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Desvio de merenda escolar

Quem pensou que corrupção é exclusividade dos terráqueos, se enganou. Em Martiolândia, capital do Planeta Marte, a merenda escolar enviada pelo Estado é armazenada na casa do prefeito Martiolando Embusteiro.

Segundo fontes, Martiolando também estaria utilizando os produtos em sua alimentação.

Na semana passada, Martiolando mandou para o lixo, dois baldes contendo centenas de pacotes de leite, que segundo ele, estaria com a validade vencida.

O Ministério da Política, órgão equivalente ao Ministério Público da Terra, já abriu procedimento para apurar o desvio da merenda escolar no município.

Esquema lavou mais de R$ 370 milhões por meio de empresas de fachada, diz PF

Rio de Janeiro – O
delegado da Polícia Federal, Tácio Muzzi, fala sobre Operação Saqueador, que
pede as prisões dos empresários Fernando Cavendish e Carlos Cachoeira por
lavagem de dinheiro 
Tânia Rêgo/Agência
Brasil
Policiais Federais prenderam hoje (30), na Operação Saqueador, três acusados de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de obras públicas, envolvendo a empreiteira Delta Construção. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva. 
Dentre os presos, está o empresário Carlinhos Cachoeira, detido em Goiás. Ele está sendo transferido para a sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro.
Além de Cachoeira, mais uma pessoa foi presa em Goiás e uma em São Paulo, mas a Polícia Federal não divulgou os nomes. 
Um dos investigados, o presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, teve o mandado de prisão expedido, mas não foi preso porque está em viagem ao exterior. 
O chefe da delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Tácio Muzzi, informou, em entrevista coletiva, que Cavendish viajou para Europa no último dia 22 e ainda não foi localizado.
Empresas de fachada
As investigações apontam que mais de R$ 370 milhões foram lavados por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada.
Os empresários Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud são investigados de serem os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios, segundo o MPF.
Segundo Muzzi, quase 100% do faturamento da Delta eram provenientes de obras públicas entre 2007 e 2012, somando quase R$ 11 bilhões.
As principais obras públicas alvo do esquema eram do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit). Nas obras do Parque Aquático Maria Lenk, que integram o Complexo Esportivo Cidade dos Esportes, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, também houve desvio de dinheiro público, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que fez a denúncia.
O dinheiro era sacado em espécie para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. As empresas, que só existiam no papel, recebiam o dinheiro, mas não realizavam o serviço. Dentre os denunciados, há executivos, diretores, tesoureiros e conselheiros da empreiteira.
Obras inexistentes
Os valores das transferências aumentaram em anos de eleições. Uma das transferências, de R$ 80 milhões, foi feita para uma obra inexistente chamada Transposição do Rio Turvo/RJ, em 2008, quando houve eleições municipais.
Os serviços não eram realizados e as empresas só existiam no papel. Na investigação, o MPF apurou que as empresas não tinham sedes, nem funcionários, e havia incompatibilidade entre receita e movimentação financeira identificada pela Receita Federal.
De acordo com o MPF, as empresas de Adir Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias para outras empresas. Segundo as investigações, o esquema também serviu de suporte à corrupção na Petrobras.
Entre 2007 e 2011, foram transferidos para essas empresas fantasmas mais de R$ 885 milhões. A organização criminosa também serviu ao esquema de corrupção da Petrobras, de acordo com a Operação Lava Jato. 
Assim como no esquema das empresas dos “operadores” Assad e Abbud, o de Cachoeira também tinha como escopo final o saque em dinheiro.
Delação premiada
Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, o esquema começou a ser desvendado na Operação Vegas, foi melhor identificado na Operação Monte Carlo e finalmente elucidado pela Operação Saqueador, tendo alimentado a Operação Lava Jato, por meio de compartilhamento de provas.
Conforme Mitidieri, a recente delação premiada dos prepostos da empresa Andrade Gutierrez S/A confirmou que a investigação estava no caminho certo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a utilização de trechos da recente delação premiada dos prepostos da empresa Andrade Gutierrez S/A, investigados na Operação Lava Jato. 
O conteúdo permanece sigiloso, mas, segundo o MPF, confirma que a Delta era uma empresa voltada fundamentalmente a esquemas de corrupção em obras públicas, em especial no Rio de Janeiro.
Interpol pode ser acionada
Sobre os investigados que estão fora do país, a PF vai avaliar se acionará a Interpol (a polícia internacional). “Estamos esperando uma resposta dos advogados, mas se não houver contato, certamente vamos acionar a Interpol e tomar outras medidas”, disse o delegado Muzzi, em entrevista coletiva. As duas pessoas que não foram presas, entre elas Cavendish, ainda não são consideradas foragidas.
Respostas
A assessoria de comunicação do Denit informou que o diretor da empresa, Valter Casimiro Silveira, está em viagem e que o departamento não se pronunciará neste momento
A Secretaria Municipal de Obras (SMO) da prefeitura do Rio, responsável pela construção do Parque Aquático Maria Lenk, informou que “o assunto em questão não é de ingerência da SMO”.
Os advogados de Cavendish e Cachoeira não foram encontrados pela reportagem.
Procurada, a assessoria da empresa Delta não se manifestou até momento.

Da Agência Brasil

Mutirão de ações de improbidade administrativa tem início em todo o Estado

Começou
nesta segunda-feira (7) em dezenas de comarcas e varas do Maranhão um mutirão
de julgamento de ações penais e de improbidade administrativa, movidas contra
gestores e ex-gestores. Os trabalhos do mutirão seguem até o dia 18 de março e
são realizados pelas unidades que aderiram ao movimento “Maranhão Contra a
Corrupção”.
Participam
do mutirão 67 unidades judiciais em todo o Maranhão, entre comarcas ou varas. A
Corregedoria Geral da Justiça designou magistrados para auxiliarem nas comarcas
onde têm mais processos, a exemplo de Imperatriz e Zé Doca.
As
atividades do mutirão se referem a proferir despachos e sentenças, realização
de audiências, priorizando as ações de improbidade. “Serão duas semanas desse
trabalho nas unidades judiciais que aderiram ao movimento. Cada comarca
selecionou os processos de improbidade para serem julgados durante o mutirão”,
ressalta o juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da 3ª Vara de Bacabal.
De acordo
com o juiz Frederico Feitosa, da 2ª Vara de Estreito, esse mutirão “concentra
os esforços diários e quase silenciosos dos juízes maranhenses contra a
corrupção na administração pública”. Glender Malheiros, titular da 1ª Vara de
João Lisboa, ressalta que a “improbidade administrativa é um dos maiores males
envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos
da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle
social”.
Movimento
– O mutirão de ações de improbidade administrativa é iniciativa do movimento
“Maranhão Contra a Corrupção”, que integra membros da magistratura, do
Ministério Público do Estado do Maranhão e do Ministério Público de Contas,
visando à adoção de medidas que possam minimizar os efeitos da corrupção no
espaço publico do Estado do Maranhão.
O grupo
que compõe o movimento concentra suas energias em medidas de prevenção e
responsabilização por atos de improbidade na gestão de recursos públicos. A
atuação consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos
institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção
da corrupção.

TJMA recebe denúncia contra prefeito de Cajapió

Prefeito Raimundo Nonato é alvo de ação do Ministério Público
A 3ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia
contra o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, acusado pelo Ministério
Público do Maranhão (MPMA) de cometer crime de responsabilidade, ao contratar
servidores comissionados sem a existência de lei autorizadora.
De acordo
com a denúncia do MPMA, nos anos de 2013 e 2014, o prefeito contratou 554
servidores comissionados sem apresentar a lei que criou os respectivos cargos
em comissão, apesar de exigência do órgão ministerial nesse sentido.
Em sua
defesa, Raimundo Nonato Silva alegou que as contratações dos servidores
ocorreram de forma temporária, somente para suprir as dificuldades transitórias
que o Município enfrentava, em decorrência do abandono dos cargos pela gestão
anterior no final de 2012.
Sustentou
também que houve lei autorizando as contratações temporárias e que a situação
foi superada com a realização de concurso público em 6 de setembro de 2015.
Ao
analisar as peças processuais, o relator do processo, desembargador Fróz
Sobrinho, verificou que os documentos constantes dos autos demonstram que na
verdade os servidores foram contratados com vínculos comissionados, não tendo a
defesa apresentado a legislação que respaldou a criação dos cargos.
O
magistrado ressaltou que, apesar de ter alegado a efetivação de concurso
público, o prefeito juntou apenas cópia da Lei nº 195/2013, cujo teor trata
somente da contratação temporária e do edital de licitação para contratação da
empresa responsável pela realização do certame e o seu resultado.
Com base
nesses elementos, o desembargador apontou a necessidade de recebimento da
denúncia contra o gestor municipal e a consequente realização da instrução para
melhor esclarecimento do crime de responsabilidade.
O voto do
relator pela instauração da ação penal foi seguido pelos desembargadores José
Joaquim Figueiredo e José Bernardo Rodrigues. (Processo nº. 0375482015)