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Polícia Militar promove curso de motopatrulhamento

Kamilla Rodrigues

Foi realizada na manhã da última segunda-feira (15) no auditório do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), a aula inaugural do I Curso Tático de Motopatrulhamento (CMT) realizado pelo Batalhão de Choque (BPChoque).

O curso tem duração de 42 dias e está sendo ministrado por instrutores das Policias Militar do Maranhão e Tocantins.  

O evento contou com a presença do Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Frederico Pereira, do diretor de ensino, Coronel Laércio Ozório Bueno, do comandante de Missões Especiais (CME), Coronel Marques Neto, do comandante do BPChoque, Tenente Coronel Wellington e do Subcomandante do BPChoque e coordenador do curso, Major Adonias.

Participaram ainda, oficiais e praças da PMMA e familiares dos alunos. A aula inaugural foi ministrada pelo Capitão da PM do Piauí, Marconi Monteiro Martins, que atualmente comanda a 4°CIA/MOTORONE/BPRONE.

Ele falou sobre a história do motopatrulhamento tático da PMPI e noções doutrinárias e mostrou o que há de mais atual nas técnicas e padrões do policiamento com motocicletas.

Por meio de vídeos, destacou os pontos positivos e negativos da ação policial.

Para o comandante do BPCHOQUE, Tenente Coronel Wellington, o curso tem como objetivo promover qualificação e treinamento aos policiais e garantir agilidade e rapidez ao atendimento às ocorrências.

“Os militares durante 42 dias de curso, serão treinados e habilitados com conhecimentos que proporcionarão habilidades e atitudes para execução eficiente e técnica de emprego de motocicletas no combate à criminalidade” disse.

Trinta e cinco policiais militares maranhenses e dois piauienses participam do curso.

Arte de desenhar é tema de curso na Galeria Trapiche

Galeria Trapiche sediará curso de desenho

A arte de desenhar é uma habilidade que pode ser desenvolvida e o curso de Desenho Artístico orientado pelo desenhista Jackes Rosean é uma boa oportunidade para isso.

O curso vai acontecer segundas e quartas-feiras, das 14h às 17h, na Galeria Trapiche Santo Ângelo e inicia dia 22 de janeiro. A galeria é um equipamento municipal de cultura e fica localizada na Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração.

Os participantes aprenderão técnicas para a elaboração de paisagens e de animais. Cada aluno é responsável por trazer para a sala de aula caderno de desenho, lápis, borracha e estilete. A carga horária é de 72h.

O curso oferece 12 vagas, a inscrição pode ser feita no mesmo dia da abertura e custa R$ 15,00.

O orientador Jackes Rosean é graduado em Artes com Habilitação em Desenho pela Universidade Federal do Maranhão.

Prefeitura altera trânsito e reforça o transporte público para o Réveillon 2018

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vai realizar alterações no trânsito e nos transportes urbanos da capital, em função das festividades de final de ano.

As ações de disciplinamento do trânsito contarão com agentes de trânsito em viaturas e motos que serão destacados para as vias de acesso a orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento comemorativo do Réveillon de Todos 2018, realizado pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.

Em relação ao trânsito, fica estabelecido a Avenida Litorânea, trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico) para a realização do Réveillon de Todos.

Em decorrência disso, fica proibido o tráfego de veículos nesse trecho, bem como o acesso de veículos nas transversais para a referida área a partir das 5h do dia 31 de dezembro de 2017 (domingo) até às 5h do dia 02 de janeiro de 2017 (terça-feira).

No Bairro do Olho Dágua, será interditada a Avenida Rio Claro, que dá acesso à praia. O trânsito será desviado pela Avenida Ivar Saldanha. Agentes de Trânsito estarão no local para fazer o disciplinamento do trânsito e evitar bloqueio da via.

Sendo assim, o ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.

SERVIÇO DE TRANSPORTES

Em relação ao serviço de transportes, considerando que serão dois dias de festa na Avenida Litorânea, com expectativa de 100 mil pessoas, serão realizadas ações de apoio à população nos deslocamentos. Com isso, a Prefeitura vai aumentar a oferta de transporte coletivo com objetivo de atender a necessidade de deslocamento dos usuários durante as comemorações dos eventos citados, bem como outras festividades em pontos tradicionais na capital.

A SMTT determinou que, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 20h do dia 31 de dezembro até às 12h do dia 01 de janeiro.

Em relação às linhas que atendem às praias da região da Ponta D’Areia, Avenida Litorânea, Olho D’Água e Araçagy, deverão operar com frota superior à programada para os dias úteis, visando atender à necessidade dos usuários que deslocarão para essas áreas na ida e volta.

Ainda como parte das ações de apoio nos transportes, deverá ser criado no Terminal da Cohab/Coatrac uma linha especial com destino ao Olho D’Água, sendo operado com 02 ônibus no dia 01 de janeiro de 2017, das 9h às 16h.

No que se refere à frota de apoio nos Terminais de Integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 01 de 2018, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.

Audiência pública debate prevenção e combate à leishmaniose

Gabriela Tavernard informou que, desde 2006, não existem ações para o combate à leishmaniose

Uma audiência pública, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar nesta segunda-feira, 18, debateu a situação da política de combate à leishmaniose, popularmente conhecida como calazar, no Município e demais cidades que integram a Ilha de São Luís, formada ainda por São José de Ribamar, Raposa, além da capital.

Coordenada pela titular da 1ª promotoria, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a audiência contou com a participação de especialistas e gestores públicos do Estado e municípios da ilha e líderes comunitários.

Na abertura, a representante do Ministério Público do Maranhão explicou que a reunião foi motivada a partir de notícia de fato, instaurada em 30 de novembro deste ano, para apuração de deficiências das políticas públicas voltadas à prevenção e combate à leishmaniose em Paço do Lumiar.

Segundo informações da coordenação do Programa Estadual de Vigilância e Controle das Leishmanioses, o município foi classificado como de transmissão intensa da leishmaniose em humanos, sendo que as duas localidades com maior incidência são Iguaíba e Cumbique.

A promotora informou que foi apurado que, desde 2006, não há ações voltadas ao combate e prevenção da leishmaniose no município, embora esteja ocorrendo o regular repasse dos recursos pelo Ministério da Saúde.

Também foi observado que não estão funcionando as equipes necessárias para a captura de vetores para estudo, para o combate do vetor nas residências e outros locais de foco e para exame de animais.

“A situação se agravou mais ainda recentemente, depois que a Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de São Luís, que atendia os casos de Paço do Lumiar e demais municípios da Grande Ilha, suspendeu o atendimento”, relatou Gabriela Tavernard.

Conforme a promotora, um termo de cooperação técnica que deveria ter sido firmado pelos gestores, com contrapartida de todos os entes municipais envolvidos, nunca foi assinado, embora tenham ocorrido diversas reuniões sobre o assunto.

DESEQUILÍBRIO ECOLÓGICO

Antonio Rafael afirmou que o calazar decorre do desequilíbrio ecológico

Convidado para fazer uma exposição sobre o assunto, o médico infectologista e chefe do Centro de Referência de Doenças Infecciosas do Departamento de Patologia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Antônio Rafael da Silva, afirmou que a proliferação do calazar decorre, sobretudo do desequilíbrio ecológico, embora não se resuma a isto.

Ele acentuou que o problema fica ainda mais grave, levando à morte de muitas pessoas, devido à deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) em diagnosticá-lo.

O especialista revelou que o calazar está presente em mais de 160 municípios maranhenses e alertou que a situação só não é pior porque a infestação não se dá como a malária, cujo parasita é mais virulento.

“No Maranhão, vivemos num mar de leishmaniose, notadamente pela omissão dos entes públicos, que não realizam políticas efetivas de controle”.

Durante a audiência técnicos e gestores da área de endemias dos municípios da Ilha se manifestaram sobre as ações de controle da leishmaniose, apresentando ações e números a respeito do assunto.

Raimundo Farias, coordenador de endemias de São Luís, chamou a atenção para a evolução dos casos na capital nos últimos anos, embora em 2017 tenha se registrado uma diminuição. Em 2012, foram 17 casos; em 2014, 36; em 2015, foram 75; chegando a 91, em 2016. No entanto, neste ano, até agora foram registrados 44 casos.

Coordenador da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), João Batista Pires defendeu a pactuação entre os municípios para o enfrentamento da questão, lembrando que desde 2014 foi apresentada uma proposta de termo de cooperação técnica, que nunca foi assinado. Pires salientou que São Luís não tem capacidade para absorver toda a demanda dos municípios da ilha

ENCAMINHAMENTOS

Ao final da audiência, foram aprovadas algumas propostas de encaminhamento pelos presentes, entre as quais a realização de audiências públicas ampliadas com a participação de todos os quatro municípios da Ilha de São Luís, incluindo as Promotorias de Justiça com atribuições na área da saúde.

Foi sugerido, também, que os municípios estruturem seus núcleos de zoonoses, com capacitação regular e contínua de suas equipes; que seja retomada a discussão acerca da celebração do termo de cooperação técnica para utilização da UVZ de São Luís; e que sejam realizadas ações educativas voltadas para a área da saúde, inclusive com palestras em escolas e nas comunidades, principalmente naquelas em que seja alta a incidência do calazar.

LEISHMANIOSE OU CALAZAR

A leishmaniose ou calazar é uma doença infecciosa, porém, não contagiosa, causada por parasitas do gênero Leishmania. É transmitida pelo mosquito-palha ou birigui que, ao picar, introduz na circulação do hospedeiro o protozoário Leishmania chagasi.

Há dois tipos de leishmaniose: a tegumentar ou cutânea e a visceral ou calazar

Prefeitura de São Luís divulga o reggae em passeio musical pelas ruas do Centro Histórico

O Roteiro Reggae já faz parte do calendário da nação reggaeira de São Luís, e a edição dessa quarta-feira (8) só confirma isso. O evento integra o programa ‘Reviva’, da Prefeitura de São Luís, realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e mostra que, na Jamaica Brasileira, o reggae está cada vez mais propagado.

Às 19h já era possível observar o público dançando no ritmo das ‘pedras’, na Praça Benedito Leite, no Centro, local de partida do cortejo. Em diversas paradas, todos puderam aprender com os grupos de dança que animaram o público como dançar agarradinhos, o jeito clássico de dançar reggae em São Luís.

“E é justamente por essa descontração, esse jeito de mostrar nossa cultura para todos, que os eventos da Setur conquistam quem participa”, destacou a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

O trajeto seguiu, ao som do ritmo jamaicano, pelas ruas da Palma, do Giz, Beco da Pacotilha, Praça da Faustina, Rua da Estrela, Portugal, Beco Catarina Mina, Rua da Alfândega, finalizando na Praça Nauro Machado.

Durante o trajeto, além das informações, o público curtiu um repertório especialmente produzido para deixar todos encantados com o reggae.

“Nem sempre a gente tem muito contato com o ritmo, e eventos como esse servem para lembrar que nós temos uma cultura muito bonita, que deve ser sempre enaltecida”, disse Bia Guterres, estudante, que acompanhou o trajeto desde a Praça Benedito Leite.

REVIVA

O Roteiro Reggae ocorre de forma programada desde julho deste ano. Ele faz parte do Reviva, que é um programa criado pela Prefeitura de São Luís e realizado por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de dar vida ao Centro Histórico.

O Reviva contempla ainda o Sarau Histórico e o Passeio Serenata.

Rádio Bacanga Fm prepara festa para comemorar aniversário

A Rádio Bacanga Fm realiza no próximo domingo ( 29) um grande evento para comemorar seus 19 anos de fundação.

Uma vasta programação que inclui shows, apresentação de manifestações culturais, torneio de travinha, gincana e pregação da Palavra de Deus, será realizada na Praça do Anjo e Teatro Itapicuraiba.

Segundo o diretor, Luís Augusto, a Rádio iniciou sua primeira transmissão  em 1998, de um estúdio improvisado em uma das salas da Igreja Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda.

“Foi de uma das salas da Igreja de Nossa Senhora da Penha que nós iniciamos nosso trabalho de transmissão pela primeira vez e depois disso não paramos mais”, revelou.

Ainda segundo Luis Augusto, a festa vai se estender por todo o dia.

O evento terá transmissão ao vivo pela Rádio Bacanga FM e pelas redes sociais.

A estimativa dos organizadores é de que dez mil pessoas devem participar do evento.

Senador Lobão vai à reeleição

Senador Edson Lobão vai disputar reeleição

Após resultado de recentes pesquisas realizadas no Estado que o apontam como favorito para ocupar uma das vagas do senado, o senador Edson lobão garantiu que irá a reeleição em 2018, pelo Maranhão.

“Me orgulho de ser um senador que tem o Maranhão como bandeira de luta e o povo do meu Estado como prioridade número um, por isso todos os dias me sinto mais revigorado nessa luta de amor e dedicação ao nosso povo”. 

Segundo aliados, Lobão possui uma larga folha de serviços prestados ao Maranhão e tem se destacado em Brasília por sua luta na busca de melhores condições de vida para a população maranhense.

Ainda segundo aliados, o número de emendas enviadas por Lobão ao Estado ultrapassa os R$ 100 milhões.

Eles disseram também, que o senador Edson Lobão nunca deixou de percorre o Estado e nem de ouvir a população, que tem demonstrado interesse em que ele permaneça no senado.

Para Lobão, o sentimento do maranhense é de continuar vendo seu trabalho em 2019. Ele descartou a disputa por outros cargos e disse que irá continuar no senado.

“Sou senador pelo Maranhão e com a ajuda de Deus e do povo, vou continuar sendo”, disse.

Medida cautelar suspende efeitos de lei que proíbe veículos do Uber e outros aplicativos

Justiça libera UBER em São Luís

O desembargador Marcelo Carvalho Silva concedeu medida cautelar requerida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, determinando a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 429/2016, até o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade.

A norma dispõe, no âmbito do Município de São Luís, sobre a proibição do uso de veículos particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas – incluindo o Uber.

A decisão monocrática que concedeu a medida cautelar ad referendum será levada a julgamento na próxima sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), independentemente de inclusão em pauta.

No entendimento do relator da medida, a atividade é lícita e deve ser regulamentada, não proibida.

O desembargador fundamentou a possibilidade de apreciação antecipada da medida em excepcionalidades que constam de normas da Lei nº 9.868/99 – que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF) – e do Regimento Interno do TJMA .

Marcelo Carvalho Silva destacou que, nos termos do artigo 10 da Lei nº 9.868/99 e do artigo 355 do Regimento, antes de apreciar o pedido de medida cautelar formulado em ação direta de inconstitucionalidade, cumpre ao relator oferecer oportunidade de manifestação aos órgãos ou às autoridades das quais emanam a lei ou ato normativo impugnado.

O relator, todavia, diz que o parágrafo 5º do mesmo dispositivo legal autoriza a dispensa de tais audiências, com a submissão imediata do pleito cautelar à apreciação do Plenário em situação de excepcional urgência.

Ele citou os comandos legais e regimentais que autorizam a possibilidade de o Tribunal deferir a medida.

O magistrado frisou que, no caso dos autos, está plenamente caracterizada a situação de exceção de que trata a norma regimental, tendo em vista o inequívoco quadro de conflitos entre taxistas e motoristas de Uber, o qual necessita de uma resposta imediata do Poder Judiciário, dentro de sua missão maior de conferir segurança jurídica e paz social aos segmentos envolvidos.

Na decisão, o desembargador ressalta o contexto histórico do surgimento do táxi, sua evolução e a chegada de nova modalidade de transporte individual de passageiros, mediante a contratação realizada por meio de plataformas tecnológicas, a exemplo do Uber.

Marcelo Carvalho Silva citou a legislação e jurisprudência que tratam do tema. Verificou que a atividade realizada por motoristas particulares que se beneficiam do aplicativo para aproximação de consumidores, tal como o Uber, enquadra-se no setor de transporte privado de passageiros.

Explicou que os serviços prestados por eles, portanto, encontram previsão na Lei nº 12.587/2012. Disse que, embora sujeita ao controle estatal, são as regras de livre concorrência que valem para esse tipo de atividade.

Frisou que, em nenhuma hipótese, a prestação de tais serviços deve ser inibida em razão de autorização do serviço de transporte público individual de passageiros aos taxistas, aos quais não foi concedido o monopólio no exercício de toda a atividade de transporte individual de passageiros, que compreende as modalidades pública e privada.

Concluiu, na apreciação liminar, pela licitude do transporte individual de passageiros realizado por motoristas particulares com a utilização de aplicativo para smartphones e a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais.

Nos autos, observou a ocorrência de inconstitucionalidade formal, na medida em que, ao proibir o transporte remunerado de pessoas em veículos particulares cadastrados através de aplicativos em São Luís, a norma impugnada usurpou a competência da União, à qual, segundo a Constituição Federal, compete privativamente legislar sobre trânsito e transporte.

Quanto à inconstitucionalidade material, observou que a norma viola os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da liberdade de escolha do consumidor.

Prefeitura de São Luís capacita instrutores do Projeto Movimento e Resgate

Instrutores do projeto Movimento e Resgate, realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), participaram de mais um módulo da capacitação Resgatando Vidas através do Esporte.

Os 40 instrutores compareceram ao auditório da Semdel e puderam usufruir de uma semana de conhecimento. O curso começou no dia 15 e encerrou nesta quarta-feira (23).

Este foi o nono módulo do projeto e teve como tema o ‘Protagonismo Juvenil’. O projeto Resgatando Vidas Através do Esporte acontece por meio de convênio da Semdel com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e tem como objetivo capacitar os instrutores do projeto Movimento e Resgate que trabalham diretamente com crianças em situação de vulnerabilidade.

“Mais um módulo foi finalizado com êxito. Nossos instrutores saem ainda mais capacitados para tratar com as crianças atendidas pelo projeto Movimento e Resgate. Estas são informações necessárias para que estes possam realizar suas atividades com êxito. Temos acompanhado a evolução do Movimento e Resgate após os módulos de capacitação do projeto Resgatando Vidas através do Esporte”, destacou o Secretário Municipal de Desporto e Lazer, Rommeo Amin.

“Existiam muitas informações que não conhecíamos. Principalmente sobre as leis da juventude e sobre o comportamento de nossos jovens. São informações necessárias para que possamos fazer um trabalho ainda melhor. Tenho certeza que vamos sair daqui com uma competência ainda maior para tratar com nossos jovens e adolescentes”, destacou o instrutor Josías Rabelo.

O projeto Resgatando Vidas através do Esporte ainda terá mais quatro módulos. O projeto é financiado pelo Fundo da Infância e foi iniciado em 2016.

Cobradora de ônibus está desaparecida

Uma cobradora de ônibus da empresa Taguatur, identificada apenas como Suzana, há duas semanas, segundo colegas de trabalho, não aparece na empresa para trabalhar.

Ainda de acordo com os colegas de Suzane, um homem esteve na garagem da empresa, no Anjo da Guarda, no início da semana à procura dela. Ele teria se identificado como namorado e que não a via há uma semana.

Os amigos de trabalho de Suzane informaram que ela tem apenas uma tia em São Luís, mas não souberam informar onde ela reside.

Todos estão preocupados e prometem procurar ainda esta semana o Sindicato da categoria e pedir  apoio para  localizar Suzane.