sem a garantia de que serão destinadas para outro local.

“É deprimente a forma como famílias, que há anos trabalham no Maiobão, estão sendo retiradas de seus locais de trabalho. O pior é que ninguém tem certeza para onde vai”, denunciou.

Para Inaldo Pereira, a gestão de Domingos Dutra é um verdadeiro estelionato eleitoral.

“Domingos Dutra se elegeu fazendo promessas faraônicas que dificilmente irá cumprir. É um verdadeiro estelionato eleitoral”, disse.

Inaldo destacou que a forma como o prefeito Dutra administra o município, também mostra a falta de conhecimento dele em administração publica.

“Ao longo de sua vida Domingos Dutra só fez duas coisas: falar do Sarney e da oposição em Paço do Lumiar. Ele demonstra não saber nada de administração público, destacou.

 

Contribuintes com débitos com o fisco podem aderir ao Programa de Parcelamento da Prefeitura

O contribuinte que tem débitos com o fisco municipal pode quitar suas dívidas de forma parcelada e ficar em dia com a Prefeitura de São Luís. A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), está realizando diversas ações com objetivo de diminuir o quantitativo de cidadãos inadimplentes e consequentemente, melhorar a arrecadação.

Com o programa de parcelamento, o contribuinte deve, inicialmente, quitar 20% da dívida e parcelar, em até 24x, o valor restante do débito. O valor de cada parcela para pessoa física deverá ser de, no mínimo, R$ 60,00; para pessoa jurídica – microempresa, R$ 300,00; empresa de pequeno porte, R$ 500,00; e demais pessoas jurídicas, o valor mínimo estipulado para cada prestação, é de R$1.000,00

O contribuinte pode parcelar todas as suas dívidas, de acordo com o Decreto n° 47.500, de 8 de outubro de 2015. Conforme orientação do Prefeito Edivaldo Holanda Jr., a Prefeitura de São Luís vem, desde a gestão anterior, dando oportunidade aos cidadãos de ficar em dia com o município.

O titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, destacou que a Prefeitura está engajada em realizar ações que possibilitem aos contribuintes quitar seus débitos com o município.

“Temos nos empenhado em proporcionar ao contribuinte benefícios para que ele possa quitar seu débito junto ao fisco municipal. São ações que beneficiam o cidadão, na medida em que ele se regulariza, e, também, são importantes para aumentar a arrecadação, o que amplia a capacidade de investimento próprio do município em politicas públicas “, assegurou o secretário.

PARCELAMENTO .

O contribuinte que perdeu o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís (Refaz), que ficou vigente no período de 20 de fevereiro a 7 de julho, ainda poderá ficar em dia com a cidade, através do Programa de Parcelamento.

O mesmo, deverá encaminhar-se a sede da Semfaz, no posto de atendimento do Viva Beira-Mar ou da Procuradoria Fiscal (direcionado aos cidadãos que já estiverem débitos já inscritos em dívida ativa) para aderir ao programa.

De acordo com a secretária adjunta de Arrecadação de Gestão Tributária, Monique Pontes, o contribuinte pode vir, a qualquer tempo, parcelar seus débitos com o fisco.

“O período de adesão ao Refaz chegou ao fim, mas o contribuinte pode aderir ao programa de parcelamento da Semfaz e ficar em dia”, garantiu.

Para aderir ao Programa, o cidadão deverá assinar o Termo de Parcelamento junto a Semfaz com os seguintes documentos:

Pessoa Jurídica: Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do Estado do Maranhão; Cópia do CNPJ; Cópia do documento de identificação do sócio-gerente; Procuração com firma reconhecida; e documento de certificação de propriedade com débitos.

Pessoa Física: Cópia da Identidade e CPF; Procuração pública com firma reconhecida; e documento de certificação de propriedade com débitos.
Os cidadãos que aderirem ao programa, deverão se manter em dia o pagamento das parcelas, sob a pena de cancelamento do benefício, considerando-se como inadimplemento o atraso de qualquer parcela negociada.

Postos de atendimento:

Sede da Semfaz – Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima. Atendimento das 8h30 às 16h.

Viva Beira Mar (antigo Casino Maranhense) – Avenida Beira Mar, Centro. Atendimento das 8h às 18h.

Procuradoria Fiscal (direcionado aos cidadãos que já estiverem débitos já inscritos em dívida ativa) – Rua do Sol, n° 83, Centro. Atendimento das 8h30 às 16h.

 

Prefeitura promove 47ª edição do “Todos por São Luís” no bairro São Bernardo

 

Parte de uma ampla programação voltada para promover a qualidade de vida da população, por meio de ações nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura, educação, segurança alimentar, embelezamento e muitas outras, o programa “Todos Por São Luís”, da Prefeitura de São Luís e que tem como coordenadora a primeira-dama Camila Holanda, oferece de forma regular, atividades lúdicas voltadas para o público em geral.

A culminância das ações da 47ª edição, que está sendo realizada no bairro São Bernardo, ocorre neste sábado (26), a partir das 8h, na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Emir Justino Ribeiro Diangela.

No local, será oferecida uma oficina de culinária voltada para o reaproveitamento de alimentos. Já nas tendas que serão instaladas na Rua Nossa Senhora da Conceição, as atividades desenvolvidas serão de decoração de garrafas, pintura facial, desenho livre para as crianças, oficinas de chaveiros, entre outros.

Realizadas por voluntários, as atividades buscam entreter e aproximar a comunidade da gestão municipal, além de criar atividades de socialização na própria comunidade.

Fora as atividades realizadas em cada edição, o programa oferece de forma regular atividades lúdicas também em bairros da capital, e iniciou na semana passada, uma série de palestras destinadas a alunos de escolas da capital sobre a preservação do meio ambiente.

A edição do programa no São Bernardo vai oferecer também para a população serviços voltados para a saúde com consultadas especializadas como clínico geral, ginecologia, odontologia, pediatria, etc. As consultas serão realizadas na Igreja Brasil para Cristo, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição.

No mesmo local, uma equipe da Vigilância Sanitária dará informações a respeito do vírus de dengue, além de uma exposição de exemplares de espécies que podem transmitir doenças ao ser humano. Serão ofertados ainda a medição de pressão arterial, glicemia; aplicação de flúor, preventivo, orientações do sistema de vigilância alimentar e nutricional, farmácia básica, encaminhamentos para consultas especializadas e vacinação, inclusive contra o HPV e outros serviços.

 

Prefeitura de São Luís capacita instrutores do Projeto Movimento e Resgate

Instrutores do projeto Movimento e Resgate, realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), participaram de mais um módulo da capacitação Resgatando Vidas através do Esporte.

Os 40 instrutores compareceram ao auditório da Semdel e puderam usufruir de uma semana de conhecimento. O curso começou no dia 15 e encerrou nesta quarta-feira (23).

Este foi o nono módulo do projeto e teve como tema o ‘Protagonismo Juvenil’. O projeto Resgatando Vidas Através do Esporte acontece por meio de convênio da Semdel com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e tem como objetivo capacitar os instrutores do projeto Movimento e Resgate que trabalham diretamente com crianças em situação de vulnerabilidade.

“Mais um módulo foi finalizado com êxito. Nossos instrutores saem ainda mais capacitados para tratar com as crianças atendidas pelo projeto Movimento e Resgate. Estas são informações necessárias para que estes possam realizar suas atividades com êxito. Temos acompanhado a evolução do Movimento e Resgate após os módulos de capacitação do projeto Resgatando Vidas através do Esporte”, destacou o Secretário Municipal de Desporto e Lazer, Rommeo Amin.

“Existiam muitas informações que não conhecíamos. Principalmente sobre as leis da juventude e sobre o comportamento de nossos jovens. São informações necessárias para que possamos fazer um trabalho ainda melhor. Tenho certeza que vamos sair daqui com uma competência ainda maior para tratar com nossos jovens e adolescentes”, destacou o instrutor Josías Rabelo.

O projeto Resgatando Vidas através do Esporte ainda terá mais quatro módulos. O projeto é financiado pelo Fundo da Infância e foi iniciado em 2016.

Sargento baleado por segurança de Núbia Dutra está em estado grave

Estado de saúde de Sargento Ferreira é delicado

Continua internado no hospital Dr. Carlos Macieira, o sargento da Polícia Militar, Rubem Ferreira, atingido por um tiro de pistola ponto 40 disparado por um segurança da primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra.

Segundo o filho do militar, Mauricio Ferreira, o estado de saúde dele é grave. Ele já passou por cinco intervenções cirúrgicas, perdeu 60% do estômago, apresenta liquido no pulmão e continua em coma induzido.

Ainda segundo o filho do militar, os rins foram comprometidos e ele passa por sessões de hemodiálise, respira com a ajuda de aparelhos e não há previsão de alta.

Inaldo Pereira diz que Domingos Dutra mente para a população

Inaldo Pereira

O ex-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Inaldo Pereira, disse na manhã desta sexta-feira (18), em entrevista a este blog, que o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra mente para a população quando afirma que vem realizando obras no município.

Segundo Inaldo, o mutirão da limpeza, a operação tapa-buracos e o programa Mais Asfalto, são obras do Governo Estadual, que Domingos Dutra apresenta como sendo de sua autoria.

Prefeito Domingos Dutra

Ainda segundo Inaldo Pereira, a única coisa que o prefeito Domingos Dutra tem feito no município é atacar a oposição. “O que Dutra faz com maestria no município é atacar com ódio cruel a oposição. Ele precisa descer do palanque, deixar de atacar quem só quer o bem da população”, disse.

Inaldo Pereira revelou que tem visitado a Zona Rural do município e o que ele tem ouvido é muitas reclamações da população a cerca do descaso do poder público municipal.

“A população da Zona Rural está esquecida por parte da prefeitura. São muitas as reclamações sobre o descaso do prefeito”, denunciou.

Secretaria de Saúde do Estado deve providenciar transferência imediata de paciente para UTI

 

A juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª vara da comarca de Itapecuru Mirim e respondendo pela vara única da comarca de Cantanhede, determinou, na última quarta-feira (17), que a Secretaria de Saúde do Estado transfira, no prazo máximo de 24 horas, o paciente J. T. B. para um leito de uma unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública do Estado, para tratamento de leptomeningite.

A decisão liminar determina que, caso não seja encontrada vaga na rede pública de saúde, por motivo de superlotação, que a internação ocorra em hospital da rede privada, conveniada ou não ao SUS, desde que não seja necessário retirar algum paciente já internado que também necessite de tratamento intensivo.

O Estado do Maranhão deverá arcar com todas as despesas do tratamento, bem como providenciar o transporte do paciente até o hospital, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, tendo em vista o relato do paciente de não possuir condições financeiras de pagar pela internação na rede hospitalar privada, a qual já se encontra “orçada em valores astronômicos”.

Segundo os autos, a necessidade de transferência do paciente para um hospital da rede pública compatível com o grau de complexidade da enfermidade do paciente foi comunicada aos familiares pela direção do Hospital UDI, onde ele se encontra; mas os familiares fizeram inúmeras solicitações junto à Secretaria de Saúde do Estado, sem que os pedidos fossem atendidos.

UTI – Conforme laudo médico, o paciente sofre de confusão mental e agitação psicomotora que comprovam a necessidade de transferência para uma UTI, em caráter de urgência, sob pena de ter agravado seu estado de saúde, para que receba o necessário atendimento adequado à sua situação, incluindo a medicação indispensável ao tratamento.

“Tendo em vista a necessidade da urgência na transferência do paciente para hospital com leito de UTI, bem como diante de sua ausência de condições financeiras para custear o procedimento em rede particular, restou comprovada a probabilidade do seu direito”, declarou a juíza na decisão.

Na decisão a juíza considerou, ainda, que “a dignidade da pessoa humana, como fundamento da República Federativa do Brasil, tem aptidão para obrigar o Estado a prestar assistência aos seus cidadãos, fomentando ou facilitando o acesso deles aos meios de tratamento adequados, a fim de que sejam preservadas a saúde e a vida de todos aqueles que necessitarem de tal proteção”.

 

Cobradora de ônibus está desaparecida

Uma cobradora de ônibus da empresa Taguatur, identificada apenas como Suzana, há duas semanas, segundo colegas de trabalho, não aparece na empresa para trabalhar.

Ainda de acordo com os colegas de Suzane, um homem esteve na garagem da empresa, no Anjo da Guarda, no início da semana à procura dela. Ele teria se identificado como namorado e que não a via há uma semana.

Os amigos de trabalho de Suzane informaram que ela tem apenas uma tia em São Luís, mas não souberam informar onde ela reside.

Todos estão preocupados e prometem procurar ainda esta semana o Sindicato da categoria e pedir  apoio para  localizar Suzane.

Líderes de organização criminosa são presos em Goiânia

Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou, nesta quarta-feira, 16, na prisão de três dos líderes da organização criminosa alvo da Operação Paraíso Fiscal.

Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva foram presos, na manhã desta quarta-feira, em Goiânia-GO. Eles estão sendo trazidos para São Luís pelos delegados Roberto Wagner Leite Fortes (superintendente da Seccor), Ricardo Luiz de Moura e Silva e Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes (2° Departamento de Combate à Corrupção – 2° Deccor).

Outros três mandados de prisão de líderes da organização criminosa continuam em aberto. Todas as prisões preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Assinaram a representação os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Klycia Luiza Castro de Menezes; além dos delegados da Seccor e 2º Deccor.

Em 25 de maio, uma primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal havia efetuado as prisões de Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

FRAUDES

Segundo o Ministério Público do Maranhão e o 2º Deccor, empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA.

Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00.

A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.

O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.