Ministério Público pede afastamento do prefeito Léo Costa do cargo

Prefeito Léo Costa poderá ser a fastado da prefeitura 
O Ministério Público do Maranhão, em
Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quinta-feira,
5, requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas, Léo
Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa Junior.
Eles estão sendo acusados pela
Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos
administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo
ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.
Também são alvo da ação o presidente da
Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé
Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde
Caldas, vencedores das licitações fraudadas.
Oriunda de um inquérito civil, a Ação
Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de
preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas
nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e
gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.
Autor da ação, o promotor de justiça
Francisco Thiago Rabelo também requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens
dos acusados e das empresas vencedoras das licitações.
A
INVESTIGAÇÃO
A Promotoria de Barreirinhas instaurou,
em julho de 2015, inquérito para apurar denúncias de irregularidades no
fornecimento da merenda escolar em Barreirinhas. Entre os procedimentos
adotados, foram emitidas requisições ao secretário de Educação e ao Conselho
Municipal de Alimentação Escolar.
Ao primeiro, para que disponibilizasse
cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda
escolar e dos processos de pagamento; ao segundo, para que fosse realizada
inspeção “in loco”, a fim de verificar a regularidade de abastecimento,
qualidade e aceitação da alimentação escolar.
Após as respostas encaminhadas à
Promotoria, os processos licitatórios, bem como os contratos e prestações de
contas, foram submetidos à análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral
de Justiça.
Além disso, os servidores da Promotoria
de Justiça realizaram vistorias em escolas de povoados do município, para
comprovar se os itens constantes nas notas eram realmente entregues e na
quantidade especificada, bem como diligências em mercados e feiras, a fim de examinar
se os preços dos itens alimentícios declarados pelos contratados estavam
adequados aos preços locais.
De acordo com o promotor de justiça
Francisco Thiago Rabelo, após a fase investigatória, foram identificadas
diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, causando
um prejuízo ao erário municipal que poderá alcançar R$ 7.695.714,45.
“O prefeito de Barreirinhas, o
secretário de Educação e o presidente da Comissão de Licitação realizaram
licitações totalmente contrárias ao ordenamento jurídico para o fornecimento de
merenda escolar, retirando recursos da municipalidade sob suas
responsabilidades e transferindo a particulares, causando imenso e constante
prejuízo ao erário municipal”, observou o membro do Ministério Público.
QUALIDADE
DOS ALIMENTOS
Segundo o relatório das vistorias nas
escolas, além da questão dos preços superfaturados e ausência de alguns itens
alimentícios previstos nos contratos, em algumas unidades foi observada a
completa inadequação dos alimentos para o consumo.
Em uma escola no povoado Varas, ao
chegar à cozinha do prédio, a equipe sentiu um forte mau cheiro. 
“Após
abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos
congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e
impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, consta
no relatório.

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