Politica

Dono do IESF poderá disputar prefeitura

Gilberto Aroso e Josemar Sobreiro

Os ex-prefeitos Gilberto Aroso e Josemar Sobreiro tentam convencer o dono do Instituto de Ensino Superior Franciscanos (IESF), Tiago Carneiro, a disputar a prefeitura de Paço do Lumiar em 2020.

Segundo fontes, os dois já teriam conversado por diversas vezes com Tiago, que estaria propenso a aceitar a disputa.

Ainda segundo fontes, tanto Gilberto quanto Josemar, desejam indicar o vice para compor a chapa em cabeçada por Tiago.

Já ganhou

Secretário Marcio Jerry

Aliados do secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Marcio Jerry (PCdoB), já comemoram nos bastidores sua vitória nas eleições para deputado.

Segundo seguidores, Jerry terá em torno de 70 mil votos, o suficiente para lhe garantir uma cadeira na Câmara Federal.

Ainda segundo seguidores, os votos viriam do interior do Estado e dados por prefeitos que já teriam lhe assegurado apoio.

Marinho terá que explicar

O presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Marinho do Paço, terá que explicar aos seus pares o motivo da redução de seus salários.

Segundo vereadores, ele também terá que explicar a fatal de pagamento da verba indenizatória.

Ainda segundo vereadores, Marinho teria prometido efetuar o pagamento no início do mês de janeiro, mas não o fez.

MPMA aciona Câmara Municipal por descumprimento de TAC

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, nesta quarta-feira, 7, com uma Ação de Execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Câmara de Vereadores do Município, em setembro de 2017, para a regularização do Portal da Transparência do Legislativo Municipal.

O TAC previa prazo de 60 dias para que fosse adotada uma série de medidas que adequassem o portal à lei n° 12.527/2011 e à lei complementar n° 131/2009.

Finalizado o período, foi enviado ofício ao presidente da Câmara, Arquimário Reis Guimarães, requisitando informações sobre a regularização do portal.

O documento foi recebido em 21 de outubro de 2017 e, até o momento, não houve resposta.

Já em novembro do ano passado, a Promotoria recebeu demandas a respeito de informações não disponibilizadas no portal da transparência da Câmara de Vereadores.

Além disso, em 18 e 19 de dezembro do ano passado, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça realizou uma análise do site, tendo apontado uma série de irregularidades e concluindo que o endereço eletrônico não estava adequado às exigências legais.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ao não cumprir o TAC realizando os ajustes necessários ao portal da transparência, a Câmara Municipal está criando dificuldades “para que vereadores, cidadãos e instituições do Município tenham acesso a todas as informações acerca da gestão pública, como determina a legislação”.

O Ministério Público requer que o presidente da Câmara Municipal seja citado para que cumpra os termos do TAC em prazo razoável. Além disso, foi pedida a execução da multa diária de R$ 1 mil, prevista no Termo de Ajustamento, a ser paga pessoalmente por Arquimário Guimarães, além da aplicação de multa diária, no mesmo valor, caso a decisão judicial não seja cumprida.

Vereador Arquimário Reis

TAC

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, entre os pontos a serem regularizados no site estava a disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

O portal também deve conter informações sobre receitas, despesas e procedimentos licitatórios.

Deve disponibilizar, ainda, prestações de contas, como relatórios de gestão, de execução orçamentária, de gestão fiscal e estatísticos.

O site deve conter igualmente informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e endereços e telefones dos órgãos e unidades da Câmara.

Outra obrigação refere-se à divulgação de informações sobre a remuneração individualizada de todos os agentes públicos da casa legislativa, além de diárias e passagens concedidas.

Lideranças comunitárias defendem permanência de Walter Wanderley no comando do 5º DP

Delegado Walter Wanderley

Cerca de vinte lideranças comunitárias da área Itaqui-Bacanga manifestaram na manhã desta segunda-feira (29) o desejo de procurar o delegado Walter Wanderley para pedir que ele reconsidere sua decisão de colocar seu cargo à disposição da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

A iniciativa de procurá-lo, segundo as lideranças, surgiu depois de ouvirem Walter Wanderley manifestar durante entrevista a uma emissora de rádio local, o desejo de colocar o cargo a disposição do Secretário de Segurança Jefferson Portela.

Segundo as lideranças, Walter Wanderley vem fazendo um trabalho de grande relevância na área da segurança, que vem contribuindo para diminuir o índice de criminalidade na área Itaqui-Bacanga.

“Depois que o delegado Walter chegou ao Anjo da Guarda o índice de violência diminuiu, as pessoas se sentiram mais seguras. A saída dele representará a volta da criminalidade, por isso vamos procura-lo e tentar convencê-lo a permanecer no comando do 5º Distrito”, disse uma liderança.

As lideranças comunitárias também pretendem procurar o secretário de Segurança, Jefferson Portela, para pedir a permanência de Walter Wanderley na área Itaqui-Bacanga.

Corregedoria instaura procedimento para apurar prisão de Thiago Fonseca

Corregedoria vai apurar prisão de Estudante

Por meio de Portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, foi aberto procedimento investigatório pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) para apurar possível irregularidade na prisão de Thiago Arthur Fonseca Ferreira.

O jovem, que figura como parte em ação criminal que tramita na 8ª Vara Criminal de São Luís, teria permanecido preso por oito meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sem ordem judicial.

O erro foi identificado por meio de correição realizada na vara judicial pela juíza Oriana Gomes.

O corregedor determinou ao juiz titular da unidade o encaminhamento, no prazo de cinco dias, de informações sobre a instrução e cópia integral do processo.

Na Portaria, o corregedor considerou o dever da CGJ de promover a apuração de fatos que possam eventualmente consistir em irregularidade praticada por servidores ou magistrados de primeiro grau no exercício das funções; assim como o disposto na Resolução N° 13/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 173 do Regimento Interno do TJMA.

Ex-prefeito e ex-secretário de Educação são acionados pelo MPMA

Ex-prefeito Léo Costa é alvo de Ação do MPMA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 22, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Arieldes Macário da Costa, conhecido como Léo Costa, e o ex-secretário de Educação de Barreirinhas, José de Ribamar Rodrigues Mota.

Ambos estão sendo acionados por terem descumprido a carga horária mínima do calendário letivo escolar de Barreirinhas em 2016.

Conforme a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), “a carga horário mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

De acordo com o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares, que está respondendo pela Promotoria de Barreirinhas, uma investigação do Ministério Público constatou que, em 2016, a Prefeitura de Barreirinhas antecipou o final do calendário letivo das escolas municipais para o dia 30 de novembro, quando inicialmente estava previsto para o dia 16 de dezembro desse mesmo ano.

Portanto, foi verificado que os alunos da rede pública municipal tiveram apenas 175 dias de atividade escolar. O ano letivo foi iniciado em 7 de março de 2016.

O membro do Ministério Público ressaltou que, em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça, o ex-secretário de Educação confirmou a antecipação do fim do calendário escolar de 2016 e, demonstrando desconhecimento sobre a legislação educacional, acrescentou que o Município de Barreirinhas teria cumprido o período letivo mínimo exigido pelo MEC, que seria de 175 dias.

“O prefeito e o secretário de Educação desrespeitaram a lei, quando não cumpriram o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais não se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenando-as a um trágico futuro”, comentou Guilherme Soares.

PENALIDADES

Em decorrência do ato de improbidade praticado, o Ministério Público requereu que sejam aplicadas aos ex-gestores, entre outras penalidades, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Prefeitura de São Luís inicia montagem da estrutura da Passarela do Samba

Operários começam a montar estrutura da Passarela do Samba, no Anel Viário

A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta sexta-feira (19), a montagem da estrutura da Passarela no Anel Viário. O espaço está sendo preparado para os desfiles das escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, blocos afro, tribos de índio e demais agremiações carnavalescas.

A ação reforça o compromisso do prefeito Edivaldo com a promoção da cultura, além do fomento à economia com festividades que promovem a geração de emprego e renda.

O Carnaval de Todos 2018 está sendo organzidado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

“O prefeito Edivaldo vem cumprindo seu compromisso com a cultura popular ludovicense, preservando as nossas manifestações culturais mais genuínas e garantindo toda a estrutura para que São Luís tenha uma grande festa e receba moradores e visitantes com a alegria e animação que sempre marcaram nosso Carnaval”, afirmou o secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão.

A Passarela do Samba é um dos principais pontos de concentração dos foliões da capital. A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas.

O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade destinado para pessoas com mobilidade reduzida e idosos e ainda seis arquibancadas com cerca de três mil lugares.

A entrada à passarela será gratuita.

ILUMINAÇÃO

A Prefeitura também trabalha na montagem de sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência. O trabalho de iluminação do espaço é realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp).

Segundo o titular da Semosp, Antonio Araújo, para deixar o espaço melhor estruturado ao evento, a Prefeitura também vai promover melhorias em todo o entorno da Passarela do Samba, com requalificação asfáltica das vias nas proximidades do circuito.

Serviços de capina, limpeza, pintura dos meios-fios, entre outras ações também serão reforçados pelo Comitê Gestor de Limpeza da Prefeitura.

Além do Anel Viário, a Prefeitura também vai executar melhorias nos demais espaços de eventos carnavalescos apoiados pelo município.

“Vamos instalar projetores de luz especiais de eventos, com 1000w de potência, ao longo da avenida Vitorino Freire, em frente à Passarela do Samba; assim como também nas escadarias, becos e ruas das proximidades que dão acesso ao local”, enfatizou Antonio Araújo, acrescentando ainda que todo esse cuidado é para proporcionar mais segurança aos foliões em toda a área.

No local, também serão instalados banheiros químicos, central de atendimento de urgência/saúde, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

REUNIÃO

Com o objetivo de alinhar as ações que serão executadas durante o Carnaval de Passarela, a Prefeitura de São Luís promoveu, na última quinta-feira (18), uma reunião com parceiros do evento.

Realizada na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), os presentes discutiram sobre atividades como disciplinamento do trânsito, segurança, ações de saúde, fiscalização do comércio informal e todo trabalho que será realizado entre os dias 9 e 13 de fevereiro, quando haverá programação no Carnaval de Passarela da cidade.

Foram convocados para a reunião representantes de órgãos municipais como as secretarias de Cultura, Comunicação, Trânsito e Transportes, Turismo, Obras e Serviços Públicos; Saúde; Secretaria de Segurança com Cidadania, por meio da Guarda Municipal; Secretaria de Habitação e Urbanismo, com a Blitz Urbana; Comitê Gestor de Limpeza Urbana; e a Subprefeitura do Centro Histórico; além de órgãos estaduais como o Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e Polícia Civil; e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

O secretário Marlon Botão, destacou que a articulação entre os parceiros é fundamental para a realização do Carnaval na cidade. “É por meio da parceria dessas instituições que conseguimos executar esse grande evento que é o Carnaval em São Luís. É através da junção de esforços que conseguimos garantir uma festa organizada, segura e com apoio de equipes de saúde para qualquer ocorrência”, disse o titular da Secult, pasta responsável pela organização do Carnaval de Passarela.

Durante a reunião, os representantes dos órgãos alinharam o desenvolvimento de atividades que serão realizadas para garantir a execução do Carnaval e o bem-estar dos brincantes durante todo o evento.

As atividades envolvem a estruturação da Passarela do Samba, segurança, o disciplinamento do trânsito, a limpeza e iluminação pública, organização do comércio informal durante os dias de festa, desenvolvimento de ações educativas em saúde, bem como o suporte com ambulâncias e o apoio da rede de urgência e emergência.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, esteve presente na reunião e avaliou positivamente o encontro. “Cada um tem suas responsabilidades, mas o trabalho em conjunto leva ao êxito do evento como um todo. O que temos feito é alinhar essas funções. Desde que essas reuniões prévias passaram a ser realizadas para a organização do Carnaval, percebemos mudanças favoráveis durante a realização do evento”, disse o secretário.

SEGURANÇA

A segurança no Carnaval estará sob responsabilidade da Polícia Militar (PM), que estará com 1.200 policiais trabalhando na região metropolitana durante o período de festa. A Polícia Militar contará com o apoio da Guarda Civil e dos demais órgãos envolvidos.

“A segurança no Carnaval se dá partir das ações integradas de todos os órgãos, municipais e estaduais. É importante que as pessoas obedeçam às regras, às leis e às orientações das autoridades”, destacou o coronel da PM Pedro Ribeiro.

COMÉRCIO INFORMAL

Durante a programação do Carnaval 2018, a Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, realizará o disciplinamento dos interessados em comercializar alimentos e bebidas no entorno da Passarela do Samba, no Anel Viário, e na Praça Maria Aragão.

A fiscalização durante o período será reforçada, com o objetivo de garantir mais segurança para os foliões, além de prevenir acidentes com garrafas e recipientes de vidro, que serão proibidos durante os cinco dias de Carnaval.

Núbia Dutra poderá desistir da Câmara

Núbia Dutra

A secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, já estuda a possibilidade de não assumir mais uma cadeira na Câmara Municipal.

Eder Alencar

Segundo fontes, Núbia estaria encontrando dificuldade para convencer o suplente Eder Alencar (patriota) a ceder à vaga.

Ainda segundo fontes, os milhares de motivos apresentados por ela não foram suficientes para convencê-lo a abdicar do cargo.

Ele teria ficado resistente após conversar demoradamente com o sogro.

Núbia Dutra vai para a Câmara Municipal

Núbia Dutra

Partidários da secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, afirmam que ela vai deixar a pasta para assumir, logo na primeira semana de fevereiro, uma cadeira na Câmara Municipal.

Em seu lugar deve assumir Fábio Rondon.

Segundo aliados, Núbia já teria conversado com o vereador Julio Pinheiro e com o suplente Eder Alencar.

Eder Alencar é cotado para a Cultura

Ainda segundo aliados, Eder irá para a Secretaria de Cultura em substituição a Eugênia Miranda, que deverá deixar a pasta dentro dos próximos dias.

A pasta a ser comandada por Julio Pinheiro é mantida em segredo.