Polícia

Aprovada instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios

Da Agência Senado

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 – Complementar, que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios.

Do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta obteve o voto favorável de 60 senadores e será encaminhada à Câmara dos Deputados. Ao concluir a votação, o presidente do Senado salientou o apoio de todos os partidos.

— A aprovação do projeto por unanimidade mostra que estamos no caminho certo — concluiu Eunício.

Emendas

O projeto atribui à União a responsabilidade pela instalação dos equipamentos com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e apoio dos estados e Distrito Federal. De acordo com emenda apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), as operadoras, por sua vez, franquearão acesso irrestrito às informações para que as autoridades tornem mais eficiente o combate à criminalidade, uma vez que partem do interior dos presídios a organização de diversos crimes.

Lasier explicou que sua emenda supre uma carência, que não estava no projeto de Eunício Oliveira, mas em proposta de sua autoria, o PLS 285/2017, que atribui à União a responsabilidade pela instalação do bloqueador de celular em todo o Brasil.

A proposta tramita atualmente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto de Lasier prevê o uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Comunicações (Fistel) para instalação dos bloqueadores, enquanto o de Eunício estabelece a utilização do Funpen.

O senador lembrou que representa um estado com um dos mais altos índices de criminalidade do pais, que ainda abriga o Presídio Central, que o senador classificou como o pior do pais. Somente em novembro de 2017, afirmou, 270 celulares foram apreendidos no presídio de Passo Fundo (RS) pelos agentes penitenciários.

Já emenda apresentada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), define que a concessão de novas outorgas para o serviço móvel celular e a renovação das atuais ficará condicionada à instalação, custeio e manutenção dos equipamentos.

Além disso, segundo Jucá, sobram recursos no Funpen, visto que a verba do fundo está restrita à construção de penitenciárias.

Relatora da matéria em Plenário, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) ressaltou que a proposta combate a comunicação de detentos com o mundo exterior mediante o uso de celular e internet.

A aprovação do projeto foi saudada por diversos senadores, entre eles Jorge Viana (PT-AC), para quem a violência tem aumentado de maneira significativa nos últimos quatro anos devido às crises “institucional, econômica e política”.

O número de desempregados chegou a quase 15 milhões de brasileiros, disse o senador, além de ter ocorrido corte nos gastos públicos e em programas sociais.

Investigações

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ressaltou que diversas facções dominam o crime organizado, e que há um descontrole completo na segurança pública do Rio de Janeiro, que já registrou mais de 77 confrontos com mortes em 2018.

— Não vamos resolver o problema da insegurança sem inteligência e plano integrado entre governos federais e estaduais — afirmou, defendendo a unificação das polícias, para agilizar as atividades de combate ao crime e investigação.

O senador Cristóvam Buarque (PPS-DF) destacou a importância do projeto, mas destacou que a proposta é insuficiente para o combate à “guerra civil” que resulta da criminalidade.

Ele lembrou que há mais de uma década advertia, em Plenário, para o enorme crescimento da criminalidade e das taxas de homicídio no país.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que os presídios não recuperam os detentos e contribuem para formar “PhDs na criminalidade”.

Cortes orçamentários

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou cortes promovidos pelo governo federal em recursos da segurança pública. Ela também observou que há 720 mil presos encarcerados no Brasil, que abriga a terceira população carcerária do mundo, “enquanto os grandes traficantes continuam soltos porque a polícia está despreparada e sem recursos”.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) frisou que a comunicação possibilitada pelos telefones celulares contribui para a difusão da criminalidade. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que o projeto oferece uma contribuição efetiva para combater o acesso de criminosos à rede de telefonia móvel no país.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) disse que a aprovação do projeto levará a um novo entendimento sobre como conciliar políticas públicas de segurança entre União e estados.

Projeto parado

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o Legislativo precisa priorizar o combate à criminalidade. Apesar da tramitação do projeto do presidente do Senado, Eunício Oliveira, em regime de urgência, o Plenário já deliberou sobre a questão em julho de 2007, com a aprovação de proposta que previa recursos para instalação de bloqueadores em presídios. A proposta até hoje aguarda deliberação da Câmara.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou que de dentro dos presídios partem as ordens que aterrorizam as cidades brasileiras. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o crime se apossa do celular como uma ferramenta moderna para a organização de associações criminosas.

O senador José Agripino (DEM-RN) disse que a tecnologia deve ser usada no combate à violência e que hoje, em alguns estados, há nos presídios facções que disputam o controle da criminalidade. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou o aumento da escalada da violência no Rio Grande do Norte, nos últimos três anos.

Lideranças comunitárias defendem permanência de Walter Wanderley no comando do 5º DP

Delegado Walter Wanderley

Cerca de vinte lideranças comunitárias da área Itaqui-Bacanga manifestaram na manhã desta segunda-feira (29) o desejo de procurar o delegado Walter Wanderley para pedir que ele reconsidere sua decisão de colocar seu cargo à disposição da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

A iniciativa de procurá-lo, segundo as lideranças, surgiu depois de ouvirem Walter Wanderley manifestar durante entrevista a uma emissora de rádio local, o desejo de colocar o cargo a disposição do Secretário de Segurança Jefferson Portela.

Segundo as lideranças, Walter Wanderley vem fazendo um trabalho de grande relevância na área da segurança, que vem contribuindo para diminuir o índice de criminalidade na área Itaqui-Bacanga.

“Depois que o delegado Walter chegou ao Anjo da Guarda o índice de violência diminuiu, as pessoas se sentiram mais seguras. A saída dele representará a volta da criminalidade, por isso vamos procura-lo e tentar convencê-lo a permanecer no comando do 5º Distrito”, disse uma liderança.

As lideranças comunitárias também pretendem procurar o secretário de Segurança, Jefferson Portela, para pedir a permanência de Walter Wanderley na área Itaqui-Bacanga.

Polícia Militar promove curso de motopatrulhamento

Kamilla Rodrigues

Foi realizada na manhã da última segunda-feira (15) no auditório do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), a aula inaugural do I Curso Tático de Motopatrulhamento (CMT) realizado pelo Batalhão de Choque (BPChoque).

O curso tem duração de 42 dias e está sendo ministrado por instrutores das Policias Militar do Maranhão e Tocantins.  

O evento contou com a presença do Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Frederico Pereira, do diretor de ensino, Coronel Laércio Ozório Bueno, do comandante de Missões Especiais (CME), Coronel Marques Neto, do comandante do BPChoque, Tenente Coronel Wellington e do Subcomandante do BPChoque e coordenador do curso, Major Adonias.

Participaram ainda, oficiais e praças da PMMA e familiares dos alunos. A aula inaugural foi ministrada pelo Capitão da PM do Piauí, Marconi Monteiro Martins, que atualmente comanda a 4°CIA/MOTORONE/BPRONE.

Ele falou sobre a história do motopatrulhamento tático da PMPI e noções doutrinárias e mostrou o que há de mais atual nas técnicas e padrões do policiamento com motocicletas.

Por meio de vídeos, destacou os pontos positivos e negativos da ação policial.

Para o comandante do BPCHOQUE, Tenente Coronel Wellington, o curso tem como objetivo promover qualificação e treinamento aos policiais e garantir agilidade e rapidez ao atendimento às ocorrências.

“Os militares durante 42 dias de curso, serão treinados e habilitados com conhecimentos que proporcionarão habilidades e atitudes para execução eficiente e técnica de emprego de motocicletas no combate à criminalidade” disse.

Trinta e cinco policiais militares maranhenses e dois piauienses participam do curso.

Agente é preso ao levar drogas para dentro de penitenciária no MA

Agente penitenciário temporário Genilton Gomes

Do G1MA

O agente penitenciário temporário Genilton Gomes foi preso em flagrante com 10 celulares e 10 Kg de maconha no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na manhã desta sexta-feira (5).

De acordo com a Polícia Civil, há a suspeita de que ele estava tentando entregar o material aos presos.

O caso foi encaminhado para a Superintendência de Combate a Corrupção. Segundo o delegado SECCOR, Luiz Augusto Mendes, Genilton informou que foi Policial Militar em São Paulo e que alguém tentou incriminá-lo ao colocar os produtos na mochila dele.

No entanto, segundo o delegado, Genilton não soube explicar o porquê de alguém fazer isso e que o comportamento dele já era considerado suspeito antes do flagrante.

“Ele se dirigiu ao trabalho na manhã de hoje (5) e já havia uma suspeita em relação ao comportamento dele. Segundo o que foi falado, havia contato dele com presos em datas anteriores. Então quando ele chegou até a unidade e se dirigiu ao alojamento, o diretor da unidade e outros agentes foram até lá pra ver se tinha alguma coisa irregular e eles encontraram alguns tabletes de maconha e celulares, que possivelmente seriam levados para a unidade”, declarou o delegado.

Genilton foi encaminhando para a Central de Triagem de Pedrinhas. Ele irá responder por tentativa de tráfico de drogas e pelo crime de inserção de aparelho celular no ambiente prisional.

Menor foi enterrada viva, estava com os braços amarrados, cabeça desfigurada, e padrasto tem prisão decretada

Do Blog do Luís Cardoso

A Delegada titular do Maiobão, em Paço de Lumiar, Eunice Rubem, informou que Alanna Ludmilla (na foto com a mãe), 10 anos, que estava desaparecida desde quarta-feira, dia 1 deste, foi encontrada hoje enterrada numa cova rasa no quintal da própria com os braços amarrados e a cabeça desfigurada por causa da violência a que foi submetida.

A menina teria sido enterrada viva, o que falta ser comprovado pela perícia. 

Para a autoridade policial, quem cometeu o crime usou de requintes de perversidades e amarrou a criança, a espancou com violência, e depois enterrou o corpo coberto de sacos plásticos transparentes e a cabeça com um saco preto.

Segundo a primeira pessoa que localizou o corpo, o vizinho Nonato Vasconcelos, ela estaria sem as roupas quando foi desenterrada. Disse que sentiu hoje, por volta das 9h, um forte odor e que, na medida em que se aproximou de uma cerca no quintal, o fedor aumentou ainda mais.

Ele pulou pro quintal e começou a retirar pedaços de pedras e tijolos no local onde atraía muitas moscas. O corpo da menor foi levado para o IML  a fim de ser periciado.

Justiça decreta prisão de acusado de matar Alanna Ludmila

A delegada não descarta a possibilidade da participação de mais de uma pessoa no crime.

Desde quarta-feira que o clima era de esperança na porta da dona Jaciane Borges, mãe de Ludmilla, e até vizinhos, pessoas de outras comunidades, além de parentes, fizeram correntes de fé. Hoje, o clima é de revolta, com pedidos de justiça.

O padrasto da menina, Robert Serejo Oliveira, que esteve na casa por duas vezes, pela manhã e de tarde no dia do crime, continua foragido. Por isso, teve prisão decretada.

Sargento baleado por segurança de Núbia Dutra está em estado grave

Estado de saúde de Sargento Ferreira é delicado

Continua internado no hospital Dr. Carlos Macieira, o sargento da Polícia Militar, Rubem Ferreira, atingido por um tiro de pistola ponto 40 disparado por um segurança da primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra.

Segundo o filho do militar, Mauricio Ferreira, o estado de saúde dele é grave. Ele já passou por cinco intervenções cirúrgicas, perdeu 60% do estômago, apresenta liquido no pulmão e continua em coma induzido.

Ainda segundo o filho do militar, os rins foram comprometidos e ele passa por sessões de hemodiálise, respira com a ajuda de aparelhos e não há previsão de alta.

Líderes de organização criminosa são presos em Goiânia

Uma ação conjunta do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou, nesta quarta-feira, 16, na prisão de três dos líderes da organização criminosa alvo da Operação Paraíso Fiscal.

Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva foram presos, na manhã desta quarta-feira, em Goiânia-GO. Eles estão sendo trazidos para São Luís pelos delegados Roberto Wagner Leite Fortes (superintendente da Seccor), Ricardo Luiz de Moura e Silva e Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes (2° Departamento de Combate à Corrupção – 2° Deccor).

Outros três mandados de prisão de líderes da organização criminosa continuam em aberto. Todas as prisões preventivas foram determinadas pelo juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal Privativa para Processamento e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa da Comarca da Ilha de São Luís, com base em pedido conjunto do Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Assinaram a representação os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Klycia Luiza Castro de Menezes; além dos delegados da Seccor e 2º Deccor.

Em 25 de maio, uma primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal havia efetuado as prisões de Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

FRAUDES

Segundo o Ministério Público do Maranhão e o 2º Deccor, empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA.

Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00.

A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.

O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.

Policiais Militares fazem palestras em Penalva

Crianças de Penalva aprendem um pouco sobre a Polícia Militar do Maranhão

Kamilla Rodrigues

Policiais do Esquadrão Águia do BPCHOQUE, Albatroz do 8° BPM e do Batalhão Tiradentes ministraram na manhã e tarde dessa terça-feira (8), palestras em escolas públicas do município de Penalva sobre atuação da Policia Militar do Maranhão no combate a violência e os malefícios causados ao seres humanos pelo uso de drogas. 

Segundo o sargento Eliton, do BPChoque, além de mostrar às crianças e aos pais os malefícios que as drogas causam às pessoas, o evento serviu também para estreitar os laços entre a PMMA e a comunidade.

“A polícia Militar sempre esteve presente nas comunidades atuando de forma ostensiva e preventiva para evitar o crime. Esse tipo de trabalho realizado por nós aproxima ainda mais a polícia e a comunidade”, relatou.

A estudante Maria da Silva, de 10 anos, disse que achou interessante o assunto abordado durante as palestras. “Tem muita coisa que a polícia faz para garantir nossa Segurança para trazer a tranqüilidade. Os policiais  são os nosso heróis, declarou.

É proibido falar

Prefeito Domingos Dutra teria mandado silenciar

Assessores do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, estão proibidos de comentar sobre o episodio envolvendo a primeira-dama Núbia Dutra, na última sexta-feira (28), no Sitio Grande, em Paço do Lumiar.

Segundo fontes, a ordem para silenciar teria partido do próprio prefeito domingos Dutra.

O sargento Rubem Ferreira, atingido com um tiro no abdômen por um segurança da primeira-dama, já passou por dois procedimentos cirúrgicos no Hospital Carlos Macieira, em São Luís e seu estado de saúde é delicado.

 

Piora estado de saúde do sargento Rubem Ferreira atingido por tiro durante confusão com Núbia Dutra

Sargento Ferreira está em estado grave

Do Blog do Domingos Costa

Piorou o quadro clínico do sargento Rubem Ferreira atingido por um tiro no abdômen no  fim de tarde da última sexta-feira (28), em Paço do Lumiar.

Conforme informações de familiares, o PM lotado no 8º BPM foi submetido a uma nova cirurgia ontem (02) no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, após inflamação da primeira realizada na noite do episódio.

“Meu irmão está com a barriga aberta, no próximo sábado [dia 05] os médicos irão fazer um novo procedimento cirúrgico para fechar a barriga dele, toda nossa família está aflita”, informou Acrísio Botão.

O tiro contra o sargento foi disparado por outro Policial Militar identificado como Vanilson, que faz a segurança pessoal da primeira-dama de Paço do Lumiar, Núbia Dutra.

Setores da imprensa divulgaram que o PM Vanilson tinha sido preso no Quartel da Polícia Militar, no Calhau, mas o blog do Domingos Costa apurou que o policial está em liberdade.