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Prefeito Domingos Dutra e secretária Núbia são acionados por improbidade administrativa

Casal Dutra é alvo de mais uma Ação do MPMA

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra.

O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul.

O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016.

A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Núbia Dutra poderá desistir da Câmara

Núbia Dutra

A secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, já estuda a possibilidade de não assumir mais uma cadeira na Câmara Municipal.

Eder Alencar

Segundo fontes, Núbia estaria encontrando dificuldade para convencer o suplente Eder Alencar (patriota) a ceder à vaga.

Ainda segundo fontes, os milhares de motivos apresentados por ela não foram suficientes para convencê-lo a abdicar do cargo.

Ele teria ficado resistente após conversar demoradamente com o sogro.

Núbia Dutra vai para a Câmara Municipal

Núbia Dutra

Partidários da secretária de Administração e Finanças de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, afirmam que ela vai deixar a pasta para assumir, logo na primeira semana de fevereiro, uma cadeira na Câmara Municipal.

Em seu lugar deve assumir Fábio Rondon.

Segundo aliados, Núbia já teria conversado com o vereador Julio Pinheiro e com o suplente Eder Alencar.

Eder Alencar é cotado para a Cultura

Ainda segundo aliados, Eder irá para a Secretaria de Cultura em substituição a Eugênia Miranda, que deverá deixar a pasta dentro dos próximos dias.

A pasta a ser comandada por Julio Pinheiro é mantida em segredo.

 

 

Eugênia Miranda poderá deixar Secretaria de Cultura

Secretária Eugênia Miranda

É dado como certo em Paço do Lumiar a saída da secretária de Cultura do município, Eugênia Miranda.

Durante o show do grupo Calcinha Preta, no último domingo, no Viva Maiobão, Eugênia provocou a maior confusão ao proibir a entrada no camarote de vereadores e outras autoridades do município que não portavam pulseiras distribuída por ela.

Núbia e Dutra

A confusão só acabou quando um vereador ligou para a primeira-dama, Núbia Dutra, que disse desconhecer a proibição e mandou liberar o acesso ao camarote.

A secretária Eugênia Miranda, ainda teria liberado o acesso de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro no local do show, o que teria deixado o casal Dutra bastante irritado.

Um desrespeito total

Os secretários da Administração Dutra parecem não encontrar respeito na Câmara de vereadores.

Quando são convocados não comparecem, demonstrando total desrespeito para com o órgão que tem a Prerrogativa Constitucional de fiscalizar o poder executivo municipal.

Secretário Fábio Rondon

Convocado por duas vezes para dar explicações sobre supostas irregularidades em sua pasta, o secretário Fábio Rondon, não compareceu.

O pedido de informações sobre contratos de locação de prédios por parte da prefeitura, segundo vereadores, ainda não foi atendido

Entre os vereadores, poucos são os que acreditam na ida à Câmara da secretária de administração e Finanças, Núbia Dutra, na volta do recesso.

Núbia Dutra vai deixar secretaria

Núbia Dutra

É dado como certo em Paço do Lumiar, a saída de Núbia Dutra do comando das secretarias de Administração e Finanças para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Segundo Aliados, os votos para elegê-la virão dos rincões que ela pretende visitar quando deixar a secretaria.

Seus seguidores afirmam também, que  Núbia tem consciência de que não terá uma votação expressiva em Paço do Lumiar, mesmo com o apoio declarado do prefeito Domingos Dutra.

Almoço com vereadores

Secretária Núbia Dutra

Comenta-se em Paço do Lumiar, que a secretária de administração e finanças do município, Núbia Dutra, teria oferecido a alguns vereadores  um almoço.

A comida servida teria sido bastante elogiada pelos convidados, mas o assunto abordado durante o almoço teria causado indigestão.

Vereadores ouvidos, admitiram que receberam o convite, mas negaram ter comparecidos ao restaurante.

A secretária Núbia Dutra não foi encontrada para falar sobre o assunto.

Câmara poderá aprovar 13º salário amanhã

A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar poderá votar na sessão desta sexta-feira (24) projeto de lei de autoria do executivo que autoriza o município a pagar décimo terceiro salário ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Segundo fontes, o projeto era para ter sido votado na terça-feira (21), mas não houve sessão.

Há quem afirme que o projeto será aprovado. Dos 17 vereadores do município, penas a vereadora Carmem Aroso deverá votar pela não aprovação.

Demissão em massa

Prefeito Domingos Dutra

É forte em Paço do Lumiar as especulações entorno de uma possível demissão em massa na prefeitura do município.

Entre os demitidos, estaria o secretário da Fazenda, Marcelo Belém.

A ordem para demitir, segundo fontes, teria partido da Secretária de Administração e Finanças, Núbia Dutra.

A justificativa para as demissões, ainda é desconhecida da população.

Eles querem é Daniel

Daniel Dutra tem a preferência da maioria

Aliados de Daniel Dutra, filho do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, garantem que vão tentar convencê-lo a permanecer na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.

Eles afirmam que Daniel conta com o apoio da maioria e será o indicado do clã Dutra para concorrer às eleições de 2018.

A primeira-dama, Núbia Dutra, também estaria disputando a indicação de candidata do clã.