Ex-prefeito e ex-secretário de Educação são acionados pelo MPMA

Ex-prefeito Léo Costa é alvo de Ação do MPMA

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 22, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Arieldes Macário da Costa, conhecido como Léo Costa, e o ex-secretário de Educação de Barreirinhas, José de Ribamar Rodrigues Mota.

Ambos estão sendo acionados por terem descumprido a carga horária mínima do calendário letivo escolar de Barreirinhas em 2016.

Conforme a Lei nº 9.294/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), “a carga horário mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”.

De acordo com o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares, que está respondendo pela Promotoria de Barreirinhas, uma investigação do Ministério Público constatou que, em 2016, a Prefeitura de Barreirinhas antecipou o final do calendário letivo das escolas municipais para o dia 30 de novembro, quando inicialmente estava previsto para o dia 16 de dezembro desse mesmo ano.

Portanto, foi verificado que os alunos da rede pública municipal tiveram apenas 175 dias de atividade escolar. O ano letivo foi iniciado em 7 de março de 2016.

O membro do Ministério Público ressaltou que, em ofício encaminhado à Promotoria de Justiça, o ex-secretário de Educação confirmou a antecipação do fim do calendário escolar de 2016 e, demonstrando desconhecimento sobre a legislação educacional, acrescentou que o Município de Barreirinhas teria cumprido o período letivo mínimo exigido pelo MEC, que seria de 175 dias.

“O prefeito e o secretário de Educação desrespeitaram a lei, quando não cumpriram o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais não se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenando-as a um trágico futuro”, comentou Guilherme Soares.

PENALIDADES

Em decorrência do ato de improbidade praticado, o Ministério Público requereu que sejam aplicadas aos ex-gestores, entre outras penalidades, a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Zé Gomes é condenado por improbidade administrativa

Ex-vereador Zé Gomes

Com base em Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, a Justiça condenou José Francisco Gomes Neto, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, por improbidade administrativa.

A sentença baseia-se em diversas irregularidades encontradas na prestação de contas pelo Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2007.

A Ação Civil Pública foi proposta pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard. A sentença é assinada pela juíza Jaqueline Reis Caracas.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que desaprovou a prestação de contas apresentada, foram encontradas irregularidades como dispensas indevidas de licitação; irregularidades em outros processos licitatórios, na modalidade convite; divergências entre o relatório de gestão e o saldo financeiro e pagamento de vereadores em desacordo com o que estabelece a Constituição Federal.

O TCE-MA também apontou pagamentos realizados sem empenho prévio, divergências de valor e atraso no repasse de contribuições previdenciárias, não recolhimento do Imposto de Renda de vereadores e o fato de que todos os cargos do Legislativo Municipal eram ocupados por servidores comissionados.

Na sentença, a juíza afirma que José Francisco Gomes Neto “na condição de presidente da Câmara Municipal e principal ordenador de despesas, é quem autorizava a realização não só das despesas e pagamentos, mas também os processos licitatórios e os procedimentos de dispensa e/ou inexigibilidade de licitação, e o responsável pela escolha de toda a equipe de trabalho, não podendo se eximir de responsabilidade”.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi condenado ao ressarcimento de R$ 172.076,35 aos cofres municipais, além do pagamento de multa de igual valor.

Nos dois casos, o montante a ser pago deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e acrescidos de juros de 1% ao mês, contados desde dezembro de 2009.

José Francisco Gomes Neto também teve seus direitos políticos suspensos por seis anos e está proibido de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Cursos oferecidos pela Prefeitura e voltados para a área de alimentos estimulam geração de renda

Alunas apresentam comidas elaboradas durante o curso

A Prefeitura de São Luís realiza uma série de capacitações com foco no aprendizado e que podem servir para geração de renda das famílias. Por meio da Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa), estão sendo oferecidos cursos de Aproveitamento Integral dos Alimentos em diversos bairros da capital, até dia 25 deste mês.

Os alunos aprendem a elaborar receitas com alto valor nutritivo utilizando partes que, em geral, são descartadas. São cerca de 20 turmas contemplando aproximadamente 400 pessoas.

“Os cursos têm um viés importante ao proporcionar a autonomia de quem participa e a geração de renda, além de conscientizar para o melhor aproveitamento do que se consome. A secretaria tem uma vasta grade de cursos com esse fim, que são definidos com as próprias comunidades com foco no trabalho e renda. Dessa forma, o prefeito Edivaldo mostra sua preocupação em garantir condições melhores e qualidade de vida às famílias”, pontua a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fatima Ribeiro.

Nesta etapa, os participantes são moradores das comunidades referenciados pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) dos bairros, selecionados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

No cronograma, os alunos aprendem a preparar receitas diversas com partes das frutas e legumes que normalmente são descartadas, como cascas, folhas, talos e sementes, por exemplo. Estes itens se transformam em bolos, tortas, doces, farofas, entre outros.

“São alimentos mais saudáveis, mais ricos em nutrientes, que trazem em sua composição menos gordura e têm maior valor nutritivo. As receitas são práticas e econômicas para sua elaboração”, enfatiza a nutricionista e monitora da Semsa, Mariana Ribeiro.

O curso inclui ainda a educação sobre o desperdício de alimentos, a importância de hábitos alimentares mais saudáveis, a forma correta de manipulação dos alimentos, higienização das mãos, maneira adequada de congelamento dos alimentos, entre outras informações.

Serão contemplados com a capacitação comunidades dos bairros Estiva, Bairro de Fátima, Fé em Deus, Vinhais e São Francisco.

Os cursos de capacitação da Semsa integram o Eixo de Geração de Renda e em 2017 alcançou quase cinco mil pessoas. Foram realizadas capacitações em panificação, bombons regionais, aproveitamento de alimentos; palestras; avaliação nutricional e a oficina Chefs Mirins, voltada para a educação alimentar das crianças.

Prefeitura de São Luís inicia montagem da estrutura da Passarela do Samba

Operários começam a montar estrutura da Passarela do Samba, no Anel Viário

A Prefeitura de São Luís iniciou, nesta sexta-feira (19), a montagem da estrutura da Passarela no Anel Viário. O espaço está sendo preparado para os desfiles das escolas de samba, blocos tradicionais, blocos organizados, blocos afro, tribos de índio e demais agremiações carnavalescas.

A ação reforça o compromisso do prefeito Edivaldo com a promoção da cultura, além do fomento à economia com festividades que promovem a geração de emprego e renda.

O Carnaval de Todos 2018 está sendo organzidado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

“O prefeito Edivaldo vem cumprindo seu compromisso com a cultura popular ludovicense, preservando as nossas manifestações culturais mais genuínas e garantindo toda a estrutura para que São Luís tenha uma grande festa e receba moradores e visitantes com a alegria e animação que sempre marcaram nosso Carnaval”, afirmou o secretário municipal de Cultura (Secult), Marlon Botão.

A Passarela do Samba é um dos principais pontos de concentração dos foliões da capital. A estrutura conta com 200 metros de pista e capacidade de público de nove mil pessoas.

O espaço terá 26 camarotes para 20 pessoas cada; espaço institucional para 140 pessoas; 27 cabines de jurados; espaço com acessibilidade destinado para pessoas com mobilidade reduzida e idosos e ainda seis arquibancadas com cerca de três mil lugares.

A entrada à passarela será gratuita.

ILUMINAÇÃO

A Prefeitura também trabalha na montagem de sete torres de iluminação própria para o evento, com incidência de luz em torno de 185 kW de potência. O trabalho de iluminação do espaço é realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços (Semosp).

Segundo o titular da Semosp, Antonio Araújo, para deixar o espaço melhor estruturado ao evento, a Prefeitura também vai promover melhorias em todo o entorno da Passarela do Samba, com requalificação asfáltica das vias nas proximidades do circuito.

Serviços de capina, limpeza, pintura dos meios-fios, entre outras ações também serão reforçados pelo Comitê Gestor de Limpeza da Prefeitura.

Além do Anel Viário, a Prefeitura também vai executar melhorias nos demais espaços de eventos carnavalescos apoiados pelo município.

“Vamos instalar projetores de luz especiais de eventos, com 1000w de potência, ao longo da avenida Vitorino Freire, em frente à Passarela do Samba; assim como também nas escadarias, becos e ruas das proximidades que dão acesso ao local”, enfatizou Antonio Araújo, acrescentando ainda que todo esse cuidado é para proporcionar mais segurança aos foliões em toda a área.

No local, também serão instalados banheiros químicos, central de atendimento de urgência/saúde, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.

REUNIÃO

Com o objetivo de alinhar as ações que serão executadas durante o Carnaval de Passarela, a Prefeitura de São Luís promoveu, na última quinta-feira (18), uma reunião com parceiros do evento.

Realizada na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), os presentes discutiram sobre atividades como disciplinamento do trânsito, segurança, ações de saúde, fiscalização do comércio informal e todo trabalho que será realizado entre os dias 9 e 13 de fevereiro, quando haverá programação no Carnaval de Passarela da cidade.

Foram convocados para a reunião representantes de órgãos municipais como as secretarias de Cultura, Comunicação, Trânsito e Transportes, Turismo, Obras e Serviços Públicos; Saúde; Secretaria de Segurança com Cidadania, por meio da Guarda Municipal; Secretaria de Habitação e Urbanismo, com a Blitz Urbana; Comitê Gestor de Limpeza Urbana; e a Subprefeitura do Centro Histórico; além de órgãos estaduais como o Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e Polícia Civil; e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

O secretário Marlon Botão, destacou que a articulação entre os parceiros é fundamental para a realização do Carnaval na cidade. “É por meio da parceria dessas instituições que conseguimos executar esse grande evento que é o Carnaval em São Luís. É através da junção de esforços que conseguimos garantir uma festa organizada, segura e com apoio de equipes de saúde para qualquer ocorrência”, disse o titular da Secult, pasta responsável pela organização do Carnaval de Passarela.

Durante a reunião, os representantes dos órgãos alinharam o desenvolvimento de atividades que serão realizadas para garantir a execução do Carnaval e o bem-estar dos brincantes durante todo o evento.

As atividades envolvem a estruturação da Passarela do Samba, segurança, o disciplinamento do trânsito, a limpeza e iluminação pública, organização do comércio informal durante os dias de festa, desenvolvimento de ações educativas em saúde, bem como o suporte com ambulâncias e o apoio da rede de urgência e emergência.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, esteve presente na reunião e avaliou positivamente o encontro. “Cada um tem suas responsabilidades, mas o trabalho em conjunto leva ao êxito do evento como um todo. O que temos feito é alinhar essas funções. Desde que essas reuniões prévias passaram a ser realizadas para a organização do Carnaval, percebemos mudanças favoráveis durante a realização do evento”, disse o secretário.

SEGURANÇA

A segurança no Carnaval estará sob responsabilidade da Polícia Militar (PM), que estará com 1.200 policiais trabalhando na região metropolitana durante o período de festa. A Polícia Militar contará com o apoio da Guarda Civil e dos demais órgãos envolvidos.

“A segurança no Carnaval se dá partir das ações integradas de todos os órgãos, municipais e estaduais. É importante que as pessoas obedeçam às regras, às leis e às orientações das autoridades”, destacou o coronel da PM Pedro Ribeiro.

COMÉRCIO INFORMAL

Durante a programação do Carnaval 2018, a Prefeitura de São Luís, por meio da Blitz Urbana, realizará o disciplinamento dos interessados em comercializar alimentos e bebidas no entorno da Passarela do Samba, no Anel Viário, e na Praça Maria Aragão.

A fiscalização durante o período será reforçada, com o objetivo de garantir mais segurança para os foliões, além de prevenir acidentes com garrafas e recipientes de vidro, que serão proibidos durante os cinco dias de Carnaval.

Núbia Dutra poderá desistir da Câmara

Núbia Dutra

A secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, já estuda a possibilidade de não assumir mais uma cadeira na Câmara Municipal.

Eder Alencar

Segundo fontes, Núbia estaria encontrando dificuldade para convencer o suplente Eder Alencar (patriota) a ceder à vaga.

Ainda segundo fontes, os milhares de motivos apresentados por ela não foram suficientes para convencê-lo a abdicar do cargo.

Ele teria ficado resistente após conversar demoradamente com o sogro.

Prefeitura orienta população para alterações em paradas de ônibus na Praça Deodoro

Prefeitura modificará paradas de ônibus por causa das obras de requalificação do Complexo Deodoro

A partir de sábado (20), um novo posicionamento das paradas de ônibus passará a funcionar nas proximidades da Praça Deodoro, no Centro da cidade.

A mudança será realizada por conta da obra de requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande, que provocará a interdição temporária de trechos por onde atualmente circulam os coletivos.

Para melhor orientar os passageiros, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), implantará placas indicativas nos novos pontos de ônibus e fará atividade de orientação na área.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destaca que a intenção da Prefeitura é fazer com que as informações sobre as alterações alcancem os usuários do transporte coletivo de São Luís.

“A mudança começa a vigorar a partir de sábado (20). A proposta é lançar também a informação no aplicativo Meu Ônibus e desenvolver outras ações que orientem os passageiros. Os usuários precisam saber onde devem pegar o seu ônibus e essas são iniciativas que visam facilitar esse entendimento”, afirma o secretário.

Com a mudança, não haverá redução na quantidade de pontos de ônibus, mas todas as paradas auxiliares das avenidas Silva Maia (via à direita da biblioteca por onde passam ônibus como Cohatrac/São Francisco, Sacavém/Cerâmica e Janaína/Riod) e Gomes de Castro (via à esquerda da Biblioteca Pública Benedito Leite, por onde passam linhas como Uema/Ipase, Cidade Olímpica/Ipase, Coroadinho/Bom Jesus, São Francisco e Ponta d’Areia) serão deslocadas.

Durante a execução das obras, onde havia duas paradas na Avenida Silva Maia, localizadas nas proximidades do Laboratório Cedro, passará a ter cinco novos pontos, distribuídos até as proximidades do Colégio Liceu Maranhense e do Ginásio Costa Rodrigues.

O objetivo das paradas localizadas nas proximidades do Liceu Maranhense é, além de beneficiar os passageiros, favorecer os trabalhadores dos camelôs que, por conta das obras, serão instalados no local.

Já uma das paradas da Gomes de Castro, passará a funcionar onde estão os pontos de ônibus como Vila Embratel e Gapara, que não sofrerão alterações.

As duas demais paradas que estavam localizadas na lateral da Biblioteca Pública Benedito Leite e do Serviço Social do Comércio (Sesc) serão deslocadas para o lado das paradas localizadas em frente ao Banco do Brasil.

A parada localizada na via que dá acesso à Rua Rio Branco não sofrerá alteração, mas a mudança dos demais pontos de ônibus possibilitará a redução de fluxo de veículos na área, que também será contemplada com a obra.

Os pontos de ônibus funcionarão como paradas seletivas, caracterizadas por uma sequencia de paradas por onde passam as linhas.

REQUALIFICAÇÃO

A obra de requalificação da Praça Deodoro e da Praça do Pantheon está sendo realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís.

O projeto vai contemplar a requalificação urbana de todo o complexo Deodoro, que engloba também a Praça do Pantheon, além das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, e a Rua Grande, no trecho entre o Largo do Carmo e Parque Urbano Santos.

O novo posicionamento das paradas de ônibus na região funcionará durante toda obra.

Núbia Dutra vai para a Câmara Municipal

Núbia Dutra

Partidários da secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, afirmam que ela vai deixar a pasta para assumir, logo na primeira semana de fevereiro, uma cadeira na Câmara Municipal.

Em seu lugar deve assumir Fábio Rondon.

Segundo aliados, Núbia já teria conversado com o vereador Julio Pinheiro e com o suplente Eder Alencar.

Eder Alencar é cotado para a Cultura

Ainda segundo aliados, Eder irá para a Secretaria de Cultura em substituição a Eugênia Miranda, que deverá deixar a pasta dentro dos próximos dias.

A pasta a ser comandada por Julio Pinheiro é mantida em segredo.

 

 

Prefeitura retira construção irregular e promove limpeza do canal do Rio das Bicas

Limpeza do canal é feita pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)

A Prefeitura de São Luís reforçou esta semana a limpeza e desobstrução em pontos considerados críticos do canal que cobre parte da extensão da bacia do Rio das Bicas. Os serviços estão sendo executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e visam evitar ocorrências de inundações de terrenos e moradias do Coroado e do Polo Coroadinho, este último, um dos mais populosos da capital.

Na terça-feira (16), a Semosp acionou a Blitz Urbana, órgão ligado à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) para proceder com a demolição de construção irregular localizada na Avenida Queiroga, nas proximidades da Avenida dos Africanos.

Com a desobstrução do acesso ao canal, os trabalhos de limpeza tiveram continuidade. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), que disciplinou o tráfego no local.

Visando à prevenção de possíveis inundações ocasionadas durante o período chuvoso, na região do Coroadinho, a Prefeitura de São Luís realizou, em outubro do ano passado, fiscalização para identificar construções irregulares no entorno do canal do Rio das Bicas.

Segundo o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a fiscalização foi a primeira fase de um conjunto de medidas preventivas para evitar que as ocupações irregulares provoquem a retenção de água e entupimentos, gerando danos ao rio e alagamentos na área.

Araújo informou ainda que a Prefeitura realiza, de forma contínua, serviços de limpeza, desobstrução e manutenção do canal, para manter a área livre de alagamentos.

“As ocupações irregulares e indevidas ao longo canal acabam prejudicando o manejo hidráulico da bacia, colocando em risco de alagamento o polo Coroadinho e o Coroado. A Semosp está intensificando a limpeza do canal para melhorar a vazão do rio no período das chuvas”, explica o titular da Semosp, ressaltando que o canal tem extensão de pouco mais de dois quilômetros e é uma obra importante para a região.

LIMPEZA

Nesta etapa, as máquinas retroescavadeiras vão operar entre o Portal do Coroadinho e a entrada do Parque Pindorama. O acúmulo de resíduos e de outros materiais despejados irregularmente no canal, principalmente por estabelecimentos comerciais e de natureza diversas localizados em sua extensão, têm prejudicado a vazão natural do rio das Bicas em diversos pontos.

Com isso, o retorno das inundações registradas no passado é uma ameaça aos moradores neste período do ano, quando as precipitações pluviais avolumam o curso do rio.

A obra de urbanização do Rio das Bicas realizada com recursos do Banco Mundial foi concluída pela Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo após o ajuste dos projetos originais. O benefício das obras repercutiu positivamente para mais de 50 mil habitantes do polo Coroadinho.

A Prefeitura de São Luís tem investido na melhoria da qualidade de vida da população do Polo Coroadinho de forma acentuada desde 2013. Com mais de 40 anos de existência, a área recebeu, na gestão do prefeito Edivaldo, o maior programa de urbanização realizado na cidade nos últimos anos.

Polícia Militar promove curso de motopatrulhamento

Kamilla Rodrigues

Foi realizada na manhã da última segunda-feira (15) no auditório do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), a aula inaugural do I Curso Tático de Motopatrulhamento (CMT) realizado pelo Batalhão de Choque (BPChoque).

O curso tem duração de 42 dias e está sendo ministrado por instrutores das Policias Militar do Maranhão e Tocantins.  

O evento contou com a presença do Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Frederico Pereira, do diretor de ensino, Coronel Laércio Ozório Bueno, do comandante de Missões Especiais (CME), Coronel Marques Neto, do comandante do BPChoque, Tenente Coronel Wellington e do Subcomandante do BPChoque e coordenador do curso, Major Adonias.

Participaram ainda, oficiais e praças da PMMA e familiares dos alunos. A aula inaugural foi ministrada pelo Capitão da PM do Piauí, Marconi Monteiro Martins, que atualmente comanda a 4°CIA/MOTORONE/BPRONE.

Ele falou sobre a história do motopatrulhamento tático da PMPI e noções doutrinárias e mostrou o que há de mais atual nas técnicas e padrões do policiamento com motocicletas.

Por meio de vídeos, destacou os pontos positivos e negativos da ação policial.

Para o comandante do BPCHOQUE, Tenente Coronel Wellington, o curso tem como objetivo promover qualificação e treinamento aos policiais e garantir agilidade e rapidez ao atendimento às ocorrências.

“Os militares durante 42 dias de curso, serão treinados e habilitados com conhecimentos que proporcionarão habilidades e atitudes para execução eficiente e técnica de emprego de motocicletas no combate à criminalidade” disse.

Trinta e cinco policiais militares maranhenses e dois piauienses participam do curso.

Eugênia Miranda poderá deixar Secretaria de Cultura

Secretária Eugênia Miranda

É dado como certo em Paço do Lumiar a saída da secretária de Cultura do município, Eugênia Miranda.

Durante o show do grupo Calcinha Preta, no último domingo, no Viva Maiobão, Eugênia provocou a maior confusão ao proibir a entrada no camarote de vereadores e outras autoridades do município que não portavam pulseiras distribuída por ela.

Núbia e Dutra

A confusão só acabou quando um vereador ligou para a primeira-dama, Núbia Dutra, que disse desconhecer a proibição e mandou liberar o acesso ao camarote.

A secretária Eugênia Miranda, ainda teria liberado o acesso de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro no local do show, o que teria deixado o casal Dutra bastante irritado.