Politica

Eugênia Miranda poderá deixar Secretaria de Cultura

Secretária Eugênia Miranda

É dado como certo em Paço do Lumiar a saída da secretária de Cultura do município, Eugênia Miranda.

Durante o show do grupo Calcinha Preta, no último domingo, no Viva Maiobão, Eugênia provocou a maior confusão ao proibir a entrada no camarote de vereadores e outras autoridades do município que não portavam pulseiras distribuída por ela.

Núbia e Dutra

A confusão só acabou quando um vereador ligou para a primeira-dama, Núbia Dutra, que disse desconhecer a proibição e mandou liberar o acesso ao camarote.

A secretária Eugênia Miranda, ainda teria liberado o acesso de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro no local do show, o que teria deixado o casal Dutra bastante irritado.

Ele não é oposição

Aliados do vereador Julio Pinheiro (Patriotas) mostram indignação quando as pessoas tenta associar seu nome à oposição do município.

Segundo partidários, Julio nunca deixou a base do prefeito Domingos Dutra.

Ainda segundo seus seguidores, o que existe é uma tentativa desesperada da oposição par tentar força-lo a sair da base do governo.

O vereador Julio Pinheiro não foi encontrado para falar sobre o assunto.

MPMA aciona ex-presidente da Câmara Municipal de Pio XII

A Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII ingressou, em 6 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa e uma Denúncia, na esfera penal, contra Davi Ribeiro da Silva, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município.

As manifestações baseiam-se na desaprovação das contas do Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2008.

De acordo com o Acórdão PL-TCE/MA n° 281/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, foram realizados gastos sem os respectivos processos licitatórios, totalizando R$ 89.880,00. Entre os gastos estão a locação de um veículo e a contratação de serviços de assessorias jurídica e contábil.

Há, também, diversas despesas para as quais não foram apresentados os contratos ou comprovantes de pagamento, como os de consignações bancárias e pensões alimentícias retidos na folha de pagamento de vereadores e servidores da Câmara Municipal.

Para o promotor de justiça Thiago Lima Aguiar, “a conduta lesiva perpetrada pelo requerido consiste na realização de despesas sem os devidos processos de pagamento, pois ausentes recibos, notas fiscais, contratos e notas de empenho, situação que inviabiliza a fiscalização dos gastos”.

Além disso, Davi Ribeiro da Silva recebeu vencimentos superiores a 30% da remuneração dos deputados estaduais, que seria o limite estabelecido pelo artigo 29 da Constituição Federal.

Na Ação Civil Pública, além da condenação por improbidade administrativa, o Ministério Público requer que seja determinada a indisponibilidade dos bens do ex-gestor até o valor de R$ 130.216,08. Esse é o valor da multa à qual Davi Ribeiro da Silva está sujeito se condenado. Além disso, foi pedida a sua condenação ao pagamento de danos morais coletivos de, pelo menos, R$ 40 mil.

Já na Denúncia, o ex-presidente da Câmara municipal é acusado de cometer o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações (8.666/93), ao “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”.

A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

Senador Edison Lobão participa da cerimônia de entrega do primeiro trecho da BR 135

Acompanhado do Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e do senador João Alberto, o senador Edison Lobão participou da cerimônia de entrega oficial da duplicação do primeiro trecho da BR 135 que vai da Estiva até Bacabeira.

Essa obra começou a ser executada em 2012 e é considerada de fundamental importância para o acesso por terra a capital maranhense. 

O senador Edison Lobão lembrou em sua fala, que está obra teve o empenho de toda a bancada federal no congresso nacional, que sem esse esforço nunca seria concluída. 

Lobão disse ainda, que como senador, não mediu esforços para que esse sonho da duplicação se tornasse uma realidade e agora conquista é de todos os maranhenses.

Ele reafirmou que continuará lutando pela conclusão do projeto todo, pois o presidente da republica, Michel Temer já garantiu que a duplicação da BR 135, o porto do Itaqui, a BR 226 e as ferrovias Norte sul e Carajás não terão solução de continuidade em seu governo.

Ex-prefeita Bia Venâncio e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa

Ex-prefeita Bia Venâncio é alvo de mais uma Ação do MPMA

Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em março de 2011, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, a Justiça condenou, em 5 de dezembro, a ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) por improbidade administrativa.

Também foram condenados os ex-secretários Celso Antonio Marques (Educação), Balbina Maria Rodrigues (Desenvolvimento Social), Pedro Magalhães de Sousa Filho (Orçamento e Gestão) e Francisco Morevi Rosa Ribeiro (Orçamento e Gestão).

A ação, de autoria dos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Reinaldo Campos Castro Junior e Samaroni Sousa Maia, baseou-se em irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009.

Na sentença, assinada pela juíza Jaqueline Reis Caracas, da 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, Bia Venâncio foi condenada ao ressarcimento de R$ 1.904.730,37, além de multa de R$ 380.946,07.

A ex-prefeita também teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está proibida de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

O ex-secretário Celso Antonio Marques foi condenado à devolução de R$ 1.211.576,85 aos cofres municipais e ao pagamento de multa de R$ 242.315,37.

A sentença também suspende os direitos políticos do ex-titular da pasta de Educação por cinco anos e o proíbe de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo mesmo período.

A mesma proibição foi aplicada a Pedro Magalhães de Sousa Filho, que teve seus direitos políticos suspensos por seis anos. O ex-secretário de Orçamento e Gestão deverá ressarcir R$ 309.757,51 ao erário e arcar com multa de R$ 61.951,50.

Balbina Maria Rodrigues deverá devolver R$ 69.871,00 ao Município de Paço do Lumiar e pagar multa de R$ 13.974,20. Os direitos políticos da ex-secretária de Desenvolvimento Social foram suspensos por cinco anos, mesmo prazo pelo qual ela não poderá receber benefícios ou contratar com o Estado.

Também é de cinco anos o prazo de suspensão dos direitos políticos e de proibição de contratar com o Poder Público e receber benefícios ao qual foi condenado Francisco Morevi Rosa Ribeiro.

De acordo com a sentença, ele também deverá devolver R$ 80.455,00 aos cofres municipais e pagar multa de R$ 16.091,00.

ENTENDA O CASO

Além da Ação Civil Pública, as irregularidades na prestação de contas do Município no exercício financeiro de 2009 também levaram o Ministério Público do Maranhão a ingressar com Denúncia, na esfera penal, contra os mesmos acionados.

A primeira irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) surgiu ainda na fase de análise da documentação, quando foi noticiado à Corte de Contas que as assinaturas do contador Alexandre Santos Costa em demonstrativos contábeis do município haviam sido falsificadas.

Os técnicos do TCE apontaram uma série de irregularidades, sobretudo no que diz respeito a despesas efetuadas de forma ilegal e problemas em procedimentos licitatórios. O total de recursos movimentados em licitações irregulares foi de R$ 23.712.249,39.

Várias das dispensas de licitação feitas pela Prefeitura de Paço do Lumiar basearam-se no Decreto n° 001/2009, que decretou situação de emergência no município pelo prazo de 180 dias.

O documento, no entanto, não se baseou em situação de emergência ou calamidade pública, mas sim em considerações feitas pela então prefeita sobre possível má gestão administrativa municipal anterior.

De acordo com Bia Venâncio, as áreas de finanças e administração estariam em situação de anormalidade.

Com isso, foram dispensadas as licitações para os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades em resposta à situação de emergência.

Entre essas dispensas de licitação, muitas tiveram processos que duraram mais de 100 dias, o que descaracteriza a urgência.

Outras irregularidades apontadas foram o pagamento de despesas nas quais as notas de empenho e ordens de pagamento não foram assinadas pelos ordenadores de despesas; a autorização de processos licitatórios pelo chefe de gabinete Thiago Aroso, que não era ordenador de despesas e nem tinha competência para ordenar tais atos; e a ordenação de despesas pelo secretário Francisco Morevi Rosa Ribeiro em datas anteriores à sua nomeação.

Um desrespeito total

Os secretários da Administração Dutra parecem não encontrar respeito na Câmara de vereadores.

Quando são convocados não comparecem, demonstrando total desrespeito para com o órgão que tem a Prerrogativa Constitucional de fiscalizar o poder executivo municipal.

Secretário Fábio Rondon

Convocado por duas vezes para dar explicações sobre supostas irregularidades em sua pasta, o secretário Fábio Rondon, não compareceu.

O pedido de informações sobre contratos de locação de prédios por parte da prefeitura, segundo vereadores, ainda não foi atendido

Entre os vereadores, poucos são os que acreditam na ida à Câmara da secretária de administração e Finanças, Núbia Dutra, na volta do recesso.

Disputa acirrada na Câmara

Vereadora Carmem Aroso poderá conquistar a presidência da Câmara

É cada vez mais forte em Paço do Lumiar as especulações em torno de uma possível antecipação da eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2019/ 2020.

Pelo menos quatro vereadores já teriam demonstrado interesse em concorrer às eleições.

Segundo fontes, as candidaturas de Julio Pinheiro (PEN) e Ana Lucia (PDT) teriam a simpatia do clã Dutra.

Leonardo Bruno (PPS) e Fernando Muniz, se esforçam para tentar se viabilizar, mas estariam encontrando dificuldades para conquistar o apoio de seus pares.

Marinho do Paço estaria encontrando dificuldade para se reeleger

A vereadora Carmem Aroso (MDB), também teria entrado na disputa e já contaria com o apoio de seis dos 17 vereadores.

Entre os candidatos com maior rejeição, segundo vereadores, é Marinho do Paço (PROS), que terá dificuldade para se reeleger.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 3,6 milhões ao erário

Ex-prefeito José Maria

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres, a ressarcir R$ 3.663.984,21 ao erário municipal, devido à não aplicação de recursos do Fundeb, em 2009.

Sob a gestão de Torres, foram aplicados somente 11,5% dos recursos determinados pela Constituição para manutenção e desenvolvimento da educação e nenhum valor foi utilizado na remuneração dos professores.

A sentença, proferida em 7 de dezembro pelo juiz Isaac Sousa e Silva, defere os pedidos feitos pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Grajaú, Weskley Pereira de Moraes, em Ação Civil Pública com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada em março de 2016. Itaipava do Grajaú é termo judiciário de Grajaú.

Além do ressarcimento, José Maria da Rocha Torres foi condenado à perda de eventuais mandato ou função pública; à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa de 30 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.

Núbia Dutra vai deixar secretaria

Núbia Dutra

É dado como certo em Paço do Lumiar, a saída de Núbia Dutra do comando das secretarias de Administração e Finanças para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Segundo Aliados, os votos para elegê-la virão dos rincões que ela pretende visitar quando deixar a secretaria.

Seus seguidores afirmam também, que  Núbia tem consciência de que não terá uma votação expressiva em Paço do Lumiar, mesmo com o apoio declarado do prefeito Domingos Dutra.

Prefeito Domingos Dutra poderá perder o apoio de Flavio Dino

Prefeito Domingos Dutra

Com uma administração marcada por denuncias de Improbidade Administrativa e a beira de um colapso administrativo por falta de gestão, o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), poderá perder o apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) a qualquer momento.

Na manhã dessa quinta-feira (28), durante encontro com agricultores, no Palácio dos Leões, Flávio Dino mostrou claramente seu descontentamento com a administração de Domingos Dutra ao ser questionado por um dos participantes do encontro.

Governador Flávio Dino

“Ele tá é me queimando no município. Vou fazer minha campanha sozinho. Ele não tem nenhuma autonomia, quem manda é a mulher”, revelou Flávio Dino.  

Segundo fontes palacianas, Dino já estaria buscando outro nome que tenha o respaldo do povo e que possa garantir os votos do eleitorado luminense à sua reeleição.

Entre os aliados do governador, há quem afirme que a vice-prefeita Maria Paula (SD) seria a alternativa de Dino no município e  ela já teria recebido a visita de um emissário dos Leões.

A vice-prefeita não foi encontrada para falar sobre o assunto.