Prefeitura e Governo do Estado realizam ‘Ora São Luís’ e Retiros Culturais na quarta-feira

Ano passado evento reuniu grande público na Maria Aragão

Um grande encontro de fé e adoração. Essa é a proposta do ‘Ora São Luís’ e Encontros Culturais que acontecem na quarta-feira (14). O evento, promovido pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, começa às 15h, na Praça Maria Aragão.

Essa é a terceira edição do evento, que reúne grandes nomes da música cristã. Em 2018, a programação do encontro conta com a participação de convidados internacionais.

O evento, voltado para o público cristão, tem se consolidado como um dos grandes momentos de fé, oração e louvor da capital, realizado sempre após o Carnaval.

Além de convidados locais, o ‘Ora São Luís’ traz, em 2018, convidados internacionais e nacionais. A banda Christafari participa pela primeira vez do evento.

Originária dos Estados Unidos, a banda de reggae cristão é conhecida por louvores como ‘Hosanna’, ‘Oceans’, ‘Here i am to workship’, ‘Christafari’, entre outros. Por meio das músicas, o grupo traz para São Luís mensagens de fé, amor e esperança.

O ‘Ora São Luís’ conta, ainda, com as presenças dos cantores Maurício Paes e Cassiane e da banda Som e Louvor. Entre outras canções esperadas estão ‘Com muito louvor’ e ‘Amigo Espírito Santo’, da cantora Cassiane; ‘Família debaixo da graça’, ‘Louvor e Honra’ e ‘Tua graça me basta’, do cantor Maurício Paes; e ‘Deus estava lá’, ‘De janeiro a janeiro’ e ‘Adora’, da banda Som e Louvor.

O evento contará, ainda, com a participação de Forró de Crente, Fogo e Glória, Carlos Alfredo, Normando França, Jhonny, Lídia Carollini, Joel Mistokles e Francivaldo Borges. As atrações prometem momentos de animação, louvor e adoração.

RETIROS CULTURAIS

O evento na Praça Maria Aragão também será marcado pela presença de jovens que participaram da Semana Maranhense de Retiros Culturais.

O grande encontro de fé que acontecerá no local vai marcar o encerramento das atividades dos retiros e deve reunir milhares de pessoas.

Aprovada instalação obrigatória de bloqueadores de celulares em presídios

Da Agência Senado

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 – Complementar, que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios.

Do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta obteve o voto favorável de 60 senadores e será encaminhada à Câmara dos Deputados. Ao concluir a votação, o presidente do Senado salientou o apoio de todos os partidos.

— A aprovação do projeto por unanimidade mostra que estamos no caminho certo — concluiu Eunício.

Emendas

O projeto atribui à União a responsabilidade pela instalação dos equipamentos com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e apoio dos estados e Distrito Federal. De acordo com emenda apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), as operadoras, por sua vez, franquearão acesso irrestrito às informações para que as autoridades tornem mais eficiente o combate à criminalidade, uma vez que partem do interior dos presídios a organização de diversos crimes.

Lasier explicou que sua emenda supre uma carência, que não estava no projeto de Eunício Oliveira, mas em proposta de sua autoria, o PLS 285/2017, que atribui à União a responsabilidade pela instalação do bloqueador de celular em todo o Brasil.

A proposta tramita atualmente na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O projeto de Lasier prevê o uso de recursos do Fundo de Fiscalização das Comunicações (Fistel) para instalação dos bloqueadores, enquanto o de Eunício estabelece a utilização do Funpen.

O senador lembrou que representa um estado com um dos mais altos índices de criminalidade do pais, que ainda abriga o Presídio Central, que o senador classificou como o pior do pais. Somente em novembro de 2017, afirmou, 270 celulares foram apreendidos no presídio de Passo Fundo (RS) pelos agentes penitenciários.

Já emenda apresentada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), define que a concessão de novas outorgas para o serviço móvel celular e a renovação das atuais ficará condicionada à instalação, custeio e manutenção dos equipamentos.

Além disso, segundo Jucá, sobram recursos no Funpen, visto que a verba do fundo está restrita à construção de penitenciárias.

Relatora da matéria em Plenário, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) ressaltou que a proposta combate a comunicação de detentos com o mundo exterior mediante o uso de celular e internet.

A aprovação do projeto foi saudada por diversos senadores, entre eles Jorge Viana (PT-AC), para quem a violência tem aumentado de maneira significativa nos últimos quatro anos devido às crises “institucional, econômica e política”.

O número de desempregados chegou a quase 15 milhões de brasileiros, disse o senador, além de ter ocorrido corte nos gastos públicos e em programas sociais.

Investigações

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ressaltou que diversas facções dominam o crime organizado, e que há um descontrole completo na segurança pública do Rio de Janeiro, que já registrou mais de 77 confrontos com mortes em 2018.

— Não vamos resolver o problema da insegurança sem inteligência e plano integrado entre governos federais e estaduais — afirmou, defendendo a unificação das polícias, para agilizar as atividades de combate ao crime e investigação.

O senador Cristóvam Buarque (PPS-DF) destacou a importância do projeto, mas destacou que a proposta é insuficiente para o combate à “guerra civil” que resulta da criminalidade.

Ele lembrou que há mais de uma década advertia, em Plenário, para o enorme crescimento da criminalidade e das taxas de homicídio no país.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que os presídios não recuperam os detentos e contribuem para formar “PhDs na criminalidade”.

Cortes orçamentários

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou cortes promovidos pelo governo federal em recursos da segurança pública. Ela também observou que há 720 mil presos encarcerados no Brasil, que abriga a terceira população carcerária do mundo, “enquanto os grandes traficantes continuam soltos porque a polícia está despreparada e sem recursos”.

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) frisou que a comunicação possibilitada pelos telefones celulares contribui para a difusão da criminalidade. O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que o projeto oferece uma contribuição efetiva para combater o acesso de criminosos à rede de telefonia móvel no país.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) disse que a aprovação do projeto levará a um novo entendimento sobre como conciliar políticas públicas de segurança entre União e estados.

Projeto parado

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que o Legislativo precisa priorizar o combate à criminalidade. Apesar da tramitação do projeto do presidente do Senado, Eunício Oliveira, em regime de urgência, o Plenário já deliberou sobre a questão em julho de 2007, com a aprovação de proposta que previa recursos para instalação de bloqueadores em presídios. A proposta até hoje aguarda deliberação da Câmara.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou que de dentro dos presídios partem as ordens que aterrorizam as cidades brasileiras. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o crime se apossa do celular como uma ferramenta moderna para a organização de associações criminosas.

O senador José Agripino (DEM-RN) disse que a tecnologia deve ser usada no combate à violência e que hoje, em alguns estados, há nos presídios facções que disputam o controle da criminalidade. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou o aumento da escalada da violência no Rio Grande do Norte, nos últimos três anos.

Prefeitura de São Luís inicia Trabalho Social no Residencial Amendoeira

O município de São Luís já alcançou 11 mil pessoas com o Trabalho Social

Aprimoramento profissional, estímulo ao empreendedorismo e mais oportunidade no campo de trabalho são os principais aspectos do Trabalho Social desenvolvido pela Prefeitura de São Luís com os moradores de empreendimentos residenciais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, na capital.

Nesta sexta-feira (2), foi dado início a mais uma etapa da ação, no Residencial Amendoeira 3 e 4. Serão ofertados mais de 60 cursos profissionalizantes para beneficiar cerca de dois mil moradores do residencial.

O ato de lançamento da ação aconteceu na Associação de Moradores do Amendoeira e segue a política do prefeito Edivaldo de fomento ao emprendedorismo e geração de renda.

Com essa fase do projeto, o município chega ao número de 11 mil pessoas contempladas pela ação.Entre os cursos ofertados pelo projeto estão os de elaboração de doces e salgados, artesanatos, secretariado, cabeleireiro, garçom, agente de portaria, design de sobrancelha, jardinagem, decoração de sandálias, confecções de bijuterias, almofadas, entre outros.

Também são realizadas palestras abordando temas como sustentabilidade ambiental, desenvolvimento socioterritorial, educação patrimonial, igualdade racial e de gênero, além de ações de incentivo à leitura e práticas esportivas para as crianças e adolescentes moradores dos residenciais beneficiados pelo projeto.

O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

“A ação busca apoiar os novos moradores desses residenciais a terem mais oportunidade de trabalho e renda, por meio das capacitações ministradas; exercerem sua cidadania, estimular o empreendedorismo e terem maior participação comunitária, como orienta o prefeito Edivaldo”, destacou o secretário da Semurh, Leonardo Andrade.

“O Trabalho Social também estimula a organização da população e a gestão comunitária dos espaços comuns, na perspectiva de contribuir com a harmonia entre os moradores, a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias e a sustentabilidade dos empreendimentos”, completou o secretário.

Na ocasião, foram entregues os certificados de conclusão dos cursos ministrados aos moradores do Residencial Amendoeira 1 e 2, onde o Trabalho Social já foi concluído, beneficiando a cerca de 1.800 pessoas.

O projeto também já foi executado nos residenciais Santo Antônio I e II, Piancó 7 e 8 e Ribeira de 1 a 9.

Segundo a coordenadora do ‘Minha Casa, Minha Vida’, em São Luís, Gabriela Melo, o programa habitacional na capital não contempla apenas as edificações físicas.

Nesse sentido, após a entrega das unidades, até 12 meses depois, a Prefeitura realiza um conjunto de ações de caráter educativo e informativo junto aos beneficiários, para promover o exercício da participação cidadã.

Ela explica, ainda, que o trabalho visa desenvolver ações de apoio e fortalecimento à participação efetiva das famílias beneficiárias, através de atividades que promovam a inclusão social e produtiva, garantam a geração de renda e a convivência social.

CAPACITAÇÃO

O Trabalho Social desenvolve ações de capacitação profissional e de caráter educativas, voltadas ao aumento da empregabilidade e a geração de renda; além de educação ambiental, sanitária e patrimonial.

As ações são realizadas por meio de cursos, oficinas, palestras nas áreas de sustentabilidade, saúde, alimentação, atendimento, embelezamento, informática, artes, educação, entre outras áreas.

Uma dos beneficiários do Trabalho Social é a auxiliar administrativa Franciele Santos Nunes, 42 anos, que participou do curso de secretariado ministrado para os moradores do Amendoeira I e II.

“Como eu já trabalho na área, aproveitei a oportunidade para me aprimorar um pouco mais com essa capacitação. Foi uma experiência grandiosa na minha vida”, disse ela.

A dona de casa Ildeane Cutrim Rodrigues, 33 anos, concluiu os curso de decoração de sandálias e confecções de biscuit

Também beneficiária da ação, a dona de casa Natália Lisboa, 32 anos, enaltece a realização dos cursos. “Eu me inscrevi em seis capacitações e conclui todas. Tive e a possibilidade de fazer e não perdi a oportunidade. Agora pretendo reproduzir os artesanatos que aprendi a fazer para ter um ganho extra”, relatou.

Quem também não perdeu a oportunidade foi a dona de casa Ildeane Cutrim Rodrigues, 33 anos.

“Fiz o curso de decoração de sandálias e confecções de biscuit, artes que quero praticar a partir agora e tentar ganhar um dinheiro a mais com venda dos meus produtos”, concluiu ela.

Lideranças comunitárias defendem permanência de Walter Wanderley no comando do 5º DP

Delegado Walter Wanderley

Cerca de vinte lideranças comunitárias da área Itaqui-Bacanga manifestaram na manhã desta segunda-feira (29) o desejo de procurar o delegado Walter Wanderley para pedir que ele reconsidere sua decisão de colocar seu cargo à disposição da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

A iniciativa de procurá-lo, segundo as lideranças, surgiu depois de ouvirem Walter Wanderley manifestar durante entrevista a uma emissora de rádio local, o desejo de colocar o cargo a disposição do Secretário de Segurança Jefferson Portela.

Segundo as lideranças, Walter Wanderley vem fazendo um trabalho de grande relevância na área da segurança, que vem contribuindo para diminuir o índice de criminalidade na área Itaqui-Bacanga.

“Depois que o delegado Walter chegou ao Anjo da Guarda o índice de violência diminuiu, as pessoas se sentiram mais seguras. A saída dele representará a volta da criminalidade, por isso vamos procura-lo e tentar convencê-lo a permanecer no comando do 5º Distrito”, disse uma liderança.

As lideranças comunitárias também pretendem procurar o secretário de Segurança, Jefferson Portela, para pedir a permanência de Walter Wanderley na área Itaqui-Bacanga.

Novos desembargadores do TJMA tomam posse nesta sexta

Os três novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – José Jorge Figueiredo dos Anjos, Josemar Lopes dos Santos e Luiz Gonzaga Almeida Filho – tomarão posse nesta sexta-feira (26), às 10h, durante sessão solene a ser realizada na Sala das Sessões Plenárias, no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Autoridades, chefes de Poderes, profissionais das diversas carreiras jurídicas (advogados, membros do Ministério Público, procuradores, defensores públicos), servidores e familiares dos empossados – participarão da solenidade.

Os magistrados foram eleitos em sessão administrativa, no dia 13 de dezembro, elevando para 30 o número de membros da Corte. As três vagas foram criadas por meio da Lei Complementar nº 199/2017, publicada no dia 8 de novembro de 2017.

De acordo com o presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a medida vem contribuir para a redução do volume de processos na Justiça de Segundo Grau, agilizando e otimizando a prestação jurisdicional.

“Quem ganha com isso é a sociedade. A criação de três novos cargos de desembargador se justifica pelo aumento acentuado das demandas processuais, nos últimos anos, no âmbito da Justiça estadual”, pontuou o desembargador José Joaquim.

José Jorge Figueiredo dos Anjos foi eleito pelo critério de merecimento; Josemar Lopes dos Santos e Luiz Gonzaga Almeida Fillho foram pelo critério de antiguidade.

DADOS – Dados levantados pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) mostram que a demanda processual entre os anos de 2011 e 2016 mais que triplicou, registrando um aumento exponencial de trabalho, em relação a outros tribunais de médio porte, conforme classificação do CNJ que, através da pesquisa ‘Justiça em Números 2017’, reconheceu que o Maranhão fica muito abaixo da média em relação ao número de desembargadores”.

TRANSMISSÃO – A cerimônia será transmitida, ao vivo, pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que pode ser acessada por desktop, tablet ou celular, por meio dos sites.

No www.tjma.jus.br, basta clicar no banner da rádio. Nos sites www.radios.com.br e www.tunein.com, a conexão se dá por meio de busca com os termos “Rádio Web Justiça do Maranhão” ou “Rádio Justiça do Maranhão”.

No smartphone, há também a opção de acesso direto pelo site oficial do TJMA ou pelos aplicativos Tunein ou Radiosnet. No sistema multimídia ou aparelho de som compatível do carro, basta parear o sinal do celular por meio de bluetooth com o equipamento do veículo e selecionar a opção bluetooth no “source”, no qual ficam também as faixas AM e FM.

Numa Smart TV conectada à internet, o acesso pode ser feito pelo aplicativo TuneIn ou acessando os sites pelo navegador instalado no aparelho de TV.

MISSA – Uma missa em ação de graças será celebrada às 8h15, na Igreja da Sé, em homenagem aos desembargadores eleitos.

Corregedoria instaura procedimento para apurar prisão de Thiago Fonseca

Corregedoria vai apurar prisão de Estudante

Por meio de Portaria assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, foi aberto procedimento investigatório pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) para apurar possível irregularidade na prisão de Thiago Arthur Fonseca Ferreira.

O jovem, que figura como parte em ação criminal que tramita na 8ª Vara Criminal de São Luís, teria permanecido preso por oito meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sem ordem judicial.

O erro foi identificado por meio de correição realizada na vara judicial pela juíza Oriana Gomes.

O corregedor determinou ao juiz titular da unidade o encaminhamento, no prazo de cinco dias, de informações sobre a instrução e cópia integral do processo.

Na Portaria, o corregedor considerou o dever da CGJ de promover a apuração de fatos que possam eventualmente consistir em irregularidade praticada por servidores ou magistrados de primeiro grau no exercício das funções; assim como o disposto na Resolução N° 13/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artigo 173 do Regimento Interno do TJMA.

Prefeito Edivaldo anuncia concurso público para área da Assistência Social

Prefeito Edivaldo tem investido em qualificação da gestão municipal

O prefeito Edivaldo anunciou nesta quarta-feira (24) o concurso para a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Realizado por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de reforçar o quadro de servidores, o certame tem o objetivo de fortalecer a Política da Assistência Social na cidade.

O edital do concurso pode ser acessado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

“Esse é mais um passo que damos para reforçar as ações que temos desenvolvido na área da Assistência Social. Em meio a um cenário de crise econômica, a abertura deste concurso reflete o nosso esforço e o quanto nossa gestão está comprometida com o fortalecimento das políticas públicas e a constante melhoria dos serviços que são oferecidos para a população ludovicense. Com investimentos como este, estamos avançando na implementação de ações em áreas prioritárias”, declarou o prefeito Edivaldo.

O certame, que oferece 52 vagas incluindo as reservadas para candidatos como deficiência, será executado pela AOCP Concursos Público. O Edital de Abertura nº. 001/2018 prevê vagas para cargos de nível superior, com cadastro de reserva.

Serão contemplados profissionais das áreas de Serviço Social (28 vagas, sendo cinco reservadas para candidatos com deficiência), Direito (cinco vagas, sendo uma vaga para candidato com deficiência) e Psicologia (19 vagas, sendo três reservadas para candidatos com deficiência). A remuneração inicial bruta será de R$ 2.036,25.

PLANEJAMENTO

A secretária municipal de Administração, Mittyz Rodrigues, ressaltou a importância da promoção do concurso para a gestão municipal. “A abertura de vagas para o quadro de pessoal da pasta da Criança e Assistência Social reflete o esforço do município em manter um planejamento de concursos, haja vista a importância de assegurarmos servidores ocupantes de cargos efetivos no desempenho de funções públicas, sobretudo em um contexto de crise enfrentado por todo o país”, afirmou a secretária.

O edital do concurso apresenta o cronograma, com data da prova estabelecida a ser realizada ainda no primeiro semestre de 2018. Com taxa de inscrição de R$ 100,00, o processo avaliativo será constituído de prova objetiva, prova dissertativa (a serem realizadas no mesmo dia e com caráter eliminatório e classificatório) e avaliação de títulos (com caráter classificatório), com os critérios e informações especificadas no edital.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, enfatizou o empenho do prefeito Edivaldo para a realização do concurso.

 “Esse concurso representa mais um marco histórico na área da Assistência Social. Essa é uma ação que reflete a preocupação do prefeito Edivaldo com o fortalecimento da política da Assistência Social, pois sabemos que é necessário um quadro efetivo de profissionais qualificados na área”, disse a gestora.

Prefeitura divulga prazo de credenciamento da imprensa para Passarela do Samba

O sambódromo está sendo preparado para os desfiles das escolas de samba, blocos e outras agremiações

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), está realizando o credenciamento da imprensa para cobertura do Carnaval de Todos 2018, promovido em parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, no circuito Passarela do Samba.

As solicitações de credencial para cobertura da programação serão recebidas até o dia 5 de fevereiro.

Os interessados devem enviar e-mail para o endereço imprensaprefeituraslz@gmail.com com nome da emissora/veículo, tipo de veículo (site, jornal, TV, rádio) data(s) da cobertura, quantitativo de profissionais a serem cadastrados e suas respectivas funções por dia de evento.

A programação na passarela, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), acontece de 9 a 13 de fevereiro, das 17h às 3h.

Jornais, revistas, rádios, agências de notícias e sites terão direito a, no máximo, duas credenciais. As TVs poderão credenciar até três profissionais.

Os credenciamentos para profissionais de imprensa free-lancers serão analisados individualmente. Apenas serão credenciados como imprensa os profissionais que atuam como repórteres, fotógrafos, produtores, cinegrafistas, redatores, editores, assistentes de produção/câmera e assessores de imprensa.

Estão excluídos, portanto, o departamento comercial dos veículos de comunicação, bem como outros profissionais que não se enquadrem nas categorias citadas, a exemplo de motoristas e outros.

A credencial dará acesso à pista onde acontecem os desfiles e ao palco principal de shows, não sendo permitida a entrada nos camarotes, frisas e QG institucional.

A entrega das credenciais será no dia 9 de fevereiro, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), localizada na Rua do Mocambo nº 253 – Centro, a partir das 9h.

PROGRAMAÇÃO

A Passarela do Samba tem programação de 9 a 13 de fevereiro, das 17h às 3h, iniciando todos os dias com apresentação de tambores de crioula no seu entorno.

Na sexta-feira (9), além da abertura oficial com a entrega da Chave da Cidade para a Corte Momesca, os foliões poderão conferir o desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo B.

Sábado, dia 10, será o desfile dos Blocos Tradicionais do Grupo A. O concurso continua no domingo (11) e segunda (12) com desfile de blocos organizados, turmas de samba e escolas de samba.

Na terça-feira (13) será a vez das tribos de índio, alegorias de rua e blocos afros.

O encerramento conta com um grande baile popular animado por bandas carnavalescas. Na quarta-feira de Cinzas, além da apuração do Concurso da Passarela, será realizada o Ora São Luís, a partir das 18h, na Maria Aragão, com programação gospel nacional e local.

Prefeito Domingos Dutra e secretária Núbia são acionados por improbidade administrativa

Casal Dutra é alvo de mais uma Ação do MPMA

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra.

O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul.

O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016.

A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Primeira edição 2018 do programa ‘Todos por São Luís’ será voltada à saúde mental

Primeira-dama Camila Holanda acompanha oficina em uma das edições do ano passado do ‘Todos por São Luís’

Em alusão ao Janeiro Branco, mês dedicado à prevenção e cuidados com a saúde mental, o programa ‘Todos Por São Luís’ vai desenvolver a 56ª edição e primeira de 2018 dedicada ao tema.

A culminância da ação, que é executada pela Prefeitura de São Luís, será realizada no sábado (27), no Centro de Atenção Integral ao Idoso (Caisi), no Filipinho, das 8h às 12h.

Para tratar do tema com a sociedade, a Prefeitura traz na programação palestras educativas, oficinas e orientação sobre formas de prevenção, entre outras atividades.

A primeira-dama Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, destacou a importância da abordagem do tema pelo programa ‘Todos por São Luís’.

“O evento vai nos oportunizar tratar do assunto de uma forma bem mais abrangente, porque sempre reúne um grande contingente de pessoas. E a campanha Janeiro Branco tem exatamente esse objetivo: mobilizar e conscientizar a sociedade em favor da saúde mental, para desmitificarmos a compreensão cercada de tabus sobre o problema e fornecer mais informações e possibilidades para a manutenção de uma boa saúde mental”, disse Camila Holanda.

Nesse sentido, o ‘Todos por São Luís’ vai desenvolver ações de caráter preventivo, uma vez que torna-se cada vez mais crescente o número de casos de depressão, ansiedade, fobias, pânico, entre outras doenças afins, o que demonstra que as pessoas precisam começar a cuidar mais também de aspectos mentais e emocionais de suas vidas.

As ações do ‘Todos Por São Luís’ iniciam nesta sexta-feira (26), com um café da manhã, no Centro de Saúde Antônio Farina, unidade que presta atendimento voltado ao tratamento da saúde mental. O Centro de Saúde fica na Rua Três, Quadra 17, nº 5, no Filipinho.

No sábado, 27, durante a ação, serão realizadas atividades de saúde como consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas, vacinação humana, oficinas diversas, atendimento social, realização de inscrição para recebimento do kit grátis para conversão da TV analógica ao sistema digital, entre outras atividades.

As ações desta edição do ‘Todos Por São Luís’ encerram no dia 31 deste mês, com um baile de Carnaval infantil, realizado no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, na Rua H, Quadra F, Casa 5, no Jardim Atlântico, Turu.

JANEIRO BRANCO

O mês de janeiro foi escolhido para ser o período dedicado à saúde mental por alguns motivos peculiares, entre os quais o fato de ser o mês em que as pessoas têm a sensação de um novo começo, de novos planos e novo estilo de vida.

Os criadores da campanha quiseram aproveitar esse clima para que as pessoas comecem o ano pensando também em sua saúde mental. Além disso, observa-se nesse mês maior melancolia e um momento em que muitas pessoas estão fragilizadas, sendo então o momento ideal para buscar ajuda profissional e começar a cuidar da mente.

Em São Luís, a Prefeitura disponibiliza o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD), no Filipinho, onde oferta atendimento a pessoas com comprometimentos mentais.

A unidade dispõe de equipe multidisciplinar constituída por médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros profissionais.

Também são promovidas, periodicamente, atividades paralelas e complementares, constituídas por palestras educativas sobre temas ligados à área da saúde, como o combate às drogas e prevenção de DST/AIDS.